O cândido candidato

FRANCISCO ASSIS Público 15/01/2016

Causa-me até alguma perturbação o tom messiânico com que Sampaio da Nóvoa apregoa o advento de um “tempo novo”

Confesso que faço parte do grupo de cidadãos portugueses a quem não foi concedida a graça de se extasiarem com os discursos do Prof. Sampaio da Nóvoa. Causa-me até alguma perturbação o tom messiânico com que o cândido candidato apregoa o advento de um “tempo novo” e proclama as virtudes do angelismo político, por contraposição ao sórdido mundo das combinações e dos interesses estabelecidos. Há mesmo momentos em que não parece estarmos perante um candidato presidencial mas sim diante de alguém que aspira a um estado de verdadeira beatitude. Se virmos bem a coisa, contudo, o discurso não é novo e a pretensão nada tem de original. Uma parte da esquerda portuguesa sempre revelou grande disponibilidade para aderir a uma retórica programaticamente eunuca, conceptualmente ligeira e moralmente demagógica. A razão para que tal suceda poderá residir na necessidade da substituição de utopias desacreditadas e de ambições revolucionárias falhadas. São os herdeiros lusitanos daquilo a que Hegel tão bem definia como as “belas almas”. É claro que essa linha de orientação não pode conduzir senão ao desastre político.Façamos uma breve excursão histórica. Em 1976, Ramalho Eanes foi eleito Presidente da República com apoio do PS, do PSD e do CDS. A sua eleição garantiu o triunfo de uma concepção de democracia liberal de tipo ocidental e excluiu a possibilidade de sucesso de projectos políticos extremistas de natureza comunista ou terceiro-mundista. Foi um momento capital no processo de consolidação do regime em que felizmente ainda hoje vivemos. Cinco anos depois, porém, o cenário era completamente diferente. O Presidente Ramalho Eanes deixava de contar com o apoio do PSD, do CDS e do Dr. Mário Soares e garantia a sua eleição com a adesão do Partido Comunista, da extrema-esquerda e da maioria do Partido Socialista. O que ocorreu entretanto para que tal acontecesse? Várias coisas, mas sobretudo a propensão exibida pelo então Presidente da República para uma intervenção institucional de natureza antipartidária e mesmo, nalguns casos, a roçar o carácter antipolítico. Esse comportamento suscitou a oposição simultânea de Mário Soares e de Francisco de Sá Carneiro, convictos defensores de um modelo de organização democrática idêntico ao prevalecente no espaço europeu ocidental. Eanes voltou a ganhar, e acabou por terminar o seu segundo mandato da pior forma possível – promovendo a criação de um novo partido político, doutrinariamente ambíguo, vocacionado para a destruição do Partido Socialista e baseado na ficção de uma superioridade moral de conotação populista.
A essência do eanismo consistia precisamente na apologia do ascetismo e no enaltecimento de uma pureza extramundana. Estas ilusões, muito comoventes na sua fase inicial, rapidamente originam profundas e irreversíveis decepções. Assim aconteceu, e aconselha até o pudor a não lembrar o que foi a pesarosa agonia do PRD. É verdade que o contributo do general Ramalho Eanes para a nossa democracia é de tal ordem que supera em muito o lado negativo do seu legado. Todavia, nas presentes circunstâncias, é esse aspecto que deve ser relembrado para relativizarmos algumas supostas novidades absolutas.

O “tempo novo” resume-se afinal ao entendimento alcançado entre o PS e os partidos políticos da extrema-esquerda para garantir a viabilização do actual executivo socialista. Há quem lhe chame, num evidente delírio megalómano, uma espécie de “revolução tranquila”. O gosto pelos oxímoros é próprio de gente desaustinadamente empenhada em encontrar o seu próprio lugar na história, com o que isso revela de um pretensiosismo raramente visto naqueles que se dedicam a desenvolver a sua intervenção cívica e pública de forma mais consentânea com as misérias e as grandezas da realidade humana. Convém, uma vez mais, salientar que os partidos da extrema-esquerda não viveram os últimos quarenta anos num estado de semiclandestinidade institucional, de que teriam sido agora resgatados pela clarividência e superior abertura de espírito de algumas figuras que, até ao momento, também tinham estado bastante desatentas ao sofrimento dessa parte da população portuguesa. Sejamos sérios: são bem prosaicas e conhecidas as razões para este novo entendimento. Custa-me especialmente ver uma parte significativa do Partido Socialista empenhada no elogio de um discurso tão contrário ao carácter mais profundo do partido. É assunto a merecer apurada reflexão futura.

Maria de Belém foi presidente do Partido Socialista. A forma como grande parte do PS hoje a trata não pode deixar de suscitar uma clara reprovação. Sampaio da Nóvoa, que apesar da muito apregoada independência beneficia do apoio logístico de grande parte do aparelho socialista, desferiu-lhe ataques violentos no recente debate televisivo que os opôs. Chegou a acusá-la de deserção na defesa da Constituição, pela simples razão de não ter subscrito, enquanto deputada, um pedido de verificação de inconstitucionalidade de algumas normas orçamentais apresentado no Tribunal Constitucional em 2011. Curiosa acusação, que não pode deixar de dar lugar à seguinte interrogação: em relação a esse mesmíssimo assunto como actuaram então Ana Catarina Mendes, Pedro Nuno Santos, João Galamba ou o próprio Ferro Rodrigues? Todos eles, tal como Maria de Belém, eram deputados; nenhum deles, à semelhança da agora candidata, assinou tal documento, pecado que, na criteriosa avaliação do Prof. Nóvoa, os deveria remeter para a categoria de desertores e de traidores ao texto constitucional para todo o sempre. Contudo, estamos a falar precisamente de algumas das principais figuras do tão aclamado “tempo novo”. Basta levantar uma pedra, uma qualquer minúscula pedrinha no meio do nosso complexo caminho, para perceber como algumas pretensas verdades definitivas não passam de simples poeira. Há uma frase de Faulkner que deveríamos ter sempre presente, para evitar certas tolices: “The past is never dead. It’s not even past”.