sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Clonialismo

João Taborda da Gama | DN 2015.09.11

Tive um médico que preferia advogados a engenheiros. Dizia-me que os engenheiros acreditavam que a resposta certa existia, acreditavam no conhecimento, e que os advogados não, que estavam mais habituados a navegar na incerteza das palavras, na imperfeição das soluções, no risco de uma coisa poder correr bem, ou poder correr mal, ou até correr assim-assim que é o pior que as coisas podem correr. E a medicina era, para ele, que era médico, mas já morreu, mais parecida com os pilares da Constituição do que com os pilares de uma ponte. Os médicos pensam à advogado, e os advogados à médico, dizia.
Mas nem todos os que trabalham com leis têm o ceticismo necessário. Muitos acreditam piamente nas leis, como se fossem receitas de leite-creme, que se forem boas são as únicas coisas que têm de ser cumpridas à letra. O resultado da interação entre o que uma lei diz, quer dizer e pode dizer é dificilmente previsível, a complicação aumenta quando várias leis, feitas por pessoas diferentes, tentam dizer a mesma coisa.
A Europa há uns anos tentou que os países criassem uma taxa que revertesse para os titulares de direitos de autor para os compensar das cópias privadas (legais) feitas pelos consumidores. O resultado era fácil de prever: cada Estado membro sua sentença, para não falar das sentenças do tribunal sobre o assunto. António Vitorino, em 2011, foi nomeado pela Comissão para tentar resolver o problema e elaborar um conjunto de recomendações; o excelente documento que elaborou, de janeiro de 2013, entre outras coisas que não vêm ao caso, revela a dificuldade e os efeitos negativos de sistemas de taxas diferentes, aplicados com forte incerteza pela Europa fora. E, já agora, foi escrito sem ter em conta as aberrações da lei portuguesa da cópia privada. As taxas de cópia privada não resistirão à época da cloud e do streaming. As leis, em especial as más, resistem mal ao tempo, mas não resistem melhor ao lugar.
Se as leis sobre cópias são um problema, a cópia de leis é um problema ainda maior. Por todo o lado, há sempre quem acredite tanto nas leis que tem, que as clona e exporta para outros países. E as vítimas são normalmente países em desenvolvimento. Clonialismo feito por consultoras, ou professores de Direito, ou sociedades de advogados. Um mercado global do control-c control-v.
Há boas experiências, como é o caso da reforma fiscal angolana dos últimos anos, apoiada pela McKinsey, já refletida na qualidade da administração fiscal; ou da recente legislação fiscal cabo-verdiana. O Direito é muitas vezes parecido porque em vários lados resolve os mesmos problemas, ou porque quer exterminar, da maneira, os mesmo problemas.
Mas já agora convém que as leis batam certo com a realidade. Por não baterem com a realidade acumulam-se no mundo leis que não servem para nada, ou que servem mal e são substituídas, ou pior, não são. É o caso de algumas das leis fiscais em Timor-Leste escritas na tradição anglo-saxónica (já agora, na mesma linha, vale a pena recordar a escabrosa história de Bobby Boye, um pretenso consultor fiscal nigeriano que burlou o governo timorense em milhões de dólares, inventando firmas de advogados norte-americanas falsas, que eram ele, e que acabou preso pelo FBI no verão passado).
Voltando aos engenheiros. Corre a história de uma escola portuguesa com uma estrutura de metal na entrada, que ninguém sabia para que é que servia. A escola tinha sido construída com um projeto de um país nórdico. Os suportes metálicos à porta eram para os alunos deixarem os skis.
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