Serviços públicos e desigualdade social

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Luís Cabral, RR online 29 Jan, 2016

Os serviços públicos não são gratuitos, são pagos pelos contribuintes que pensam que eles são gratuitos.

Numa das cartas do seu diário de campanha, António Costa escrevia que "defendemos serviços públicos eficientes e de qualidade, que diminuam as desigualdades e reforcem a solidariedade entre os portugueses".
Duvido que haja quem discorde de cada uma das partes da frase de Costa, que parafraseio da seguinte forma: (1) Os serviços públicos devem ser eficientes e de qualidade; (2) É importante diminuir as desigualdades e reforçar a solidariedade entre os portugueses.
O ponto de discórdia é relacionado mas diferente: será (1) a melhor forma de chegar a (2)? Por outras palavras, será a oferta de serviços públicos (pagos pelo contribuinte) a melhor forma de combater a desigualdade?
Uma das minhas "cruzadas" políticas é chamar a atenção para o fenómeno da ilusão fiscal. Os serviços públicos gratuitos parecem uma ideia óptima, mas, como dizia Milton Friedman, "não há almoços grátis": os serviços públicos não são gratuitos, são pagos pelos contribuintes que pensam que eles são gratuitos.
No momento em que o governo se prepara para aumentar a carga fiscal através de impostos sobre o consumo - impostos que são altamente regressivos - convém recordar que a ligação entre serviços públicos gratuitos e diminuição das desigualdades está longe de ser clara e linear.

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