Identificação de um país: as eleições de 25 de Abril de 1975

Rui Ramos | Público 27/4/2015

As eleições de 1975 não foram importantes apenas para a transição democrática, mas também para a maneira como passámos a olhar para o país. Portugal nunca mais foi o mesmo.

Passaram no sábado 40 anos de um 25 de Abril tão importante como o de 1974: o dia, em 1975, em que quase seis milhões de portugueses adultos, de norte a sul do país, de todas as classes sociais, qualificações, profissões e gerações puderam, pela primeira vez, escolher livremente os seus representantes numa Assembleia política, com a garantia de que o seu voto seria devidamente escrutinado. As eleições para a Assembleia Constituinte de 25 de Abril de 1975 são uma das maiores datas da história de Portugal. Revoluções e golpes de Estado, insurreições e manifestações, tinha havido sempre. Umas eleições livres, com sufrágio universal para homens e mulheres, a que puderam concorrer vários partidos, e cujos resultados nenhum dos participantes contestou – isso nunca tinha acontecido. Foram a maior novidade histórica do período revolucionário.

O Movimento das Forças Armadas de 25 de Abril de 1974 derrubou a ditadura salazarista e desmantelou as suas estruturas repressivas. Sem o MFA, não teria havido recenseamento e eleições. Mas só com o MFA, como se viu durante o PREC, não há certeza de que não tivesse havido outra ditadura, tão anti-democrática e tão repressiva como a anterior. Tal como havia facções do MFA comprometidas com a causa do pluralismo e da democracia, também havia facções do MFA encantadas com totalitarismos soviéticos ou autoritarismos terceiro-mundistas. Os “eleitores de Abril” foram, nesta história, tão importantes como os capitães. Mas as eleições tiveram outros efeitos na cultura portuguesa.

O sistema eleitoral foi definido ainda em 1974 por uma comissão presidida por José Magalhães Godinho. Havia quatro novidades: o sufrágio universal independentemente do sexo, habilitações ou rendimentos; o recenseamento obrigatório; o voto em cabines com boletins entregues pela mesa eleitoral; e a vigilância do escrutínio pelos candidatos (o método de Hondt já havia sido usado). Finalmente, o país dispunha do mecanismo que tinha faltado a todos os sistemas representativos em Portugal desde o século XIX: um sistema eleitoral que, apesar das imperfeições, produzia resultados geralmente aceites como genuínos. Contra a ilusão da democracia concebida como a dissolução do indivíduo em movimentos de massas orquestrados por elites instaladas no Estado, pôde emergir a realidade da democracia fundada no voto individual dos cidadãos com garantias de autonomia perante o poder político. O país político nunca mais foi o mesmo.

As eleições destruíram ainda um dos grande obstáculos mentais à democracia e à liberdade em Portugal: as teorias dos que, à direita e à esquerda, explicavam que Portugal, pobre e ignorante, estava destinado a oscilar entre ditaduras, com as orientações ideológicas de quem tivesse conquistado à força o poder. Mas em 1975, depois de anos de autoritarismo conservador e com os revolucionários marxistas a ocupar o Estado, a televisão e os jornais, o país não mostrou nostalgia autoritária, nem partilhou o zelo revolucionário, nem ficou em casa, amedrontado ou indiferente. Em vez disso, votou, e votou nos partidos que defendiam um regime político democrático de tipo ocidental. O PS, o PPD e o CDS elegeram 213 em 250 deputados, apesar da pressão das facções do MFA alinhadas com o PCP e a extrema-esquerda.

Mas em segundo lugar, as eleições revelaram um país que nunca havia sido imaginado pelos políticos. Em 1975, todos contavam com diferenças entre ricos e pobres, ou entre cidades e campos. Ninguém esperava o tipo de clivagens territoriais revelado pelas eleições. A primeira análise da distribuição especial do voto foi feita por Jorge Gaspar e Nuno Vitorino no livro As Eleições de 25 de Abril. Geografia e Imagem dos Partidos, publicado em 1976. À parte o PS, todos os partidos eram regionais. Nenhum partido à direita do PS vencera em concelhos a sul do Tejo; e nenhum partido à esquerda do PS vencera em concelhos a norte do Sistema Central. Havia um país da direita, a norte, e um país da esquerda, a sul.

O mapa eleitoral de 1975 parecia o eco inesperado de um livro: Portugal, o Mediterrâneo e o Atlântico, publicado por Orlando Ribeiro em 1945. O Portugal da direita e da esquerda era o Portugal das montanhas e das planícies, do Atlântico e do Mediterrâneo, com tipos distintos de povoamento, de propriedade rural e de cultura agrícola. Mas faltava ainda dar outro passo na compreensão do voto de 1975. Coube, dez anos depois, ao historiador José Mattoso, com Identificação de um País. Ensaio sobre as origens de Portugal, 1096-1325, agora reeditado pela Temas e Debates.

O livro de José Mattoso é muito mais do que um estudo erudito da formação do reino de Portugal na Idade Média. É uma das mais importantes reflexões alguma vez publicadas sobre Portugal. O seu ponto de partida está precisamente nas eleições do Portugal democrático, desde 1975. O primeiro capítulo abre com esta frase: “A população portuguesa que olha com curiosidade os mapas publicados pelos jornais depois de cada acto eleitoral já se habituou a verificar, sem surpresa, a repartição dos votantes em dois grandes blocos, cujas fronteiras coincidem, grosso modo, com a divisória estabelecida pelas montanhas que prolongam o Sistema Central”.

O que Mattoso demonstra a seguir é que a divisão eleitoral de 1975 não correspondia apenas às ideologias contemporâneas, mas a áreas historicamente diferenciadas, com diversos níveis de prática religiosa, de sistemas de parentesco, de tecnologias agrícolas, e de características fonéticas e lexicais. Nada disto, aliás, singulariza Portugal: noutros países europeus, as opções eleitorais assentam em contrastes históricos análogos. Mas acima disso, José Mattoso transformou, ao lado de Orlando Ribeiro, a nossa maneira de ver o país. Portugal fora até então discutido como uma essência fora do tempo. Mattoso abordou-o como um processo histórico. Para “identificar” o país, em vez de o tentar retratar como uma personalidade única e fixa, estudou a “oposição” e a “composição” de identidades diferentes através do tempo. A democracia encontrou assim a sua terra e a sua gente.

Identificação de um País ajuda-nos a perceber como a nossa democracia actual, longe de ser simplesmente uma construção característica do Ocidente do fim do século XX, está enraizada no passado, em estruturas culturais e sociais seculares, que dizem respeito à economia rural, aos sistemas de parentesco e às práticas religiosas. Nos últimos anos, desapareceram as antigas sociedades rurais. As migrações, a escolarização, e a televisão tornaram o país mais uniforme. Mas as grandes divisões políticas são ainda visíveis a cada eleição ou referendo. Por isso, as eleições de 1975 continuam a definir a verdadeira questão da democracia em Portugal: fundar um regime onde a pluralidade sócio-cultural do país se pudesse transformar em pluralismo político e em alternância pacífica no poder. Tanto a ditadura salazarista como os  revolucionários marxistas de 1975 tinham encarado a diferença como um defeito, resultado da corrupção ideológica ou da desigualdade social, e procurado uma nação homogénea, de que se pudessem reclamar os únicos representantes. O actual regime democrático rompeu com essa mentalidade de guerra civil, ao reconhecer que os portugueses têm vários objectivos legítimos e várias identidades decorrentes da sua história, e que a liberdade é incompatível com a eliminação dessa variedade. Foi e é o princípio da cultura democrática em Portugal.