segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Costa, o “extremismo” dos outros e a sua impossível quadratura do círculo

José Manuel Fernandes | Público, 20150928

Costa repete e repete-se: ou ele ou a "direita radical". Mais o "extremismo ideológico". Estranho: será assim tão "extremista" devolver os cortes em 4 anos (PaF) em vez de 2 (PS)? Ou apenas prudente?
Porque tem um PS um discurso tão histriónico, por vezes até radical? Numa campanha disputada taco-a-taco com a coligação, porque se afasta o PS da sua matriz moderada e repete frases feitas que pouco o distinguem, aos olhos do eleitorado, do PCP ou do Bloco?
Há uma bengala retórica que me faz especial confusão: a ideia de que tudo o que se passou nos últimos anos não foi senão uma consequência do “radicalismo ideológico” de Passos Coelho, do seu “neoliberalismo sem limites”, ou mesmo do seu “ultra-liberalismo”. Ouvimos repetir esta ideia por todo o lado, e interrogamo-nos: será “radicalismo ideológico” defender a devolução dos corte salariais em quatro anos (como faz a coligação) em vez de dois? Será “ultraliberalismo” propor uma reforma da segurança social (o famoso plafonamento) que segue linhas abertas pelos socialistas há quase 20 anos, quando Guterres mandou elaborar um Livro Branco? Será “neoliberalismo sem limites” querer prosseguir a reforma do IRC, baixando progressivamente a sua taxa, uma reforma acordada com os socialistas há apenas dois anos?
Fica-se baralhado. Numas eleições em que a proposta mais arriscada, do ponto de vista do financiamento do Estado Social, é a dos cortes na TSU, uma ideia do PS, por que motivos se carrega na tecla do “radicalismo ideológico” quando vêm à baila propostas que correspondem a políticas consensuais noutros Estados europeus, todos com sistemas de proteção social mais fortes do que o nosso? Há plafonamento nas pensões em Espanha, em Itália, em França, para citar só alguns exemplos. Há liberdade de escolha na educação na Suécia, na Holanda ou no Reino Unido. Houve reformas do IRC com grande sucesso em países periféricos com necessidade de atrair investimento externos, como a Irlanda. É tudo isto “neoliberalismo” tomado de freio nos dentes?
Mas há mais. Depois de quatro anos de grandes dificuldades (sendo três deles de troika), nem a escola pública desapareceu nem o Serviço Nacional de Saúde entrou em colapso. Porque se diz então na campanha que é isso que está a ser preparado, sobretudo quando os cenários macroeconómicos em cima da mesa, em especial o do PS, não permitirão dar mais dinheiro a estes dois sectores? Acharão mesmo que é crível, que os eleitores vão nisso? Há quatro anos foi o grande mote da campanha de Sócrates, mas já então não resultou. Porque pensam que pode resultar agora, sobretudo depois de não ter ocorrido a “destruição do Estado Social” que então se anunciava?
Há, na minha perspectiva, duas explicações possíveis para esta deriva retórica da campanha socialista. Uma, de que se fala cada vez mais, é a de que o partido encara mesmo a possibilidade de pedir apoio (ou coligar-se) com o PCP ou com o Bloco apesar de apresentar um programa que, pelo menos no papel, está muito mais longe das propostas desses dois partidos do que das propostas da coligação. Quero crer, sinceramente, que o PS não cairá nesse desvario, não abrirá a Caixa de Pandora de um experimentalismo de consequências imprevisíveis, colocando-se à mercê de partidos como o PCP ou o BE – um PCP e um BE que são hoje aquilo que sempre foram no que dizem, defendem e propõem.
A outra explicação, a que prefiro, é que os socialistas portugueses estão como os seus parceiros europeus, isto é, sem reais soluções alternativas para as crises que vivemos e, por isso, sobem o tom do discurso para evitar o desconforto do confronto com a realidade. Fogem sobretudo do seu programa, que parece ter peste desde que António Costa embatucou no momento de explicar o corte nas prestações sociais do sistema não contributivo.
Há exactamente uma semana um colunista do Financial Times, Wolfgang Münchau, um europeísta que facilmente situaríamos no centro-esquerda, reflectia precisamente sobre os “desconcertantes fracassos do centro-esquerda na Europa”. Uma das coisas que notava nesse seu texto é que, quando parecia que a “crise final do capitalismo global” lhe estava a ser entregue de bandeja, verificou-se que não sabia o que fazer com ela. Por todo o lado, os partidos socialistas e social-democratas “acudiram aos bancos em vez de os nacionalizar. Impuseram a austeridade. Não tiveram nada de original para dizer”.
