Marcelo e os espanhóis

José António Saraiva | Sol | 04/04/2016 

Este tema do futuro do sistema financeiro, da ‘espanholização’ da banca portuguesa e da relação que os políticos devem ter com os bancos, ainda vai dar muito que falar.

Vejo os vários protagonistas muito confusos a este respeito.

Mesmo pessoas que percebem indiscutivelmente muito do assunto, como João Salgueiro, Eduardo Catroga, Vítor Bento ou João Duque, parecem-me um pouco perdidas.

Neste imbróglio, o mais importante não será perceber de banca mas sim conseguir ver claro.

Vamos por partes.

1. A banca deve ser do Estado ou de privados?

Depois do caso Banif, o PCP exigiu a nacionalização da banca. Ora, fê-lo sem qualquer lógica, pois o Banif já era maioritariamente público - e isso não evitou o descalabro.

Por outro lado, há quem defenda a nacionalização do Novo Banco. Mas o Estado tem dinheiro para isso?

É evidente que a banca, como qualquer outra área de negócio numa sociedade de mercado, deve ser privada. Não significa que o Estado não possa ter um banco (como a CGD). Mas sendo os outros privados, isso obriga a CGD a ser melhor gerida, visto estar em concorrência com lógicas de gestão diferentes. Se, pelo contrário, todos os bancos fossem públicos, se não houvesse concorrência privada, o laxismo instalava-se.  Mesmo assim, a CGD tem os problemas que se conhecem...

2. Os políticos devem ou não intervir na banca?

Marcelo Rebelo de Sousa acha que sim e alega em seu favor a subordinação do poder económico ao poder político. E acrescenta que a estabilidade do sistema financeiro é fundamental para o país - e, portanto, os políticos devem interessar-se pelo tema.

Tem toda a razão.

Mas Marcelo confunde duas coisas. Uma coisa é o poder político acompanhar o sistema financeiro e estabelecer regras que a banca deve respeitar; outra coisa é o poder político envolver-se diretamente nos negócios privados, género dizer: tu compras isto, aquele compra aquilo. Até porque, fazendo-o, fica refém do sucesso ou insucesso das ordens que dá. Se as coisas correrem mal, como é? O Estado responsabiliza-se pelos danos ou apenas os privados são responsáveis? E como podem estes ser responsáveis por decisões para que foram empurrados?

Vimos no tempo de José Sócrates como é perigosíssimo o Estado intervir na banca (e nos negócios em geral). A nomeação de Vara para a CGD, a transferência de Santos Ferreira e Vara para o BCP, as ordens dadas aos bancos para comprarem dívida pública, tudo isso lançou o descrédito sobre a banca portuguesa.

E não podemos dizer: a intervenção de António Costa (ou de Marcelo) foi boa porque foi no bom sentido, a de Sócrates foi má porque foi no mau sentido. As regras têm de ser iguais para todos os governos. E a regra tem de ser: o Estado define as leis, os privados respeitam-nas. É isto que significa a subordinação do poder económico ao poder político. Não significa - ao contrário do que Marcelo sugeriu - os políticos darem indicações aos privados sobre o que devem ou não devem fazer. Isso é nas repúblicas das bananas.

Alguém está a ver Belmiro de Azevedo, Soares dos Santos ou Américo Amorim a acatarem ordens do Governo para fazerem este ou aquele negócio? Aliás, já recusaram atuar em certos países exatamente por acharem que neles há interferência dos políticos na esfera económica.

3. É importante haver bancos portugueses?

Fui um dos 40 que assinaram o manifesto em defesa dos centros de decisão nacionais. Quem me convenceu foi Jardim Gonçalves, dizendo: “Emprestar dinheiro a um empresário credível como Balsemão não pode ser o mesmo que emprestá-lo a um desconhecido, por muito boas referências que apresente. É por isso importante a banca conhecer as pessoas”.

Achei o argumento razoável. Mas desde aí a globalização acelerou-se vertiginosamente. Aumentou o investimento português lá fora, aumentou o investimento estrangeiro cá dentro, houve deslocalizações de empresas, etc. E em Portugal deixou de haver dinheiro para fundar (ou capitalizar) bancos. Isso faz com que a entrada de estrangeiros seja uma inevitabilidade. Portanto, a questão não é portugueses ou estrangeiros; a questão é: estrangeiros de que nacionalidades? E aí põe-se o problema da ‘espanholização’ (que trato a seguir).

Mas, mesmo que houvesse dinheiro, em Portugal, o que tem acontecido na banca portuguesa faz qualquer um hesitar. É importante haver um BES português - para depois termos aquele desastre que se viu? É importante termos um BCP português - para depois vermos Jardim Gonçalves, Paulo Teixeira Pinto e Joe Berardo envolvidos numa guerra fratricida que deu cabo do banco? É importante haver um BPN português para depois vermos tudo acabar na Justiça? É importante haver um BPP português para depois João Rendeiro ter o fim que teve?

Considerando o que se tem visto, eu digo: neste momento, bancos geridos por estrangeiros dão mais garantias do que bancos geridos por portugueses.

4. A ‘espanholização’ é um risco?

A forma como este problema tem sido posto não faz grande sentido. Dizer que é “um perigo” termos uma maioria de bancos de nacionalidade espanhola é ridículo. Reagimos como se houvesse uma estratégia espanhola de ataque a Portugal. O perigo seria real se fosse a China - pois, aí sim, há um ‘diretório’ que leva as suas empresas e os seus bancos a agir de forma concertada no estrangeiro de modo a alcançar objetivos previamente traçados. Mas Espanha é uma democracia e os bancos espanhóis estão em concorrência uns com os outros e não têm uma estratégia comum. O La Caixa e o Santander são concorrentes, não são aliados. O La Caixa concorre tanto com o Santander como com o Lloyds. Além de que, mesmo que houvesse questões políticas envolvidas, não esqueçamos que o La Caixa é catalão, com sede em Barcelona, e o Santander tem sede em Madrid… E uns e outros nem se podem ver.

O problema que pode existir na ‘espanholização’ da banca é o risco sistémico. Ou seja, se a banca espanhola entrar em crise, Portugal apanha em cheio. Nesse aspeto, a diversificação de nacionalidades põe-nos mais ao abrigo de surpresas. Mas também não deixa de ser verdade que o avanço da União Bancária diminuirá este tipo de riscos.

Concluindo: Primeiro: a banca deve ser maioritariamente privada, até para melhorar a gestão da banca pública;

Segundo: o poder político deve regular mas não deve imiscuir-se nos negócios da banca privada, até para não ficar refém das indicações que dá;

Terceiro: o facto de os bancos estarem nas mãos de portugueses não é garantia de nada;

Quarto: a ‘espanholização’ da banca portuguesa é um perigo apenas relativo - e não tem que ver com razões políticas mas sim com eventuais crises que afetem todo o sistema financeiro espanhol.

Espero ter contribuído para pôr alguma ordem no debate destas questões, que tem sido muito confuso.