A Europa precisa de mais variedade, não de mais uniformização
O problema do sonho federalista é simples: não tem apoio democrático. É apenas um pesadelo tecnocrático
Mais um mês de Junho, mais uma cimeira europeia. E mais uma mão-cheia de quase nada. O programa de combate ao desemprego juvenil não será apenas ridiculamente limitado nos fundos que disponibilizará, será sobretudo mais do mesmo, isto é, mais da mesma receita testada com muito poucos resultados no quadro da falhada "Estratégia de Lisboa". Mas parece ser o máximo de que a Europa é hoje capaz. Mesmo o que ainda há pouco era apresentado como a prioridade das prioridades, a união bancária, avança penosamente, a passo de caracol, por entre infinitas divergências e hesitações.
Entre 2010 e 2012 sucederam-se as cimeiras europeias que eram anunciadas como decisivas para salvar o euro e evitar o apocalipse. Dramatizou-se sempre a necessidade de grandes decisões, da mesma forma que se desdramatizou logo a seguir a ausência dessas grandes decisões, substituídas por pequenos passos que, apesar de tudo, foram afastando as nuvens mais negras. Tudo por entre muito lamento sobre a falta de grandes líderes e de grandes visões. É altura de tirar algumas lições deste processo, de tentar perceber o que ele nos ensina para o futuro. Talvez a primeira lição a tirar é a de que a Europa deve desistir dos sonhos de grandeza que alimenta desde a queda do Muro de Berlim. Aquilo que alguns dos fundadores da União intuíram - que a aproximação dos Estados europeus era fundamental para estes gerirem o fim da hegemonia mundial das nações da península ocidental do continente euro-asiático - devia ser hoje assumido em todas as suas dimensões. O suicídio da Europa nas duas grandes guerras no século XX não lhe permite sonhar com um qualquer regresso ao tempo das suas grandes potências. Por outro lado, a forma como a actual crise afectou sobretudo a Europa, e não o resto do Mundo, reforça a ideia de que temos de saber gerir a nossa decadência relativa. O que significa encontrarmos a melhor forma de preservarmos o essencial - e o essencial é o nosso modo de vida, em democracia, com liberdade, com um Estado social relativamente generoso. Regressar a este realismo, abandonar as utopias perigosas, será sempre um antídoto contra as "grandes visões" que mais depressa nos arranjam sarilhos do que nos resolvem problemas.
A segunda lição decorre da primeira: a Europa não tem muito a ganhar, e pode ter muito a perder, com soluções unificadoras e uniformizadoras. Esta crise e a forma como foi gerida tornaram muito evidentes os limites da integração europeia. Na sua origem esteve um fracasso: apesar das regras de Maastricht, a moeda única não conseguiu uniformizar as culturas económicas e sociais dos países do euro, funcionando para alguns como um veneno alucinogénio que os afogou em défices e dívidas. Essas diferenças alimentam hoje as incompreensões e os ressentimentos que afastam as nações umas das outras e os povos do projecto europeu. A ideia de que os problemas da integração e uniformização se resolvem com mais integração e mais uniformização - a ideia que alimenta os sonhos federais - contraria a evidência dos fracassos presentes.
A terceira lição é que necessitamos de regressar ao essencial do que fez a grandeza da Europa e, depois, o sucesso da construção europeia. A grandeza da Europa, e da civilização ocidental, radica-se na capacidade para inovar, algo que floresce melhor num terreno onde existe diversidade, não em terras artificialmente uniformizadas, e num espaço onde se valorize a concorrência, incluindo a concorrência entre nações. O sucesso inicial da construção europeia baseou-se no alargamento do espaço comum onde todos, cidadãos e empresas, sem barreiras e sem fronteiras, podiam dar largas à sua iniciativa, inventividade e ambição. Foi a livre circulação de pessoas e mercadorias que tornou possível o sucesso económico da construção europeia, tal como são as tentativas de uniformização e regulamentação que estão a contribuir para tornar mais difícil a recuperação económica.
