Os impostos escondidos de António Costa em Lisboa

Francisco Ferreira da Silva

Diário Económico, 20150924

António Costa fala, com orgulho, da gestão que fez na Câmara de Lisboa. Em 2014 a receita de impostos da edilidade da capital subiu quase 30%.

Um aumento que os responsáveis da CML desvalorizam porque, dizem, cobram as taxas e impostos mais baixos, o que é verdade no que diz respeito ao IMI (0,3%) e ao IRS, onde devolvem 2,5% aos munícipes. O pior é o plano de taxas e impostos para 2015. Em primeiro lugar, a Câmara decidiu acabar com a taxa de conservação de esgotos que era paga em Outubro e "diluí-la" na factura da água, mas depois criou outro imposto para a substituir. Tudo tem sido feito sem grande alarido, de modo a que os munícipes só se apercebam à medida que vão recebendo as contas para pagar.

O que aconteceu foi um aumento brutal da factura da água a partir de 1 de Janeiro de 2015. Para não falar em exemplos abstractos, darei conta do que, como munícipe de Lisboa, tenho pago a mais. Até ao final de Agosto já ia em 287,87 euros só em taxas de saneamento, resíduos urbanos e adicional, o que compara com 161,18 das taxas pagas em 2014 mais o correspondente a oito meses da taxa de conservação de esgotos. O aumento é, afinal, 126,69 euros, ou seja 178,6% e ainda haverá que pagar mais facturas até ao fim do ano.

Ora, a Câmara de Lisboa, ainda com António Costa como presidente, decidiu cobrar uma Taxa Municipal de Protecção Civil de valor igual ao da antiga Taxa de Conservação de Esgotos, ou seja, no meu caso, de 108,35 euros. Assim, se somarmos o correspondente a oito meses dessa taxa (72,23 euros) aos 287,87 já pagos em taxas relativas à água, obtém-se um valor de 360,1 euros que mais do que duplica o total que era pago no mesmo período do ano passado (161,18 euros) em taxas da factura da água e conservação de esgotos. Na realidade, o aumento de um ano para o outro é de 223,4%, o que não encontra justificativo algum, mesmo que exista um ligeiro aumento de consumo de água. E, como estamos em período eleitoral, é natural que a Câmara de Lisboa só comece a enviar os avisos de pagamento do novo imposto depois de 4 de Outubro, para não indispor os eleitores.

Aos aumentos de taxas e impostos descritos, adicionam-se ainda taxas municipais como as de Direitos de Passagem, que pagamos nas facturas de telecomunicações, ou as de Ocupação do Subsolo, nas contas do gás. Isto sem contar as contribuições para os Bombeiros e Protecção Civil que já pagamos no seguro automóvel. A questão ainda é que a Protecção Civil é uma função estatal e, como tal, deve ser financiada pelo Estado e não por taxas municipais. Aliás, são ainda muito poucas as câmaras que cobram esta taxa que até foi, recentemente, abolida em Portimão. Conclui-se, portanto, que António Costa se diz contra a austeridade, mas não para os lisboetas, a quem deixou uma pesada herança de discretos aumentos de taxas e impostos.