Casa cheia

Gonçalo Portocarrero de Almada

ionline 2014.03.22

Um dia depois de o Prof. Eduardo Vera-Cruz Pinto ter publicado um notável artigo em prol da liberdade universitária, o anfiteatro principal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa foi escasso para acolher os participantes numa sessão sobre a co-adopção, em que tive a honra de participar. Previamente decorrera, na mesma sede, um outro encontro dedicado a esta questão, promovido pelos defensores da proposta recentemente inviabilizada pela Assembleia da República. Fazendo jus à tradição de liberdade e pluralismo que é apanágio do verdadeiro ensino universitário, convinha, por isso, que se favorecesse o contraditório, num acto público em que todos pudessem livremente exprimir a sua opinião. Foi o que aconteceu. Coube ao director da faculdade, Prof. Jorge Duarte Pinheiro, dar início aos trabalhos. Foi com especial atenção que os assistentes, que excediam a capacidade do auditório, ouviram o Prof. Menezes Cordeiro afirmar que, se nalgum caso se justificaria ser 'fundamentalista', seria precisamente na defesa intransigente do direito à vida. Não foi menos brilhante a exposição do Prof. Paulo Otero, que provou, por A mais B, que a proposta chumbada violava o princípio constitucional da igualdade, introduzindo um privilégio para as pessoas unidas a outras do mesmo sexo. Por último, o Dr. Abel Matos Santos, com vasta experiência no âmbito da psicologia clínica, elucidou os assistentes sobre os estudos científicos relativos a crianças em casais tradicionais ou em uniões de pessoas do mesmo sexo. Uma palavra de apreço para a participação activa, crítica mas sempre respeitosa, de todos os que, a favor ou contra a co-adopção, intervieram no debate. Estão de parabéns os organizadores, mas também a Faculdade de Direito de Lisboa, que mais uma vez provou ser, como escreveu o Prof. Vera-Cruz, um "lugar de ciência e de cultura, onde o saber é partilhado e utilizado em prol das decisões mais adequadas".