Boa parte destes temas estiveram em discussão esta semana no Estoril Political Forum, o grande seminário que o IEP da Universidade Católica promove desde há 21 anos. Eu próprio participei nalgumas das discussões, que foram, como é habitual, muito plurais e abertas. E que me ajudaram a reforçar a convicção de que o problema europeu não é apenas o sonambulismo das suas lideranças, como recentemente sugeria a revista The Economist: é sobretudo a falta de claridade sobre o caminho a seguir.
Quando estudamos o que tornou singulares alguns dos grandes líderes históricos percebemos que, por regra, estes se distinguiram por, nos momentos críticos, saberem com muita clareza o que era essencial e o que era secundário. Churchill, por exemplo, percebeu desde o início da II Guerra que só poderia derrotar Hitler se conseguisse envolver os Estados Unidos, e tomou por isso decisões que na altura pareciam incompreensíveis. Acabou por ser com os americanos que derrotou Hitler, uns americanos de que desconfiava profundamente mas que sabia serem essenciais para alcançar o objectivo maior. Isso fez a diferença.
O que se passa hoje na Europa é que é muito difícil discernir, ou entender, o que os seus líderes consideram ser essencial. Ou mesmo o que julgam essencial muitos dos que escrevem e pensam sobre a Europa.
Julgo que o sonho federal é um dos principais responsáveis por esta confusão estratégica. Por um lado, todos os que defendem uma maior integração europeia não concebem qualquer alternativa à velha ideia da bicicleta, isto é, não imaginam que seja possível fazer outra coisa que não profundar a integração europeia, dar mais poderes à Comissão ou ao Parlamento Europeu, criar novas regras iguais para todos, tudo fazer para continuar a política de pequenos passos (ou de grandes passos, sempre que possível) em direcção a uma qualquer forma de Estados Unidos da Europa. Mas, ao mesmo tempo que estão presos a este sonho, reconhecem a impossibilidade prática de continuar a transferir soberania dos Estados para o novo super-Estado, uma vez que isso não tem o apoio dos povos e nenhuma revisão dos tratados tem a mais remota hipótese de ser aprovada em consulta popular. Viriato Soromenho Marques, como federalista, foi um dos que assumiu o seu pessimismo nos encontros do Estoril.
Há porém alternativas ao sonho federal. E a mais consistente delas é a proposta de permitir uma construção europeia onde o objectivo não seja a uniformização final, antes passe pela possibilidade de conjugar a existência de um conjunto de princípios e instituições comuns com políticas que os diferentes Estados poderiam adoptar ou abandonar de acordo com as preferências e as culturas nacionais. A Europa, em vez de ser pensada como uma bicicleta, onde é preciso estar sempre a pedalar para que ela não se desequilibre, podia ser imaginada como um veículo com caixa de velocidades, com ponto-morto e até com marcha-atrás, criando instituições e políticas que permitissem a experiência e o erro, que pudessem ser revertidas sem demasiada dor ou pânico. Uma Europa assim talvez nunca viesse a ser a superpotência com que sonham alguns dos federalistas, mas seria por certo um espaço onde podia haver unidade na diversidade e com o qual os povos se identificariam mais facilmente.
Está neste momento em curso uma negociação que pode ajudar a Europa a integrar-se num espaço mais vasto, mais forte e também mais diverso: a destinada à criação de uma União Económica do Atlântico Norte, incluindo os Estados Unidos mas podendo estender-se à Turquia, por exemplo. Nela se regressariam aos bons princípios que fizeram a prosperidade do mundo ocidental. Nela se podia e devia concentrar a esperança de um novo rumo que, em vez de nos prometer apenas sacrifícios, nos criasse novas oportunidades e esperanças. É por isso que Durão Barroso teve razão quando classificou como reaccionários aqueles que se opõem ao avanço por este caminho.
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