domingo, 14 de fevereiro de 2016

Barrigas de aluguer

Luís Cabral, RR online 12 Fev, 2016

É particularmente notório que se fale dos direitos de todo o tipo de partes... menos dos direitos dos que mais importam: os que não têm advogado nem a possibilidade de defender a sua causa em tribunal. fantásticos.
Nesta era verdadeiramente Huxleiana em que a ciência e os critérios económicos parecem dominar múltiplas dimensões da reprodução humana, vão aparecendo casos que, até há relativamente pouco tempo, não teriam lugar nos livros de ficção mais fantásticos.
Recentemente, o New York Post cobriu a história de uma Melissa Cook, barriga de aluguer. Um empregado dos correios no Estado da Georgia, um solteiro que vive com os pais, decidiu que queria ter dois filhos. Comprou os necessários ovócitos a uma rapariga de 20 anos e contratou com a Sra. Cook - uma mãe de 47 anos de idade - o serviço de implantar os ovos fertilizados no útero e os manter durante os nove meses de gestação.
Foram implantados 3 embriões e, à 9.ª semana de gestação, a Sra. Cook anunciou que - caso pouco comum - todos os três tinham crescido normalmente. Nesse momento, o cliente - apenas conhecido como Sr. CM - exigiu que um dos fetos fosse abortado. A Sra. Cook ofereceu-se para manter custódia do "filho não desejado", mas o Sr CM, através do seu advogado, ameaçou a Sra. Cook com "elevadas penas monetárias" se ela se recusasse a proceder a uma "redução selectiva" (o eufemismo utilizado nestes meios).
O caso está em tribunal, onde se discutem os direitos das partes: a mãe, a quem foram prometidos 33 mil dólares por um bebé e 6 mil dólares por cada bebé adicional; e o Sr. CM, que insiste que é o dono dos bebés e, por conseguinte, sabe o que é melhor ("I made my decision which is best", lê-se num dos documentos submetidos em tribunal).
Estamos perante um caso triste que, infelizmente, não é único. Termino com duas observações. Primeiro, no já longo debate sobre o aborto, os defensores da liberdade de escolha insistem num argumento aparentemente forte e natural: é o corpo da mulher, logo é a decisão da mulher. Como o bom senso indica e este caso ilustra, os seres humanos em gestação não formam parte do corpo da mãe, embora se encontrem ao seu abrigo.
Segundo, é particularmente notório que se fale dos direitos de todo o tipo de partes... menos dos direitos dos que mais importam: os que não têm advogado nem a possibilidade de defender a sua causa em tribunal. fantásticos.
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