Presidente Marcelo

Paulo de Almeida Sande

Observador 20160124

O que pode fazer Marcelo? Pouca coisa. E quase tudo. Pelo exemplo. Pela palavra, que é escutada e respeitada salvo por uma parte da elite, mas essa está do lado oposto da barricada, sabe-se lá porquê.

Há coisas mais inevitáveis do que outras. A eleição de Marcelo Rebelo de Sousa como sétimo Presidente da terceira república portuguesa – quinto constitucional – é uma vitória anunciada e uma esperança nova para os portugueses.

A tarefa de Marcelo não será fácil. Nunca seria, por natureza, mas torna-se muitíssimo mais complicada pelas circunstâncias da vida política, a crise nacional e internacional, em particular a europeia, a conjuntura económica, e o novo mundo das redes sociais. Pode parecer um contrassenso, em ano de websummit, mas a nova realidade constituída por facebook, twitter, instagram e tantas outras redes, é um espaço público radical e livre em que tudo se diz, se pode dizer, se choca e recompõe, faz, desfaz e refaz, com escassa mediação e sem restrições. A ele o mundo político em geral ainda não se adaptou, com ele vai o Presidente Marcelo ter de saber viver.

Presidente Marcelo: nesta designação simples cabe o essencial daquilo que podem os portugueses esperar da sua presidência, uma presidência de estilo afectuoso e próximos das pessoas que não tiveram os seus antecessores mais recentes. O presidente Marcelo – assim mesmo, sem apelidos – é para os portugueses, habituados a conviver com ele aos domingos à noite, um “dos seus”, um homem lá de casa, alguém que durante anos lhes falou com à vontade, desprendimento e clareza sobre as coisas de outra forma obscuras da política politiqueira – e não só. Marcelo, ao contrário de Cavaco Silva, mas também (surpresa) de Sampaio e até de Soares, vai ser designado habitualmente pelo primeiro nome, chamar-lhe-ão simplesmente Marcelo ou, no limite respeitoso da função, presidente Marcelo. Algo que nunca sucedeu com o presidente Mário, o presidente Jorge ou o presidente Aníbal (este até precisava de dois apelidos: Cavaco e Silva). Presidente Eanes, Soares, Sampaio, Cavaco – e Marcelo.

Presidente Marcelo: de uma campanha de afectos a uma presidência afectuosa? Veremos.

Quanto às prioridades, sugiro a mais difícil de explicar e a mais fácil de entender: a dignificação da função presidencial. Marcelo terá de rapidamente corrigir a perigosa deriva da imagem e do prestígio do Presidente da República; com ou sem culpa do próprio, talvez por força da situação política mas também do seu perfil e maneira de ser, os mandatos de Cavaco Silva – sobretudo o segundo, contribuíram em larga medida para esse desprestígio (com o discurso de celebração da vitória a marcar premonitoriamente o estilo).

Aos olhos dos portugueses, como se verificou durante a campanha eleitoral e até pelo elevado nível de abstencionismo, é como se o Presidente da República Portuguesa fosse irrelevante; uma figura decorativa “à la” rainha de Inglaterra; desprovido de poderes; um ornamento da República. Ora isso é tanto mais estranho quanto, pelo contrário, se alguma coisa os recentes acontecimentos em Portugal provaram, é a relevância das competências do Presidente, reforçando sem tibiezas a natureza semi-presidencial do sistema.

Presidente Marcelo: “que fazer com esta espada”? Usá-la, claro, fazendo-se respeitar.

Terceiro e último ponto: os objectivos. Naturalmente, o Presidente terá de respeitar e fazer respeitar a Constituição e cumprir escrupulosamente os deveres que a mesma lhe atribui. Representa o país, é garante da independência nacional, da unidade do Estado, e do regular funcionamento das instituições, comanda as Forças Armadas, pode dissolver a Assembleia da República e demitir o governo se o considerar necessário, promulga e mandar publicar as leis ou veta-as, declara o estado de sítio ou de emergência, dirige mensagens aos restantes órgãos de soberania e ao país. Esse é o elenco das suas funções.

Mas Marcelo tem uma outra tarefa muito complicada, que no fundo está a jusante de todas essas suas competências e também depende da recuperação do prestígio da função a que acima aludo:

Essa tarefa é o apaziguamento do Estado e das instituições e a sua reconciliação com o país. Importa repetir em voz alta, a bom som, que os portugueses estão zangados com os seus representantes; não lhes perdoam quase nada; consideram-nos, de forma quase transversal, corruptos ou, no mínimo, venais; não lhes reconhecem especiais qualidades, não respeitam as suas opiniões e é com desdém que comentam as vicissitudes da vida pública e dos políticos. Quem achar que exagero pode simplesmente consultar as caixas de comentários de sítios e jornais electrónicos (o Observador é um bom exemplo), escutar o que diz a rua, os foros radiofónicos e televisivos, estar atento: logo entenderá que, se exagero, será por defeito.

O que pode fazer Marcelo? Pouca coisa. E quase tudo. Pelo exemplo. Pela palavra, que é escutada e respeitada (salvo por uma parte da elite, mas essa está do lado oposto da barricada, sabe-se lá porquê). Pela capacidade de, fazendo jus à fama, se mostrar sábio na administração dos seus poderes, atento ao pulsar do espaço público, preocupando-se de facto com as dificuldades e o sofrimento dos portugueses. Marcelo terá de exercer, através do magistério de influência que a sua nova capacidade pressupõe, uma autoridade que retire crispação à vida pública em Portugal, reconcilie as duas metades desavindas do país político e devolva sensatez e moderação às instituições e aos seus agentes.

Marcelo Rebelo de Sousa terá de ser, de facto, o Presidente de todos os portugueses.

Presidente Marcelo: a tarefa é ingente. E urgente.