Três funerais e uma praga

P. Gonçalo Portocarrero de Almada | Observador 2016.01.30

Será que a basílica da Estrela se converteu, por artes mágicas do laicismo triunfante, num espaço neutro e arreligioso, à disposição dos próceres da República, seja qual for a sua filiação religiosa?

O título sugere uma comédia norte-americana, mas traduz uma realidade bem portuguesa. Algo funesta, por sinal, mas muito actual, a julgar por certos acontecimentos recentes.

O primeiro a referir é o falecimento de António de Almeida Santos, no passado dia 18 de Janeiro. O ilustre finado, como a imprensa fez questão de sublinhar, não quis ter exéquias religiosas, em coerência aliás com a sua condição de maçon filiado no Grande Oriente Lusitano (Expresso, 22-1-2016, p. 16). No entanto, o seu corpo esteve em câmara ardente numa capela da basílica da Estrela, de onde partiu para o cemitério, depois de uma breve passagem pela Assembleia da República e pela sede do Partido Socialista, onde foi homenageado pelos seus pares do parlamento e pelos seus correligionários socialistas, respectivamente. Mas, questiona-se: a basílica da Estrela não é uma igreja católica?! Como pode não ser religioso um funeral antecedido por um velório num dos mais importantes templos da capital que, por sinal, é até o primeiro do mundo dedicado ao Sagrado Coração de Jesus?! Será que a basílica se converteu, por artes mágicas do laicismo triunfante, num espaço neutro e arreligioso, à disposição dos próceres da República, qualquer que seja a sua filiação religiosa?

Vem a propósito referir, embora de passagem, a controvérsia suscitada, há já mais de uma década, pelo funeral de um então presidente do Tribunal Constitucional, que igualmente não teve exéquias cristãs, dada também a sua condição maçónica. Tratando-se de uma figura cimeira da hierarquia do Estado, a quem convinha prestar as devidas honras num local digno, optou-se por depositar os seus restos mortais numa das capelas funerárias da basílica da Estrela, onde teve lugar uma cerimónia fúnebre maçónica. Ante tal desaforo, o então Patriarca de Lisboa saiu a terreiro, com a Nota Pastoral “A Páscoa da Eucaristia”, de Janeiro de 2005, recordando o que é por todos os fiéis bem sabido: “a fé católica e a visão do mundo que ela inspira são compatíveis com a maçonaria e a sua visão de Deus, com o fundamento de verdade e de moralidade e o sentido da história que veicula? A resposta é negativa. Um católico, consciente da sua fé e que celebra a Eucaristia não pode ser maçon. E se o for convictamente, não pode celebrar a Eucaristia. E a incompatibilidade reside nas visões inconciliáveis do sentido do homem e da história”.

Note-se que, mais do que uma questão confessional, trata-se de uma elementar questão de coerência e de respeito pela liberdade das consciências. Não faz sentido que individualidades como o referido presidente do Tribunal Constitucional, ou o dr. Almeida Santos, à revelia das suas convicções e vontade expressa, sejam velados num templo cristão, como também não seria que o fossem, por absurda hipótese, numa mesquita ou numa sinagoga. Nem sequer o argumento da dignidade do mencionado espaço sagrado parece pertinente porque, para esse efeito, poder-se-ia utilizar o não menos solene panteão nacional de Santa Engrácia que, não obstante a denominação, não é um templo cristão, nem está afecto ao culto católico nem ao de nenhuma outra religião. Em última análise, os deputados falecidos, bem como os juízes dos tribunais superiores, poderiam também receber honras fúnebres nas instalações públicas onde se notabilizaram, sem desprestígio das instituições que serviram, nem desrespeito de espaços religiosos, abusivamente usados para finalidades de todo alheias à sua natureza confessional.

Há também uma razão de prudência que aconselha a assim proceder. Numa recente participação da missa de trigésimo dia a celebrar por alma de um seu ente querido, na basílica da Estrela, o enlutado parente “agradece a todos os que o confortaram e” – pasme-se! – “roga uma sincera praga, imbuída do mais profundo sentido cristão (sic!), aos que não se souberam comportar à altura das circunstâncias. E ainda foram alguns” (Público, 14-1-2016, p. 33)! Pois é: um não-crente, velado numa igreja católica, não só corre sérios riscos de dar várias reviravoltas no caixão, à conta de ser levado morto para onde, em vida, nunca pôs os pés, como também se sujeita a que lhe seja rogada “uma sincera praga, imbuída do mais profundo sentido cristão”, por algum piedoso “católico” mais ressabiado.