A táctica da contradição

João César das Neves

DN 20160121

Portugal já teve múltiplas experiências governativas; vimos tudo e o seu contrário. Mesmo assim, a situação actual tem laivos de originalidade: um governo aberta e explicitamente contraditório. Aquilo que diz é logicamente incompatível, tornando muito difícil entender o rumo que seguirá.

O essencial da mensagem do executivo inclui duas atitudes antagónicas. Por um lado afirma com veemência o fim da austeridade e a eliminação dos cortes dos últimos anos. Por outro, garante o cumprimento escrupuloso dos compromissos financeiros e orçamentais. Uma das duas, ou ambas, vai acabar por não ser cumprida. Espera-se com emoção a resolução do dilema.

Os ministros têm de, ao mesmo tempo, cumprir o programa do PS e os desejos dos seus maiores adversários, PCP, PEV e BE. Têm de ser europeístas e antieuropeístas, captar investimento e zurzir os capitalistas, combater o desemprego e subir salários, expandir a máquina do Estado e gerar crescimento económico. Prometem guardar o bolo e comê-lo, numa clara lógica de almoço grátis. Qualquer análise séria mostra a incompatibilidade dos objectivos. O esforço para os impor a todos acabará por destruir mutuamente os termos da contradição.

Entretanto, na prática, começa a ver-se a governação, o que fornece pistas para o desenlace do paradoxo. Em alguns casos, como na Educação, temos o fervor do pioneiro vermelho, ansioso por cumprir a revolução cultural. O resultado, como habitualmente, é um desmantelar rápido do que existe, para depois empastelar a construção de algo de positivo. Regressam em força os aparelhos burocráticos, com perda de autonomia dos cidadãos. Essa orientação estatista surge por todo o campo socioeconómico, recusando os hospitais às Misericórdias, revertendo privatizações, renegando concessões. O primeiro traço da governação é: "Tudo pelo povo, mas nada com o povo", princípio formulado pelo imperador D. Pedro I do Brasil perante a revolta de 1831, que o Papa criticou recentemente no Paraguai, a 11 de Julho.

Nas leis de família, a fúria triunfalista foi evidente, empurrando em poucas horas o país para o extremo do espectro. De uma penada aprovou-se aquilo que em todo o mundo levanta sérias dúvidas e perplexidades. Portugal coloca-se de novo na posição do parolo progressista, julgando-se na vanguarda da modernidade por adoptar absurdos fundamentalistas. Assim, o segundo traço desta governação é a habitual tolice dos pragmáticos: entregar as áreas culturais aos revolucionários, esperando satisfazê-los para que deixem os campos económicos aos sensatos. A história tem mostrado o erro crasso desta tentativa: não só as vitórias reforçam os radicais, como as consequências do extremismo nos valores se mostram muito mais graves do que os materialistas pensam. Pior, tendo conseguido tudo o que pretendia, o exército de militantes antifamília fica no desemprego, sem causas para protestar. Terá de inventar perversões ainda mais disparatadas para manter a relevância política.

Entretanto, nas finanças a atitude essencial é procurar não soluções, mas culpados a quem atribuir aquilo que não se sabe resolver. A palavra de ordem é governar sem assumir responsabilidades. Claro que não faltam suspeitos para desculpar os actuais responsáveis, do Banco de Portugal ao anterior governo, passando pelas administrações bancárias e pelas autoridades europeias. Acusa-se o passado sem entender o presente e acautelar o futuro, enquanto o país cai no buraco.

Todos estes aspectos confirmam a linha central, explícita desde o princípio: o restabelecimento dos interesses que se alimentam do regime. A partir de 1992, com Maastricht, o país recuperou dos choques da revolução de 1974 e da adesão de 1986. À custa de crédito, a sociedade estruturou-se à volta de inúmeros grupos instalados. Câmaras e construtoras, funcionários e pensionistas, professores e médicos, sindicatos, bancos, serviços e empresas públicos foram os grandes beneficiários da dívida crescente e, inconscientemente, os culpados da crise. Depois, foram também esses que, em nome do povo, mais protestaram contra a opressão da troika, que lhes tirou os privilégios. São esses que agora lutam para retomar um estatuto que arruinará o país.

Assim, o governo só pode ser contraditório, distribuindo as magras benesses da tímida recuperação, fingindo que chega para todos. A estratégia nada tem que ver com o interesse nacional, pois aumenta as desigualdades e prejudica o crescimento. Mas o propósito é táctico: terá sucesso se conseguir enganar o povo e ganhar as eleições.