O que devo a Passos Coelho. E o que ele deve a nós todos

José Manuel Fernandes 

Público, 15/7/2015

Devo ao primeiro-ministro dois momentos em que soube dizer não e uma teimosia. Ele fica a dever as reformas que não fez e o debate que não houve sobre se queremos ser mais livres ou mais socialistas.

A legislatura está a acabar, as eleições são já amanhã e este é o tempo tradicional dos balanços. Mas não é por aí que sigo. Haveria demasiado a dizer. Vou apenas ao que considero essencial: em que pontos se destacou o primeiro-ministro para eu sentir que algo lhe devo? E em que pontos se desviou mais do que eu esperava que ele fizesse?

É uma análise que parte naturalmente de um ponto de vista, que radica naquilo que gostava que Portugal fosse, ou pelo menos começasse a ser. Não preciso de me estender muito para definir aquilo que desejo. Primeiro que tudo, um país mais livre, menos dependente do Estado e dos governos, menos clientelar, com mais iniciativa e mais gosto pelo risco, com mais concorrência e mais inovação, e capaz de viver de acordo com as suas possibilidades, sem alimentar quimeras. Depois, um país mais justo, onde o Estado não fosse capturado por interesses, pequenos ou grandes, promovesse a igualdade de oportunidades e se preocupasse com os que ficam à margem, não com os que os que só querem viver à sua sombra. Um país mais livre é um país onde todos têm de ser mais responsáveis. Um país mais justo é um país onde a compaixão, a fraternidade, é também um assunto de todos, não delegável em exclusivo nos serviços públicos.

Com base nestes critérios, que fico a dever a Passos Coelho? Dois momentos em que soube dizer não e uma teimosia.

A teimosia correspondeu à determinação com que tratou de cumprir o Memorando de Entendimento. Não era o seu programa de Governo, não fora sequer, a não ser em detalhes, negociado por ele, tinha muitos defeitos, mas se não fosse cumprido não teríamos conseguido terminar os anos do resgate sem necessidade de mais dinheiro da troika. Foi a sua obsessão, a que lhe valeu mais críticas, mas hoje, ao olharmos para o que se passou na Grécia, só podemos estar aliviados. Nenhum programa de ajustamento tem sucesso se os Governos não os tomarem como seus, e isso Passos Coelho fez, mesmo sacrificando muitas outras coisas que também devia ter feito. Não o fez da melhor forma? Muito teria a dizer. Mas cumpriu a missão: fechámos o período do resgate. Não me recordo de, há quatro anos, alguém achar sequer que isso era possível.

A seguir vem o primeiro “não”, o de Julho de 2013, quando recusou o pedido de demissão de Paulo Portas. Foram as horas mais perigosas desta legislatura, aquelas em que tudo podia ruir, um segundo resgate tornar-se inevitável, e todos julgaram que não lhe restava outra alternativa senão demitir-se também ele. Quando resistiu ao que parecia inevitável surpreendeu todos os analistas políticos, eu incluído, e mostrou ser diferente dos que, antes dele, saíram a meio dos seus mandatos em momentos de muito menor pressão e exigência. Correu nesse dia um enorme risco, mas foi também nesse dia que muitos portugueses começaram a olhar para ele com outros olhos. Algo que até se reflectiu nas sondagens.

O segundo “não” foi o da Primavera de 2014, quando recusou o pedido de Ricardo Salgado para que, com a ajuda da Caixa-Geral de Depósitos, salvasse o seu império em ruínas. Num país onde todos os governos deram sempre a mão aos grandes empresários, e a Salgado em particular, onde mimaram os chamados “centros de decisão nacional”, protegendo-os e subsidiando-os, Passos Coelho fez o que devia: deixou que as regras do mercado funcionassem. Se não o tivesse feito é inimaginável o buraco em que nos teria metido, e que teria sido obrigado a esconder, como tantos outros esconderam antes. Se não o tivesse feito não teria rompido com um dos mais perniciosos hábitos do nossos sistema político, o de uma mão lavar sempre a outra e no fim os empresários não saberem viver a não ser à sombra do Estado e em concubinato com os governos.

