Instituição oferece-se para apoiar grávida de 12 anos violada pelo padrastro

RR online 28-04-2015 19:51

A lei não prevê um prazo legal para abortos em caso de perigo para a saúde psíquica da mãe, mas o Apoio à Vida diz que tem "todas as condições" para ajudar uma rapariga que engravidou depois de ter sido abusada pelo padrasto.

A instituição particular de solidariedade social Apoio à Vida está disponível para acolher uma rapariga de 12 anos que se encontra grávida de cinco meses, depois de ter sido alegadamente violada pelo seu padrasto. 

O caso foi divulgado na edição desta terça-feira do "Público", que lança a questão sobre se a menina em questão pode ou não abortar esta gravidez, à luz da lei actual. 

A lei permite o aborto até às 16 semanas de gestação em casos de violação, prazo que já foi ultrapassado. Contudo, o aborto também é legal em casos em que a gravidez apresente riscos para a saúde psíquica da mulher e, nesses casos, não existe prazo legal. Contudo, a decisão depende de um parecer positivo de um psiquiatra. 

Contudo, o Apoio à Vida, que acompanha sobretudo jovens mulheres e adolescentes grávidas e em situações precárias, diz em comunicado que, "perante as dramáticas circunstâncias de uma vida, a solidariedade e a esperança devem marcar a sociedade em que vivemos". 

Nesse sentido, a IPSS põe ao dispor da rapariga, que, segundo o "Público", está internada no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, a sua casa de acolhimento temporário, que ao longo dos anos já viu nascer mais de 80 bebés. 

"O Apoio à Vida vem publicamente afirmar que tem todas as condições para receber esta menina grávida, acolhendo-a e construindo com ela um futuro assente num projecto de vida para si e para o seu filho", diz o comunicado. 

Não é caso único

Contactada pela Renascença, Fernanda Luduvice, directora da casa de acolhimento temporário do Apoio à Vida, diz que este caso é dramático, mas não seria único na história da instituição. 

"Um quarto das nossas mães são adolescentes e muitas delas tiveram os bebés porque nós as acolhemos. Tivemos há muito tempo uma mãe de 12 anos que também tinha sido vítima de violência física e de abusos por parte de um padrasto, e o bebé acabou por nascer."

"Parece-me que temos competências para a acolher e dar-lhe o afecto e tudo o que precisa", garante. 

Para Fernanda Luduvice, que acompanha há vários anos no terreno situações desta natureza, a experiência indica que o aborto acaba por ser uma solução mais prejudicial do que levar a gravidez a termo. 

"É mais traumático para a mãe do que ter o bebé. Mesmo nestes casos extremos, e já tivemos alguns, eu nunca vi uma mãe a arrepender-se de ter tido o bebé, nunca. Muitas têm vindo ter connosco arrependidas de terem abortado, mas de terem o bebé não me lembro de nenhuma", diz.