Compromisso, prudência, moderação
Entre os votos de Ano Novo que recebi nesta época, dois chamaram a minha atenção. Um dizia "que o ano de 2013 passe depressa". Outro desejava que "o ano de 2013 seja menos mau do que estamos à espera". Ambos revelam uma serena sabedoria que todos os actores políticos deviam tomar em conta.
O núcleo desta serena sabedoria reside na recusa de planos utópicos de sinal contrário. E existem neste momento em Portugal dois potenciais planos utópicos de sinal contrário.
De um lado, temos a ideia de que o actual Governo perdeu a legitimidade, ainda que tenha sido eleito e possua maioria parlamentar. Segundo este ponto de vista, o acordo com a chamada troika deveria ser rompido, ou renegociado. Um novo governo deveria ser imposto, talvez pelo Presidente da República, que é acusado de nada fazer. A legitimidade parlamentar é desprezada e repetem-se apelos inflamados a intervenções extraparlamentares - incluindo do Tribunal Constitucional - por forma a promover políticas que cada um prefere, mas que não foram escolhidas pelo Parlamento.
De outro lado, temos também uma potencial visão utópica de sinal contrário, ainda que provavelmente mais difusa. Consiste ela em acreditar que o acordo com a troika e a disciplina da moeda única europeia proporcionam um mandato revolucionário para mudar Portugal - talvez para o transformar num país do Norte da Europa. Este mandato seria tão urgente e tão benigno que deveria ser adoptado pelo Governo e deveria exigir o apoio incondicional do Presidente da República e do Tribunal Constitucional.
Esta segunda visão, chamemos-lhe de direita, é tão enganadora como a primeira, a que poderíamos chamar de esquerda. E o engano de fundo é basicamente o mesmo: as sociedades não mudam pela vontade arbitrária de alguns. Elas mudam gradualmente, em regra de forma não antevista por nenhum plano, e como resultado de uma interacção e acomodação entre planos rivais, nenhum dos quais em regra triunfa. Quando esta verdade não- dogmática é esquecida, quando planos dogmáticos procuram obter a supremacia absoluta, o resultado não é a mudança da sociedade. É a ruptura dos equilíbrios ancestrais da sociedade, a crispação sectária, a acusação mútua. Os portugueses têm um sábio ditado que resume a situação: em casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão.
O problema com este ditado é que não nos diz exactamente o que fazer quando não há pão. Mas, pelo menos, diz-nos qualquer coisa: não devemos levar à letra nenhuma voz zangada particular quando falta o pão. Nenhuma sozinha terá razão.
O caminho que resta é o do diálogo, do compromisso e da moderação. Este caminho supõe o respeito escrupuloso pelas regras do jogo, pela autonomia das instituições, pela arquitectura consagrada na Constituição - goste-se ou não dela. Supõe igualmente a primazia do diálogo sobre a ruptura, da busca de compromissos em vez da supremacia de uma voz particular. Em suma, supõe a preferência pela arte inglesa e marítima do muddling through, em vez da paixão racionalista e continental pelos sistemas dedutivos, e em regra irredentistas, que aspiram à perfeição.
A sede por excelência do muddling through é o Parlamento. É aí que todas as vozes zangadas devem poder ser ouvidas, confrontadas e, por essa via, amaciadas. Mas, para serem amaciadas, devem também ser acomodadas através de negociação paciente, de cedências mútuas, da busca de compromissos e não da humilhação de uma das partes. É este processo de reconhecimento mútuo que constitui o coração de uma sociedade livre - uma sociedade que respira livremente, em vez de combater.
Esta respiração só será garantida se o chefe de Estado, um Presidente ou um Rei, for um árbitro imparcial e não uma parte. O Presidente deve presidir, tal como o Rei deve reinar, e nenhum deles deve querer governar. Este é um princípio crucial para o equilíbrio de um sistema fundado na moderação. Por isso mesmo, é um princípio que é muitas vezes atacado pelas facções zangadas rivais.
No nosso caso, vozes zangadas rivais acusam o Presidente de não cumprir o seu papel - o qual em regra identificam com o apoio às suas opiniões zangadas particulares. Mas o papel do Presidente não é defender, ou apoiar, ou endossar um programa particular. O seu papel é bem mais importante: é basicamente o de garantir, como um árbitro imparcial, o regular funcionamento das instituições democráticas, bem como o de dar voz, ou o de reconhecer a voz, de todos os portugueses, não apenas de alguns.
Neste espírito de compromisso, prudência e moderação, o meu voto de Ano Novo é também que este possa ser melhor do que a maior parte de nós antevê.
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