Sou capaz de apontar muitos defeitos políticos a Pedro Passos Coelho, das suas limitações como gestor de uma equipa ou à forma como comunica as suas medidas, mas a verdade é que, naqueles dois momentos, Portugal precisava de alguém que, como ele, tivesse dito não. E nesta legislatura também necessitava de alguém que assumisse as metas do memorando (mesmo discutindo-as, como tantas vezes sucedeu) e não de alguém que arrastasse os pés e estivesse sempre a dizer que “não era possível”. Nisso Passos Coelho fez a diferença, pois quase todos os outros o disseram mais do que uma vez, quase até ao fim.

Infelizmente há também muita coisa, e com muito peso, para colocar no outro prato da balança. A primeira é aquilo a que, suponho, Assunção Esteves chamaria um “inconseguimento”: o Memorando de Entendimento era, como programa de governo e como lista de reformas, muito limitado. Era mesmo preciso “ir além da troika”, não nas metas da austeridade, mas na frente do reformismo e da transformação do país que somos. Mas isso que não aconteceu, ou só aconteceu de forma muito limitada.

O melhor que fica destes anos é a percepção de que nos libertámos do sufoco e que os portugueses reagiram bem à crise, começando a mudar alguma coisa na nossa economia, em especial na sua abertura ao exterior. O pior é a sensação de que não mudámos o suficiente para que, à primeira aberta, retomemos os maus hábitos. Muitos só querem desapertar o cinto. E quase todos ainda não perceberam que o país tem de mudar muito mais do que mudou.

É um lugar comum falar da “reforma do Estado”, mas ninguém diz o que isso é. Eu digo: é um Estado que revê as suas funções e repensa os seus serviços e devolve poder, liberdade e responsabilidades aos cidadãos. É um Estado que garante direitos, não um Estado que se ocupa de tudo até ao mínimo detalhe.

Vou dar apenas um exemplo, utilizando dados recentemente divulgados pela OCDE e relativos aos sistemas de segurança social dos países desenvolvidos. O que nele se pode ver é como o nosso sistema é injusto e como nada foi feito para o corrigir (peço desculpa por ter as legendas em inglês):



O que este gráfico nos mostra (dados de 2011, antes da troika) é que 40% dos gastos sociais em Portugal vão para os 20% mais ricos. E que os 20% mais pobres só recebem 10%. É surpreendente mas é verdade. Veja-se também como nos países nórdicos sucede exactamente o contrário.

Estas proporções são uma consequência da forma como funciona o sistema de pensões. Nos países com um velho e sustentável Estado Social, o Estado só paga pensões até um determinado valor – quem quiser mais tem de encontrar os seus próprios sistemas de poupança. Em Portugal este plafonamento tem sido um tema tabu. O resultado é esta injustiça gritante na distribuição de recursos que são escassos. Era neste tipo de problemas que Passos Coelho devia ter tentado mexer a sério – mas nada de substantivo aconteceu. Podia ter seguido o exemplo das reformas que o Reino Unido ou a Suécia estão a fazer na área da Educação. Ou rever de forma radical a forma confusa e pouco eficiente como se financia o sistema de saúde, integrando de forma mais harmoniosa o SNS com a ADSE e os seguros privados.

Mais: creio, sinceramente, que Passos Coelho é o mais liberal dos primeiros-ministros do pós-25 de Abril. Para mim isso é positivo. Mas fracassou rotundamente em duas áreas centrais: primeiro, deixa um país mais sobrecarregado com impostos; depois, nunca articulou um discurso coerente, combativo, capaz de contribuir para mudar o centro de gravidade da discussão pública em Portugal, que continua a ser demasiado centrada no que o Estado faz, no que o Estado paga, no que o Estado administra.

Este é o paradoxo desta legislatura: deixar como herança um Estado que, para ter menos défice, se apropria de uma proporção ainda maior da riqueza nacional e pouco ter feito para combater, no terreno das ideias e do modelo de Estado, o consenso socialista que continua a ser teimosamente dominante.

É isto que ele fica a dever aos portugueses. Nós ficamos a dever-lhe a coragem de ir contra-a-corrente, contra a norma, em momentos e processos cruciais. Não sabemos porém até que ponto os seus “nãos” representaram momentos de viragem em maus hábitos políticos que, em Portugal, são velhos e relhos. A cultura política de um povo não se muda de um dia para o outro, e sobretudo não se muda sem um discurso político mais assumido e acutilante.