Professores: as greves contra os utentes

Henrique Monteiro

Expresso Quarta feira, 12 de junho de 2013

As greves, no seu conceito original, serviam para um conjunto de trabalhadores mostrar a sua indispensabilidade na vida das empresas. Ou seja, para demonstrar que o valor daquilo que o patrão lhes recusava podia ser facilmente perdido com uns dias de paralisação. As greves serviam para penalizar os maus patrões, os patrões não dialogantes. As greves gerais tinham um carácter revolucionário - visavam derrogar normas que afetavam toda a sociedade (ou todos os trabalhadores) e, no limite, derrubar o Governo.

As greves na função pública, ou em setores onde a concorrência não existe, embora na lei tenham mais ou menos os mesmos requisitos do que no setor privado, no geral são diferentes. Em primeiro lugar, em vez de penalizarem os patrões, penalizam os utentes desses serviços - casos do Metro, da CP ou da Carris. Ou os alunos e pais, no caso do momento, a greve dos professores. A diferença é que, nestes setores em que não há concorrência, não se pode trocar de fornecedor.

Por que razão se marca a greve dos professores para um dia de exame? Respondem os próprios professores grevistas e os seus apoiantes: para ter eficácia. Mas o que se compreende por eficácia nesta greve? É levar o 'patrão' a considerar que lhe sai mais económico ou menos caro mudar de rumo? É não haver exames? Ora, o primeiro caso é absurdo. No segundo, os prejudicados de não haver exames não são os patrões dos professores (o ministro e o Ministério da Educação), mas sim os utentes dos serviços de educação - os alunos e os pais.

A verdade é que os sindicatos mantém a greve. Não por serem contra os exames, mas porque são contra diversas coisas sobre as quais os alunos e os pais, os principais prejudicados, nada podem fazer. Ou seja, a greve desloca-se (e tem-se deslocado ao longo dos anos) de uma luta entre duas partes (o patrão ou a gestão e os seus trabalhadores, por causa de despedimentos, aumentos salariais ou outras melhorias de condições) de onde uma sairia a perder, para uma guerra entre duas partes em que perde uma terceira. Parte essa que aliás paga impostos ou taxas para ser servida pelas duas partes em conflito.

As greves na função pública e nos setores monopolistas públicos têm sido autênticas greves contra os seus utentes. É assim que têm eficácia, dizem os dirigentes sindicais. Mas é assim que os sindicatos vão, infelizmente, perdendo popularidade junto dos cidadãos, sobretudo junto dos mais carenciados.

Há meses referi que os maquinistas da CP eram insultados em todas as estações de caminho de ferro por onde passei. Porque não era a administração da CP que eles prejudicavam ou desafiavam em primeiro lugar, mas sim os utentes do caminho de ferro.

Os professores, que ao longo dos tempos têm vindo a perder prestígio e autoridade na sociedade, em parte culpa de sucessivos ministros e Governos, bem podem agradecer à Fenprof e a Mário Nogueira a parte de leão dessa perda. Quem não se dá ao respeito, não é respeitado. E ao marcarem a greve exatamente para o dia dos exames, podem crer que muita gente pensa que eles não merecem o esforço que os filhos fizeram.

Já se o ministério fez bem em não adiar a data dos exames, penso o seguinte: se adiasse, teríamos doravante exames apenas no dia em que a Fenprof autorizasse. Ainda que o recurso não tenha efeito em prazo útil, é absolutamente necessário criar jurisprudência sobre esta matéria: deve ou não haver serviços mínimos na educação, quando há exames marcados?