Sampaio da Nóvoa Presidente

JOÃO TABORDA DA GAMA

2015.04.09

Um grande homem, um homem livre, um homem bom. Professor brilhante, homem de liberdade, a sabedoria em pessoa. Quero falar-vos do homem mais culto, homem mais inspirador, o homem sempre ouvido e por todos respeitado pela sua independência e pela integridade de carácter. Um homem que pensou Portugal e desprezou mordomias. Quero falar-vos de um homem a quem a Universidade de Lisboa tanto deve, um académico que inspirou colegas, estimulou alunos, deixou discípulos. Um académico que fez escola e escreveu ciência. Um intelectual público, um cidadão inteiro. Falo-vos do professor Saldanha Sanches.

Numa altura em que uma retórica vazia e rímica sobre a liberdade procura substituir gestos e passados de liberdade ausentes, é bom recordarmos Saldanha Sanches. Foi um homem da liberdade, da liberdade-ação e não da liberdade-canção. Saldanha Sanches inicia cedo, adolescente, o seu caminho de liberdade, em 57 - não aos 57. Uma vida constantemente pautada por esse valor. Daquela liberdade, a única que existe, em que as conquistas do espírito se pagam com as privações do corpo. Em ditadura pagou-as com prisões, várias, uma delas seis anos de uma assentada - talvez por isso, por ter sido liberdade, Saldanha Sanches quando dizia "duma assentada" não tinha necessidade de acrescentar "que eu pago já. Do branco ao tinto...". A nobreza do carácter e a liberdade do espírito não lhe vinham de ancestrais apalaçados ou iluminados.

Na prisão, Saldanha Sanches conseguiu estudar, muito, parecendo de certa forma agradecido aos pides que o prenderam e torturaram (eram uns pobres-diabos, dizia). E os juízes do tribunal plenário, que o condenaram, perguntei-lhe. Esses, dizia, não eram verdadeiros juízes. Quem não impede o arbítrio serve a tirania, não faz justiça, não é, por definição, juiz, nem árbitro, é o mal vestido de lei.

Teria havido porventura exílios académicos mais idílicos e neutrais, mas a fuga não lhe estava no sangue. Para Saldanha Sanches, não se fugia da prisão, muito menos da universidade, muito menos do país. Antes e depois do 25 de Abril foi um bom aluno na Faculdade de Direito de Lisboa, vingou numa faculdade exigente e ligada ao antigo regime e não fugiu das convulsões da alvorada da democracia.

A Universidade de Lisboa era a sua casa, aí estudou e conheceu a mulher, aí se licenciou, mestrou, doutorou, ensinou - uma alma mater verdadeira. À Universidade de Lisboa deu tudo, deixou o melhor que tinha - um exemplo real de luta pela liberdade, e as bases de uma escola moderna de Direito Fiscal. Não se atrasava nem faltava às aulas - de que tanto gostava e via como a essência do professor -, não temia os alunos, publicou centena e meia de obras, entre livros e artigos. Foi, de forma constante, relevante: mudou formas de pensar, influenciou jurisprudência, abriu caminhos na fiscalidade e nas finanças públicas. Ensinava com liberdade, deixava aprender em liberdade.

Saldanha Sanches nunca abandonou o país, nunca se alheou do bem dos outros, e por ele correu riscos. Quando muitos viviam despreocupados, ensimesmados à sombra de outros que iam tratando da nossa democracia, Saldanha Sanches foi o primeiro a falar sobre corrupção. Mas não numa pregação onanística da transparência, pastiche redondo de lugares-comuns de uma pretensa ética - apontou nomes, setores, denunciou casos nas autarquias, na universidade, na construção, no futebol, nomeou ministros. Também por essa liberdade pagou: foi perseguido, difamado, processado. A liberdade em concreto dói, por isso tantos preferem cantá-la a fazê-la.

Foi sempre no espaço público que Saldanha Sanches interveio, por si, republicano sem-cerimónia e sempre presente - e não presença constante nas cerimónias da república, ou sequer mestre de cerimónias de presidentes da república. Saldanha Sanches esteve sempre nas discussões sobre o Portugal concreto, participou, discutiu, lutou, indicou caminho. Preferiu sempre dar a cara por ideias suas a emprestar a pose a aforismos de outros.

No trato era verdadeiro, direto, desafiador. Tinha a característica inata de repelir a mediocridade, o lambebotismo e a cobardia - outros têm o dom exatamente inverso - e a particularidade de acreditar que a universidade deve apenas obedecer a critérios de mérito na atribuição de graus - e não a graus de outras obediências.

Em finais de junho de 2007, Saldanha Sanches apresentou-se a provas de agregação na Universidade de Lisboa. A composição do júri não deixava dúvidas sobre o que se ia julgar, não era o seu currículo académico nem as suas obras, ambos irrepreensíveis - era a sua liberdade. Talvez devesse ter ficado em casa, ir passar uma semana à Suíça, tão agradável no início do verão. Mas Saldanha Sanches não fugia. Chumbaram-no. De forma vil. Nos júris académicos, como nos países, há um presidente, alguém cimeiro que normalmente não deve intervir, só apenas em casos-limite, para impedir a injustiça. Alguém que tem de ter coragem para repor a ordem justa das coisas, sempre que esta falte. Uma espinha dorsal e moral sobressalente, de reserva. O júri que reprovou José Luís Saldanha Sanches tinha António Sampaio da Nóvoa como presidente.