Quando volta a troika?

JOÃO CÉSAR DAS NEVES

DN20150930

Uma questão central das eleições é: quando voltaremos a ter um programa de ajustamento? A história não tem de se repetir, mas a primeira vez que o FMI cá veio, em Maio de 1978, foi obrigado a regressar cinco anos depois, em Outubro de 1983. Com o último programa assinado em Maio de 2011, falta um ano para se repetir a recaída.

As razões de um regresso da troika vêm da situação económico-financeira. A dimensão das dívidas, pública e privada, a fragilidade bancária e o fraco crescimento impedem de descartar o agoiro. Portugal, apesar das indiscutíveis melhorias dos últimos anos, está muito longe de estar curado da doença. Em Maio de 2014, com o fim do programa, saiu dos cuidados intensivos, sem pedir nova ajuda externa. Confundir isso com alta hospitalar é um erro crasso.

Estamos, e continuaremos alguns anos, em situação muito precária, não apenas orçamental mas privada. As empresas, regressadas ao crescimento em inícios de 2013, não registam um dinamismo garantido, tal como os bancos mantêm indolência preocupante. O défice público permanece acima dos 3% do PIB, o máximo permitido no euro, podendo disparar ao menor percalço. Até as famílias, que tinham reagido notavelmente no início da crise com um aumento de poupança, esqueceram a parcimónia, regressando a valores de taxa de aforro à volta de 5%. Isso é cerca de metade do nível dos nossos parceiros europeus, todos muito mais ricos do que nós e com menos dívidas para pagar. O cenário não permite alívios e facilidades.

A situação é complexa, mas perfeitamente sustentável, desde que enfrentada de forma séria, atenta e corajosa. Mas este segundo elemento inspira as principais ameaças. Portugal não precisaria de novo tratamento se tivesse juízo, mas não parece inclinado para aí. Deste modo os verdadeiros motivos para a eventualidade de novo aperto financeiro são políticos.

Paradoxalmente, aqueles que mais dizem abominar a troika são quem mais contribui para acelerar o seu regresso. Os discursos eleitorais insistem em visões ingénuas, irresponsáveis ou abertamente irrealistas, mostrando desconhecimento básico da situação. Por outro lado, o resultado da votação pode, ele próprio, criar um enquadramento que dificulte a tomada das medidas que evitariam a queda.

A primeira razão, eminentemente retórica, nasce da recusa em considerar a realidade concreta do país. Negando a situação, é impossível seguir as estratégias adequadas, tornando plausível a recaída que forçará novo programa de estabilização. Aqui os erros de análise e argumentações enganadoras podem ser arrumados em dois conjuntos principais.

O primeiro, mais extremista, recusa-se até a aceitar a existência de problemas próprios à sociedade, atribuindo as dificuldades exclusivamente a erros de políticas ou intervenções externas. Ouvindo muitos analistas exaltados, parece que, se não existissem euro, troika, governo, austeridade ou Alemanha, Portugal seria próspero e feliz. As culpas do sofrimento são todas alheias, sem que as nossas famílias e empresas tenham cometido o menor erro. Esta é a atitude de esquecer a doença, acusando a terapêutica pelo estado do enfermo.

A alternativa, mais moderada mas igualmente falaciosa é, apesar de admitir a gravidade da situação, dizer que depois de tanta austeridade está na altura de inverter o tratamento. Equivale a exigir do médico uma mudança de terapêutica apenas porque a actual já dura há muito tempo, sem avaliar as reais condições do paciente. A qualidade da medicação avalia--se pela evolução da doença, não pela dimensão da dose. É verdade que tivemos três anos de fortes cortes, mas todos os indicadores mostram que ainda estamos longe da cura. Qualquer consideração da situação do país mostra como é sumamente arriscado aliviar a vigilância e recomeçar as facilidades.

Soma-se a isto a possibilidade de, após as eleições de domingo, surgir um quadro político de instabilidade governativa ou, pelo menos, um executivo fraco e precário. Isso constitui uma diferença importante face à situação anterior, em que uma maioria absoluta garantia uma clareza de decisão e solidez executiva. Se entramos em clima de incerteza e fragilidade política, com ministros fracos à pesca de apoios populares, ficam comprometidas de vez as duras reformas ainda necessárias. Esse é o ambiente mais propício a uma nova emergência financeira, que obrigue a outro programa de apoio internacional.

Portugal fez avanços importantes nos últimos anos, como é reconhecido por todos os estudos sérios. O alívio é agora o maior inimigo.