Histerismos, hitlerismos

P. Gonçalo Portocarrero de Almada

Observador 15/8/2015

A questão do aborto é dada a histerismos. Dos que, com muito orgulho mas pouca caridade, consideram assassinas as mulheres que abortam. E também dos que defendem que deve ser subsidiado e incentivado.

A questão do aborto é especialmente dada a histerismos. De parte a parte. Dos que arvoram, com muita razão, a bandeira da defesa da vida desde a concepção e até à morte natural e consideram, com pouca caridade, assassinas todas as mulheres que abortam. Mas também dos que defendem, com irracional fanatismo, que o aborto é um direito fundamental das mulheres e deve ser, por isso, liberalizado, subsidiado e incentivado. A uns e outros há que pedir bom-senso e, já agora, serenidade, porque as emoções não costumam ser boas conselheiras, sobretudo em matérias tão delicadas.

A ninguém é permitida a condenação sumária da mulher que aborta, porque há que ter em conta as circunstâncias concretas de cada situação. Pode ser, é certo, um acto consciente e deliberado, em que uma vida humana é eliminada, em cujo caso será difícil não reconhecer carácter criminoso a essa acção, porque nada pode justificar a morte de um ser humano inocente.

Mas nem todos os abortos acontecem assim. Poucas são as mulheres que o fazem com essa frieza assassina. A presunção é, até, a da sua inocência, porque a culpa nunca se presume e deverá ser, em cada caso, provada. Há bastante gente de boa-fé, que não sabe o que realmente está em causa numa interrupção voluntária da gravidez, até porque o eufemismo desta expressão dificulta, intencionalmente, a compreensão da realidade em causa, bem como das suas dramáticas consequências.

Há quem aborte sem culpa, porque a tal é obrigada, nomeadamente pelo parceiro, que não aceita a paternidade do ser gerado, embora a tal esteja obrigado, jurídica e moralmente. Não deixa de ser curioso que, no caso evangélico da mulher  apanhada em flagrante adultério, se omita a referência ao cúmplice. Se a acção implica necessariamente duas pessoas e ambas foram surpreendidas no acto, como explicar a ausência masculina?! A Cristo não escapou a injustiça daqueles que, injustamente, só acusavam a mulher, enquanto encobriam a culpa do homem, porventura bem maior, caso a tivesse violado ou coagido. Por isso Jesus, sem contradizer a lei nem justificar o adultério, não condenou a mulher.

Também há famílias, muito ‘boas famílias’ por certo, que, ante uma inesperada gravidez de uma filha adolescente, forçam-na ao aborto, sobretudo quando o companheiro não é flor-que-se-cheire e não se prevê, nem deseja, qualquer futuro àquela episódica e desastrosa relação. Entendem os familiares que a desgraçada rapariga não pode nem deve ficar presa, para o resto da sua vida, àquela pobre criatura, concebida num momento de loucura e de irreflexão. Mandam então os ‘bons costumes’ que se elimine essa diminuta existência e se devolva à jovem a sua liberdade e respeitabilidade social. Pressiona-se e ameaça-se, até com a expulsão da casa familiar, a menor que não aceite o ‘desmancho’, como um mal necessário, a única solução possível para aquele drama pessoal e familiar. Mas, uma mulher assim forçada, será porventura responsável de um acto cometido em desespero de causa, eventualmente na maior e mais aflitiva solidão e sofrimento? Cristo, decerto, não a condenaria, nem nenhum cristão digno deste nome, embora outros defensores da vida talvez não tivessem pejo em a considerar, pura e simplesmente, uma assassina.

No campo oposto, também não faltam exemplos de uma retórica tão exagerada que, na realidade, resulta ridícula. Ainda recentemente, a propósito da aprovação, pela Assembleia da República, da “Lei de apoio à maternidade e paternidade”, subscrita por cerca de cinquenta mil eleitores, ao abrigo de uma iniciativa legislativa de cidadãos, ouviram-se gritos desesperados, como se a nova lei fosse uma monstruosidade inimaginável, um retrocesso de mil anos na legislação social, um regresso às cavernas do paleolítico inferior, uma humilhação para as mulheres portuguesas, uma ofensa à ordem constitucional, uma grosseira violação do anterior referendo (que, por sinal, foi uma não menos grosseira violação do referendo anterior, também não vinculativo…), um inaudito desrespeito pelo Estado de Direito, uma catástrofe humanitária, etc.

Há, com efeito, alguns deputados e políticos que, quando peroram sobre estas matérias, fazem-no com tão apuradas capacidades dramáticas que se lamenta não terem enveredado pela carreira artística. Ficam bem esses teatrais trejeitos num palco, mas são escusados num parlamento, que deve ser um lugar de reflexão e de debate mais racional do que emocional, porque só uma análise serena pode fundamentar uma decisão ponderada e justa, como devem ser as leis que regem uma questão tão sensível.

Por outro lado, que nem todas as mulheres que abortam sejam assassinas não se infere que nenhuma o seja. Há abortos sem culpa, como também os há que são criminosos, cometidos com plena consciência e total vontade, por vezes de forma reincidente e às expensas do Estado, ou seja, dos contribuintes. Nem todas criminosas, nem todas inocentes. A lei não deve supor uma coisa, nem o seu contrário, mas proteger sempre os mais débeis e, ressalvada a presunção de inocência, responsabilizar quem infringir a lei.

Os histerismos estão a mais. Sempre. São poluição. Ou pior, uma boa imitação dos ditadores mais irracionais. Não era por acaso que Hitler discursava sempre aos berros … É que, a quem falta a força da razão, só lhe resta a razão da força.