Eles comem tudo. E sempre foi assim.

José Manuel Fernandes

Observador, 2016.02.18 

Não, não e não: o ataque ao Governador do Banco de Portugal não tem nada a ver com os "lesados do BES". Tem sim tudo a ver com a vontade do PS de António Costa de o substituir por alguém a seu gosto.

Não vou estar com paninhos quentes e vou directo ao assunto: o PS está a utilizar os “lesados do BES” como carne para canhão para conseguir um objectivo inconfessável: substituir um Governador do Banco de Portugal cuja independência não é apreciada pelo partido. O PS quer alguém dócil, de confiança, como teve no passado – e não, não quer alguém mais competente, pois todos nos lembramos da “competência” de anteriores governadores, aqueles que assistiram ao crescimento do monstro em que se tornou a banca portuguesa e dos quais o PS nunca se queixou.

Há uma “prova do algodão” simples para perceber se António Costa e o PS estão a actuar com lisura: divulguem qual é o miraculoso plano que existe para os “lesados do BES” com que todos estarão de acordo menos o Banco de Portugal. Expliquem aos portugueses quem, como e quando vai pagar aos “lesados do BES” o dinheiro de que eles se sentem espoliados – isto é, de que bolsos sairão hoje os 500 milhões de euros, amanhã todos os outros milhões de outros “lesados” que não deixarão de tratar de tirar partido do precedente.

Como se sabe, não há almoços grátis, pelo que não basta ao Governo de Costa dizer que tem uma solução – cabe-lhe demonstrar que essa é a melhor solução para o sistema financeiro, para o futuro do Novo Banco e para os contribuintes. Enquanto o Governo e o PS não fizerem essa demonstração estamos apenas perante uma acusação no ar, fácil de fazer, populista, mas falha de substância.

Não creio porém que o Governo vá dar esse passo. E não vai dar porque, como comecei por dizer, o seu único objectivo é substituir Carlos Costa por alguém mais ao gosto de António Costa. Não é um desejo de hoje, nem um desejo derivado do caso Banif ou mesmo do processo do BES: desde 2011 que o PS não deixa Carlos Costa em paz porque nunca lhe perdoou ter estado do lado de Teixeira dos Santos quando este forçou José Sócrates a chamar a troika. Não é de ontem, nem de anteontem, a hostilidade do PS sempre que Carlos Costa comparece no Parlamento, não é de agora a grosseria com que o trata: a diferença é que antes a má criação ficava por conta de João Galamba e circunscrevia-se às audições na comissão parlamentar e agora passou a ser também assumida pelo primeiro-ministro e pelo líder da bancada socialista, Carlos César.

Não devemos surpreender-nos. Os socialistas nunca conviveram bem com a independência dos banqueiros centrais. Em Portugal, em Espanha, em França, na Grécia. Os socialistas de hoje e os de ontem: António Guterres queixava-se, José Sócrates irritava-se, António Costa trata agora de pressionar uma demissão a pontapé sem pudor e sem medir as consequências.

No caso concreto dos socialistas portugueses a sua atração por controlarem o sistema financeiro é antiga e até já foi bem além da tentativa de condicionamento do Governador do Banco de Portugal. É bom recordar que a ruptura entre José Sócrates e o seu primeiro ministro das Finanças, Luís Campos e Cunha, não aconteceu apenas por divergências relativamente ao investimento em infraestruturas megalómanas, explodiu quando o antigo primeiro-ministro quis nomear Santos Teixeira e Armando Vara para a administração da Caixa Geral de Depósitos. Todos nos lembramos de como, a seguir, foi orquestrada a tomada de poder no BCP, para onde passou aquela dupla de “gestores”. Tal como não podemos esquecer o regime de concubinato em que viveram, quase até ao último dia, o governo do “animal feroz” e o antigo “dono disto tudo”, Ricardo Salgado.

