Escola pública ou ensino público?

Público, 18/08/2013

Tem sido fértil o slogan "defesa da escola pública", não fará mais sentido oslogan "defesa do ensino público"?
Nos últimos dias, tem-se acentuado a discussão e sobretudo a posição intransigente e ideológica dos inimigos da liberdade de escolha no ensino. Deixo em primeiro lugar muito claro que o mesmo sentimento não é recíproco. Não vejo como meu inimigo quem pensa de forma diferente. Reflecti sobre a forma de escrita deste artigo e decidi abdicar das afirmações e optar pelas interrogações, talvez assim as consciências ganhem outra forma.
Tem sido fértil o slogan "defesa da escola pública", não fará mais sentido oslogan "defesa do ensino público"?... Que interesse tem a identidade do proprietário das paredes da escola?... A quem reportam os professores e funcionários?... Ou interessará mais a qualidade de ensino que lá se pratica?
Os inimigos da liberdade de escolha são pródigos no discurso dos bons e dos maus, do público e do privado. Não será mais honesto afirmar que existem projectos educativos públicos que são muito bons e que também existem os de baixa qualidade?... E não será também mais honesto afirmar que o mesmo acontece em projectos educativos de ordem privada?... E justamente por isso a importância de as famílias poderem escolher livremente?... O que é privado é sempre mau e de desconfiar?... Privados somos todos nós, individualmente, somos maus por definição?
Outra narrativa dos inimigos da liberdade de escolha passa por ela levar a médio/longo prazo a um sistema dual, de qualidade diferenciada, para ricos e pobres. Então mas isso não é o que temos hoje?... Uma família com maiores possibilidades e que viva numa zona socialmente mais carenciada, colocará o seu filho na escola pública mais próxima se ela tiver má reputação?... Ou leva-o de automóvel para um colégio mais recomendável?... E quem, afinal, nos dias que correm, pode usufruir de um colégio, são os ricos ou os pobres?... Não é o sistema actual o mais propenso à perpetuação do sistema dual que tanto se critica?
Igualmente recorrente é a tese que a escola pública não faz distinção de classes e os privados sim, mas saberão os críticos que a escola privada com contrato-associação, como é o caso do Externato de Penafirme, em Torres Vedras, que possui dois terços de alunos com acção social escolar?
Finalmente, muitos afirmam que a mudança de paradigma para o conceito do cheque-ensino é um ataque à escola pública, escola que não necessita ser posta em causa, pois é, hoje em dia, de reconhecido valor e qualidade. Se assim é, qual é o medo então de dar a liberdade de escolha às famílias?... Não é óbvio que elas escolherão as melhores?

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