O peso da autoridade

Público 2012-02-05  Vasco Pulido Valente

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Oitenta historiadores (80) escreveram uma carta aberta aos deputados da Assembleia da República, protestando contra a abolição de dois feriados civis: o "5 de Outubro" e o "1º de Dezembro". Dizem eles para se justificar que "nenhuma economia sobrevive à degradação do sentido da comunidade". Ninguém, ou quase ninguém, em Portugal sentiu no próximo ou em si próprio esse "espírito de comunidade", ou alguma vez por acaso lhe ocorreu que ele fosse necessário para "sobreviver à degradação da economia". Mas temos de acreditar em 80 historiadores, quanto mais não seja pela quantidade e pela qualidade de gente como Fernando Catroga, Medeiros Ferreira e Mário Vieira de Carvalho. Mas nem a reverência que sentimos por todos nos deve em última análise impedir de especular sobre as suas sem dúvida irrespondíveis razões.

Indo por ordem, convém lembrar que Portugal nunca esteve, como se costuma dizer em prosa patriótica, "sob o domínio de Castela" ou, se preferirem, "sob o domínio de Espanha". O arranjo de 1580 não passou de uma "união pessoal" da coroa portuguesa com a coroa de Castela (ou de Espanha) na pessoa de Filipe II, que era o herdeiro legítimo das duas. Como se vê nada que nos separasse na Europa do Império Austríaco ou do Reino Unido da Inglaterra, Escócia e Gales. De resto, a ordem jurídica portuguesa não mudou, nem a organização da Igreja, nem a defesa do Império, nem a carga fiscal que anteriormente se pagava. Só quando o conde-duque de Olivares nos pediu mais dinheiro e um pequeno contingente de soldados para a guerra europeia, o espírito patriótico da nobreza indígena finalmente acordou e resolveu instalar D. João IV num trono contestável e periclitante. O "1º de Dezembro" comemora a ascensão da dinastia de Bragança e não uma putativa independência que não deixara de existir.

Quanto à mudança da Monarquia Liberal para a República jacobina - excepto pela separação do Estado e da Igreja (uma cópia do radicalismo francês) -, não trouxe a Portugal o menor benefício e acabou em pouco tempo por lhe trazer Salazar. Grupos terroristas dominavam a rua, em Lisboa e em grande parte da província. A liberdade de imprensa ficou à mercê da tolerância do governo. E também, com frequência, a vida e a liberdade do cidadão comum. No célebre discurso de Santarém, Afonso Costa declarou que, fora do Partido Democrático, não existiam mais do que "traidores". Princípio que desde 1913 se aplicou rigorosamente pela astúcia ou pela pura força. Não se percebe muito bem como este exemplo contribui para que a "comunidade" nacional não se desagregue e para que a "economia sobreviva". Mas, perante a autoridade de 80 historiadores, é evidente que o país se deve curvar.