O “antigo regime” no sistema financeiro português sempre foi feito destas ligações, ligações de que também beneficiou o PSD (beneficiou e abusou para além de todos os limites, com o BPN), mas ligações que tiveram o seu apogeu nos anos de Sócrates, cumplicidades que só foram verdadeiramente quebradas no dia em que um primeiro-ministro se recusou a comprometer a Caixa Geral de Depósitos no imenso buraco do BES. Há quem não perdoe isso, tal como há quem ainda lamente que não se tenha dado a mão a Ricardo Salgado (não queria acreditar, e ainda tive de esfregar os olhos, mas ainda esta semana, num diário especializado, um colunista condenava os que se tinham dado “ao luxo de destruir um património nacional como o do BES, por vingança pessoal”!). Mais: há quem assuma pública e politicamente que o modelo do euro, que impõe a independência dos banqueiros centrais, é um modelo errado.

Carlos Costa é um bom bombo da festa para esta tentativa de reverter um princípio fundamental do nosso sistema financeiro pois é fácil atacá-lo, com ou sem razão, pelas decisões que tomou no processo do BES/Novo Banco e no processo do Banif. Não é importante ter razão – basta parecer ter razão. Todas as decisões que tomou são, naturalmente, discutíveis, e é muito fácil atacá-lo politicamente, sobretudo quando é esse o único objectivo. É precisamente isso que vai ser feito na comissão de inquérito ao Banif: se houvesse real vontade de esclarecer tudo o que se passou, ter-se-ia aceite que, em paralelo, decorresse uma auditoria técnica independente; mas não, vamos antes ficar a assistir a sucessivos comícios na comissão parlamentar de inquérito, pois mais nada se pretende dela. Só por ingenuidade se pode pensar que lá haverá a mesma preocupação com chegar ao apuramento dos factos que houve no inquérito do BES. Não é isso que se pretende, não é isso que acontecerá, pois para estes efeitos a geringonça funciona às mil maravilhas.

Mas Carlos Costa, mesmo que tivesse tomado muitas decisões erradas (e a verdade é que a generalidade dos seus críticos nunca disseram como se devia ter feito, para melhor, tanto na resolução do BES como na resolução do Banif), mesmo que fosse culpado por omissão na forma como estes bancos estoiraram, não pode nem deve ceder à pressão do governo de Costa. E ainda menos ao da extrema-esquerda parlamentar, essa especialmente assanhada por razões ideológicas e por impulso populista. E até do futuro Presidente da República, cuja proximidade a muitos dos protagonistas do caso BES é conhecida (e abstenho-me de mais dizer, para não ter de trincar a língua).

Mais: se Carlos Costa ceder à pressão do governo de Costa contribuirá para ferir de forma irremediável o estatuto de independência de qualquer futuro governador, tal como agravará involuntariamente a crescente desconfiança com que o nosso país é visto pelas instâncias europeias e pelos investidores. Começamos a ser descritos como uma república das bananas, passaríamos a ser mesmo uma república das bananas.

Estas considerações, faço questão de sublinhar, são independentes da figura de Carlos Costa. Ou da avaliação que faço do trabalho de Carlos Costa. Decorrem exclusivamente de uma leitura saudável e civilizada de como as instituições de uma República se devem relacionar e de que as regras do jogo são para cumprir. Eu sei que isso vale pouco para algumas esquerdas, que se sentem no direito de defender ou atacar as instituições conforme estas favorecem ou desfavorecem as suas posições (como acaba de se ver com o Tribunal Constitucional). Mas também sei que uma coisa é criticar a actuação de um titular de um cargo público, outra bem diferente é tratar de forçar a sua saída à margem da lei e à cotovelada. E é a isso que estamos a assistir, à boleia do drama dos “lesados do BES”.

Já vimos ao que nos levou o “antigo regime” de compadrios e concubinatos que reinava em Portugal até que tudo explodiu com a bancarrota. Já vimos no passado, e voltamos a ver no presente, como a sede de tudo controlar do PS (uma sede a que até atribui fundamentos “ideológicos”, pois entende que o faz por ter uma visão iluminada do que é o bem público) leva a que trate de ocupar todos os lugares, sem pudor ou remorso, antes achando-se imbuído de um sacrossanto direito natural.

Sempre foi assim, porque haveria de ser diferente desta vez?