A ideologia de género, que género de ideologia é?

P. Gonçalo Portocarrero de Almada

Observador 22/8/2015

A ideologia de género não é a nova vanguarda dos direitos humanos, da igualdade sexual ou da não discriminação, mas uma nova versão do marxismo.

A pergunta foi formulada nestes termos: “Estamos prontos para abraçar a ideia de que o género de cada um depende da identidade de género e não de características do corpo, como a genitália?”.

É a esta questão que procura responder afirmativamente o autor da tese de doutoramento que, no passado dia 19 de Junho, foi aprovada com distinção pelo ISCTE e que mereceu uma ampla reportagem no Público de 11 de Agosto passado.

A ideologia de género entende que não se é do sexo a que corresponde a masculinidade ou a feminilidade biológica, mas do género a que cada qual, liberrimamente, decide pertencer. Ou seja, como se afirma na fórmula enunciada, “o género de cada um depende da identidade de género e não de características do corpo”. A substituição do ‘sexo’, que são só dois – o feminino e o masculino – pelo ‘género’, que não se sabe quantos são, permite todas as variantes que o lóbi LGBT agrega e promove.

Em abono da sua tese, o respectivo autor entrevistou 22 transexuais. Está fora de questão o respeito que lhes é devido, bem como a qualquer outra pessoa, independentemente da sua orientação sexual, como também são de excluir todas as formas de injusta discriminação. Mas, como reconhecer, juridicamente, uma identidade sexual variável?

Segundo o autor deste estudo, “ser transsexual não significa ter uma identidade sexual”. Quer isto dizer que a transexualidade não é uma identidade de género? Se assim for, então não faz sentido que uma condição, que não é identitária, tenha relevância no registo civil. Se, como se diz, “muitos participantes declaram que se reconhecem como mulheres ou homens ao longo das suas trajectórias, de acordo com a sua identidade de género”, é óbvio que tais participantes não podem, pura e simplesmente, ser tidos como femininos ou masculinos. Se ser transexual não define nenhuma identidade sexual, na medida em que tal sujeito tanto pode ser homem ou mulher, qual a relevância da transexualidade em termos de identificação pessoal?

Para além das 22 entrevistas a transexuais, o autor também consultou “79 artigos publicados nas edições electrónicas dos quatro principais diários”, supõe-se que sem especial relevância científica; “uma extensa reportagem de uma revista semanal” que não se identifica; “o debate parlamentar” que antecedeu a aprovação da correspondente lei; “a transcrição de um programa de televisão emitido pela RTP”, que também não se menciona; “a mensagem do presidente da República”, a quem se desconhece qualquer especial competência nesta temática e, ainda, “quatro comunicados emitidos pela maior organização de direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgénero (LGBT)”. Se é tudo, na realidade é muito pouco.

Se a identidade de género se determina apenas por opção pessoal, a identidade sexual, pelo contrário, decorre da própria natureza. Talvez alguns neguem a relevância do sexo biológico, mas o sexo não é, por regra, apenas biológico, mas sobretudo psicológico e até espiritual, muito antes de ser, também, uma realidade cultural. Ou seja, nasce-se masculino ou feminino e essa condição não é meramente anatómica, mas constitutiva da personalidade do sujeito, ao nível da sua intelectualidade, da sua afectividade, da sua sociabilidade, etc.

O professor Richard A. Lippa, da Universidade da Califórnia, realizou, com o apoio da BBC, uma interessante investigação sobre preferências profissionais. A partir de duzentas mil entrevistas a outras tantas pessoas de 53 países da Europa, América, África e Ásia, concluiu que os homens tendem para os trabalhos mais técnicos, enquanto as mulheres preferem as ocupações sociais. É significativo que esta tendência se mantenha em todos os países e continentes, não obstante a diversidade de culturas e de condições socio-económicas. Por sua vez, o professor Simon Baron-Cohen, do prestigiado Trinity College da Universidade de Cambridge, que é autor do ‘Sex differences in human neonatal social perception’, chegou ao mesmo resultado, ao constatar que os rapazes, com apenas poucas horas de vida, fixam-se de preferência em objectos mecânicos, enquanto as raparigas, da mesma idade, dão mais atenção aos rostos humanos.

Mas há algo em que a ideologia de género não engana: o seu carácter predominantemente ideológico. Se se tiver em conta que já Engels afirmava que a primeira luta de classes é a que ocorre no âmbito do matrimónio e que a dialéctica do feminino e do masculino deve ser abolida, não é temerário afirmar que a ideologia de género é neo-marxista. D. José Ignacio Munilla, bispo de San Sebastián, foi ainda mais longe quando disse, no passado dia 15, que esta ideologia é uma “metástase do marxismo”. “De acordo com os mais agudos analistas – acrescentou o prelado espanhol – o marxismo fracassou por se ter centrado na teoria económica da luta de classes, sem atacar directamente a família, que é a que verdadeiramente configura os valores da pessoa. Por isso, na actualidade, é através da ideologia de género que se procura destruir a família e a concepção natural do homem”.

Não obstante a matriz profundamente anticristã da ideologia de género, a verdade é que, como enfaticamente escreve a autora da reportagem em apreço, em Janeiro de 2011, “o país decidiu” autorizar a mudança de género sem necessidade de esterilização ou qualquer tratamento. Mais ainda, “Portugal tornou-se o primeiro país europeu” a fazê-lo, pois “nem a Espanha, nem o Reino Unido tinham ido tão longe”.

Em vésperas de eleições legislativas, os partidos deveriam elucidar o eleitorado sobre este particular, não aconteça que, depois, “o país” venha a decidir sobre uma ideologia que ainda nenhum partido político teve a coragem de dizer o que é.