terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

A Errata do Orçamento de Estado está errada

João Duque, Facebook, 2016.02.16

O OE começou por afirmar que “Invertendo a política dos últimos anos, perspetiva-se uma redução da carga fiscal em 0,1 p.p. do PIB em 2016"
Agora, com a publicação da errata, o texto veio corrigido para: "Invertendo a política dos últimos anos, perspetiva-se uma manutenção da carga fiscal em 2016".
Isto é, começou por afirmar que havia descida da carga fiscal e agora passou afirmar que esta se mantém.
No entanto, isso não é verdade. Há antes uma subida da carga fiscal.
Usando os dados do PIB publicados pelo INE e os dados do Orçamento sobre o seu crescimento, apura-se que a carga fiscal sobe de 37,6% em 2015 para 37,8% em 2016 segundo a definição do próprio OE para este indicador.
A carga fiscal é igual à divisão da receita fiscal (corrente e de capital) adicionada às contribuições sociais (Segurança Social), tudo a dividir pelo PIB nominal. Em suma, este indicador expressa a relação entre o total de impostos e contribuições pagas em relação ao total dos rendimentos gerados no país.
No nosso caso, aumentou, quando até vinha a diminuir.
A frase certa do OE será: “Invertendo a política dos últimos anos, perspetiva-se um agravamento da carga fiscal em 0,2 p.p. do PIB em 2016"

Deixo os dados.

Ano        PIB                Var. PIB 
2014    173,446.190 
2015    179,516.807      3.50%
2016    186,338.445      3.80%

Ano       Rec. Fiscal        Cont. Sociais Total

2014        45,011 20,371              65,382
2015        46,854 20,627              67,481
2016        48,590 21,927              70,517

Ano       Carga Fiscal
2014          37.7%
2015          37.6%
2016          37.8%
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