domingo, 19 de junho de 2016

Reinos desunidos, “finis Europae”?

José Miguel Sardica
RR online 15 jun, 2016

Seja do lado do “Sim” ou do “Não”, o objectivo é menos Europa, menos integração e menos interferências supranacionais rígidas.

“Brexit” ou “Bremain”? “British Exit” ou “British Remain”? Falta uma semana para o referendo britânico à permanência na UE. O resultado não é certo e há sondagens para todos os gostos.
O eurocepticismo moderado, ou nacionalismo soberanista (diferente do proteccionismo xenófobo), é uma segunda natureza da forma de ser britânica. William Pitt não gostava do imperialismo napoleónico, da mesma forma que Thatcher ou Cameron sempre denunciaram o absorcionismo continental e a sujeição das soberanias nacionais ao directório de Bruxelas.
É a preservação desta especificidade que no fundo constitui o objectivo último dos dois lados do debate. Quer os defensores da permanência, quer os defensores da saída lutam por menos Europa, menos integração e menos federalismo, sobretudo quando este assume a forma de interferências supranacionais rígidas ou de transferências de dinheiros de uns para acudir às dívidas estrangeiras de outros. Onde diferem é nos meios.
Cameron prefere ficar dentro da UE para continuar a conquistar espaço, na linha das concessões (ou tratamentos de excepção), arrancados a Merkel, Hollande e Juncker em Fevereiro.
Já os seus críticos preferem sair para restaurarem a absoluta independência do Reino Unido, num “esplêndido isolamento” neo-vitoriano que a globalização interdependente de mercados e políticas hoje já não permite.
Se a Grã-Bretanha sair, será o princípio do fim da UE. No imediato, obrigará a criar cenários e instrumentos nunca previstos nos quadros legais comunitários. Como se processa a saída de um dos (e dos maiores) membros do “clube”? Como ficam os compromissos, responsabilidades políticas, solidariedades institucionais e relações financeiras e comerciais de Londres com o continente? Como desmantelar, reverter ou “nacionalizar” infra-estruturas, leis, programas, tudo, enfim, o que a Europa já instalou para lá da Mancha?
A médio prazo, abrir-se-ia o terrível precedente de que é possível… sair. Outros países pensariam no mesmo, para lá de que estaria escancarada a porta a que alguns fossem mesmo obrigados a sair. A lógica da Europa foi sempre a da bicicleta: parar é cair, por isso a rota é em frente e para mais integração.
Isto foi, e é, um erro – mas é o que temos. Tal como vejo o assunto, o “Brexit” é uma aventura demasiado arriscada e desconhecida para valer a pena experimentá-la. É preciso mudar a UE, sem dúvida, mas isso tem de ser feito ficando e não desertando.
Pessoalmente, estou convencido que o “Bremain” vai vencer. Posso estar enganado, e a beleza da política, das relações internacionais e da história é que ninguém pode prever o futuro. Mas na hora do voto, creio que o sentido moderado, realista, prudente e muito prático dos ingleses vai imperar, barrando experimentalismos arrojados e utopias de muito incerto desfecho.
A Grã-Bretanha está há mais de 40 anos no mercado comum; o seu papel na Europa não é negligenciável (e Downing Street também não quer renunciar a ele); em caso de saída o respaldo americano não será o mesmo; finalmente – factor decisivo – o “Brexit” reacenderia com toda a certeza o separatismo escocês e a belicosidade norte-irlandesa.
De Reino Unido eurocéptico, passar-se-ia a um “reino desunido”, isolado e talvez em lutas intestinas. E depois da ilha, outros reinos se desuniriam, por cópia de um mau exemplo.
É bom reparar que três dias depois do referendo britânico, a 26 de Junho, há eleições em Espanha – um país cruzado por separatismos e onde a Europa é também alvo de muitas críticas. Entre Londres e Madrid, estará a UE à beira de enfrentar um “finis Europae”?
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