Na verdade, não tiveram então nem têm hoje. O programa de Centeno não é mais do que uma tentativa de “inventar” dinheiro para um clássico estímulo económico keynesiano, dinheiro que antes os socialistas iam buscar aumentando os impostos e, depois, contraindo empréstimos. Suspeito que Keynes, que nunca foi socialista, bem pelo contrário, deve estar a dar voltas no túmulo com o uso que fazem das suas ideias…
Desta feita a ideia de Centeno é pedir emprestado às pensões do futuro, pelo que o problema do seu plano é este ficar aquém da expectativa, como quase sempre aconteceu no passado: sem o milagre do crescimento restará apenas mais um buraco financeiro, e mais uma dívida a pagar pelas gerações mais novas sob a forma de pensões ainda mais desvalorizadas.
Na última semana, num almoço com correspondentes estrangeiros, perguntaram-me se este plano não poderia ser a “quadratura do círculo” dos dilemas do centro-esquerda, a descoberta do Graal há tanto tempo procurado. Respondi-lhes que não acreditava nesse milagre, quer por esse plano macro-económico continuar a ser muito semelhante aos que são regra por toda a Europa, quer por não responder ao verdadeiro pesadelo dos socialistas: vivermos numa economia global. É isso que verdadeiramente lhes estraga as contas e compromete as políticas.
Há dez, quinze anos, discutia-se se a globalização não iria tornar os países pobres ainda mais pobres – era essa tese da esquerda em geral; agora percebeu-se que a globalização não só retirou milhares de milhões de pessoas da pobreza, como está é a ser uma dor de cabeça para os países mais ricos. Ou para boa parte deles.
Portugal é um bom exemplo dos efeitos dessa globalização, pois em vez de se tornar uma economia mais aberta com a adesão ao euro, tornou-se uma economia mais fechada alimentada artificialmente por juros baixos, consumo interno e uma ilusão de crescimento. Sabemos no que isso deu, e agora também sabemos que, no momento de aperto, somos capazes de mudar muito depressa, como mudou o nosso sector exportador. Sempre fomos peritos em fazer das tripas coração, só que este ambiente económico mais aberto e mais competitivo dá-se mal com as velhas receitas do centro-esquerda.
É por isso que o verdadeiro problema dos socialismos moderados europeus não é a rigidez do Pacto Orçamental, é antes a rigidez mental que os impede de admitir que, para não empobrecer num mundo globalizado, é necessário que a economia e as empresas estejam sempre a mudar e a melhorar, o que implica muito mais flexibilidade (e precariedade) do que no nosso mundo protegido e relativamente rico de há duas ou três décadas.
A globalização trouxe, e continua a trazer, mais justiça ao mundo, estando as desigualdades a diminuir à escala global – mas para as receitas tradicionais dos socialistas dos países desenvolvidos teve um efeito pior do que o céu a cair sobre a cabeça dos gauleses da aldeia do Astérix.
A desorientação é tão grande que se chega ao ponto de recuperar uma linguagem quase bélica, como fez a semana passada o ministro francês da Economia, Emmanuel Macron, curiosamente um reformista execrado pela ala esquerda do seu partido. Falando em Londres, defendeu num discurso que passou despercebido em Portugal a ideia de que se devem mudar os tratados europeus para fazer da Zona Euro uma “união de transferências”, isto é, uma federação onde os países mais ricos financiem generosamente os mais pobres e menos produtivos. Macron sabe que, no dia em que isso acontecesse, a Alemanha bateria com a porta, pelo que fez uma comparação trágica: disse que a guerra do euro será como a Guerra dos Trinta Anos, opondo calvinistas a católicos e ilustrando isso com os habituais argumentos anti-alemães. Não sei se teve bem noção do que estava a dizer, mas na Alemanha a Guerra dos Trinta Anos é vista como uma catástrofe de dimensões tais que só foi superada, em destruição, pela II Guerra Mundial. E os cálculos de quanto custaria ao país uma “união de transferências” apontam para um peso orçamental semelhante ao das odiosas “compensações de guerra” decididas em Versailles no final de I Guerra Mundial. Era difícil tocar de forma tão canhestra em temas tão sensíveis, e logo dois ao mesmo tempo.
Não consigo pois imaginar uma maior mistura de propostas explosivas e paralelos incendiários. Mas identifico bem a origem da ideia, de resto na linha das propostas de mutualização da dívida: se já não há nos nossos países riqueza para redistribuir, então redistribuamos pelos “católicos do sul” a riqueza dos “calvinistas do norte”. Quando aqui chegamos é altura de ficarmos realmente preocupados.
António Costa, depois de tantos meses a namorar a ideia da renegociação da dívida (renegociação que afectaria antes do mais os nossos parceiros europeus), deixou cair o tema porque sabe que não pode parecer-se com o Syriza (e porque Centeno não é Varoufakis, bem pelo contrário). Só que isso deixou-o ainda com menos argumentos de campanha.
Além, claro, do fantasma de uma “direita radical”, ameaça de que fala como um disco rachado, um disco rachado, um disco rachado…
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