Declaração de voto - Proj. Lei nº 465.X,de Matilde Sousa Franco, sobre autonomia das escolas, em 14 de Maio de 2OO8, na Assembleia da República

From: Matilde Sousa Franco [mailto:msfranco@ps.parlamento.pt]
Sent: sexta-feira, 23 de Maio de 2008 15:05
To: papinto@isa.utl.pt
Subject: DEclaração de voto - Proj. Lei nº 465.X,de Matilde Sousa Franco, sobre autonomia das escolas, em 14 de Maio de 2OO8, na Assembleia da República

Agradeço que coloquem no vosso blog notícia da minha declaração de voto, em que também dei como exemplo a Suécia, concordando portanto convosco,como agora com alegria verifiquei. Os melhores cumprimentos Matilde Sousa Franco

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DECLARAÇÃO DE VOTO

PROJECTO DE LEI N.º 465/X

Por disciplina partidária, votei contra o Projecto de Lei n.º 465/X/CDS, da Autonomia, Qualidade e Liberdade Escolar, mas tenho o dever ético de me pronunciar sobre o assunto.

Com urgência, o país precisa de um ensino, desde o pré-escolar ao universitário, mais qualificado e que melhor colabore com as famílias, sobretudo com as de menores rendimentos, dando-lhes a possibilidade efectiva de escolherem as escolas dos filhos. Por exemplo, na Suécia o Estado apoia as crianças desde o nascimento, e para a sua educação dá aos pais um «voucher» que lhes permite optar por escolas públicas, ou privadas (pertencentes a um indivíduo, uma empresa, uma congregação religiosa, uma cooperativa).

Em Portugal, no regime democrático conseguiu-se, felizmente, que muitas mais crianças e jovens tivessem acesso ao ensino, mas não julgo que, como aspecto mais importante, «a escola pública seja instrumento de igualdade». As crianças e jovens têm diferentes capacidades, aptidões e não se pode nivelar por baixo, prejudicando uns e outros e o país. Deve-se tentar elevar todos, sem traumatizar, nem prejudicar ninguém.

Durante décadas, ensinei na universidade e verificava tremendas lacunas de conhecimento em alguns alunos, mas que estes tinham a sede de aprender então o que deviam ter aprendido desde dezoito anos antes.

Educação de qualidade, exigência, liberdade de aprender e ensinar são essenciais e comuns aspirações de pais, docentes, não docentes, alunos.

Ainda há dias, a professora da Universidade Complutense de Madrid Maria Jesús Álava Reyes, numa conferência em Coimbra, alertou para a urgência de desenvolver a inteligência emocional, de acordo com o que há anos defendo.

Com base na inteligência emocional e social, venho pedindo, oficialmente desde há cerca de um ano, que se crie a disciplina obrigatória de Educação para a Felicidade, do 1º ao 12º anos, a qual será essencial para aprofundar a cidadania, combater a indisciplina, a violência, o bullying, para melhorar toda a sociedade (in Diários da Assembleia da República, I série, de 8 de Junho de 2007, pp. 49 a 51, de 28 de Março de 2008, pp. 38 a 40, de 16 de Abril de 2008, pp. 48 a 51).

O meu mestre António Sérgio (1883-1969), cujas teorias pedagógicas são de grande actualidade, já em 1909 colocava «o professor, o verdadeiro professor, que educa as gerações novas» no topo das profissões. Nos «Ensaios», VII, 230, defendia: «O ensino secundário e superior devem visar a criação urgente de uma elite directriz, preparando os alunos com os dotes necessários para virem a reformar a nossa Grei».

Palácio de S. Bento, 14 de Maio de 2008

A Deputada do PS

(Matilde Sousa Franco)