Mãe há só uma!

José Maria Duque

Samurais de Cristo, 2013-05-18

Ontem foi aprovado na Assembleia da República, no meio da indiferença dos Deputados e do silêncio dos media, a co-adopção de crianças por pessoas do mesmo sexo que vivam legalmente "casadas" ou em união de facto.

Sobre este facto ocorrem-me quatro coisas:

1.       É impressionante o secretismo com que esta lei foi aprovada. Para todos os efeitos ontem o parlamento decidiu alterar, por "decreto", a noção de família. Os senhores deputados decidiram que legalmente uma criança pode ter dois pais e duas mães. E sobre este assunto não houve debate público, não houve discussão, nada. Ontem à noite milhares de portugueses ligaram a televisão para ver o telejornal e descobriram que, ao contrário do que pensavam, agora as crianças deixaram de ter direito a uma mãe e um pai para passarem a ser um simples objecto a que os adultos têm direito.

2.       A displicência dos deputados é tenebrosa. Como é que é possível que 3 deputados do CDS se tenham abstido? Como é que possível ter havido votos favoráveis do PSD? Mas quem é que votou nestes senhores? Os eleitores votaram nos partidos, não nos deputados. Os deputados não possuem legitimidade para contrariar a ideologia dos seus partidos. Ao não impor disciplina de voto o PSD e o CDS violaram a confiança que os portugueses neles depositaram.

Se os senhores deputados querem independência então primeiro criem círculos uninominais, acabem com o sistema de Hondt e depois podem fazer o que quiserem. Porque aí sim, forem eleitos, não pelo partido, mas pelos seus constituintes. No actual sistema, onde são os partidos que escolhem os deputados estes não possuem legitimidade para, numa matéria como esta, votaram como lhes apetece. E se no caso do PSD ainda é discutível a disciplina de voto nesta matéria ainda, no CDS é simplesmente um imperativo moral.

3.       Na prática esta lei não altera nada de substancial. A única diferença é que nos casos em que duas pessoas do mesmo sexo criavam crianças como se fossem seus filhos, sendo que só um dos adultos é que era pai legalmente, agora os dois vão poder ser "pais".  Esta lei é um Cavalo de Tróia. Porque se duas pessoas do mesmo sexo se podem casar, se podem adoptar (em algumas circunstâncias) uma criança, então a proibição da adopção plena deixa de ser sustentável.

Por isso num ou dois anos será aprovada a adopção plena. O argumento será simples, a discussão será simples. Aliás o objectivo da Deputada Isabel Moreira é claro. Todos nós sabemos que ela é defensora ardente dos "direitos dos gays".

O espectáculo montado ontem foi muito bem feito. O BE e o PEV ameaçaram com a adopção plena e a deputada socialista aparece com a solução sensata da co-adopção. Assim chumba-se a primeira (que causaria muito escândalo) e aprova-se a segunda pela porta do cavalo, apresentado como um meio-termo razoável.

4.       Ter filhos não é um direito, é um facto. Um facto que gera deveres. O instituto da adopção não foi criado para assegurar um direito da pessoas que não podem ter filhos. As instituições que acolhem crianças não são canis, onde se vai buscar um animal de estimação para ocupar o vazio de uma casa

A adopção existe para proporcionar às crianças, que pelas circunstâncias da vida não tem uma família, a possibilidade de terem uma. É um direito das crianças ter uma família, não um direito dos adultos terem um filho. E uma família não é só "afecto", essa distorção moderna do amor.

Uma criança precisa de um pai e de uma mãe. Este facto, assegurado por milhares de anos de experiência, não pode ser negado por teorias ou estudos mal amanhados. Homem e mulher são diferentes e uma criança precisa do exemplo de ambos. Defender a adopção por pessoas do mesmo sexo parte de uma posição ideológica negada pela realidade: que o homem e a mulher são iguais.

Por isso permitir que dois homens ou duas mulheres adoptem uma criança, porque tem esse "direito", é violar os direitos dessa criança. É dizer-lhe: "Tu não tens direito a um pai, a uma mãe, mas a duas mães e a dois pais". Esta lei cria crianças de primeira e de segunda: as que tem direito a uma família e as que são um objecto para saciar o desejo de igualdade do lobby gay.

A lei que ontem foi aprovada no parlamento é uma vergonha e uma ameaça. Vergonha porque demonstra como os nossos deputados se servem a si mesmos e aos seus lobbys e não o povo. Uma ameaça porque é mais um passo na destruição da família.

A crise acabará, mais tarde ou mais cedo, com mais ou menos sofrimentos. A questão é saber que país teremos quando a crise tiver passado.