Estão a ver o filme?

JOÃO CÉSAR DAS NEVES
DN 2013.01.21
 
Fala-se da crise há anos. Ouvem-se muitas teorias, protestos, fúrias e desânimos, mas no essencial ainda permanece enorme ilusão. As reacções ao recente estudo do FMI mostram acima de tudo profundo irrealismo face à real situação do país.
O texto Rethinking The State-Selected Expenditure Reform Options, pretende "reformar a despesa em Portugal, perante a questão de fundo da dimensão e funções do Estado" (p. 6). Chegámos finalmente a questão decisiva. Após ano e meio de medidas pontuais de emergência, tocamos nas reformas estruturais, discutidas há décadas e sempre adiadas. Perante um contributo tão importante para o nosso problema essencial, a grande maioria das reacções foi extravagante. É caso para perguntar se esses comentadores têm andado por cá ultimamente.
Todos sabemos que o país está na "unidade de cuidados intensivos", ligado à máquina da ajuda externa para sobreviver. Todos concordamos que temos uma crise grave e fundamental, que exige medidas profundas. Mas, logo a seguir a este consenso, grande quantidade dos analistas envereda por uma ilusão cómoda, para evitar enfrentar a realidade. Muita gente está plenamente convencida que a crise se deve a um punhado de maus (corruptos, incompetentes, esbanjadores) e, pior, que basta eliminá-los para tudo ficar normal. Nas actuais circunstâncias esta fantasia é irresponsabilidade criminosa. Num momento tão decisivo e doloroso, acreditar em tolices dessas só aumenta o sofrimento de tantos, prejudicando a ur gente solução do problema.
Portugal tem uma dívida nacional externa bruta total quase duas vezes e meia superior ao produto e dívida pública bem acima do que produzimos. Não há corrupções, incompetências e desperdícios que cheguem para justificar uma coisa destas. Quem fez isso não foram os ricos, políticos, ladrões. Tem de ser a vida comum e os hábitos dos cidadãos honestos a gerá-lo. Muitos nos lembramos como estávamos há 20 anos, e como tudo melhorou tão depressa. Muito disso foi mérito e crescimento sólido, mas a euforia empolou e foi-se para lá do razoável. Agora a situação nacional não se resolve só eliminando gorduras. É preciso cirurgia profunda e estrutural. Não é sina nacional, até porque vimos igual noutras zonas. Mas tem de ser feito.
A maioria das críticas olha, não para a situação nacional, mas para os interesses afectados. Falam então em "direitos adquiridos", sem notar que esse é outro nome da doença. Existem direitos básicos que o país tem de garantir a todos. Nesses não se pode tocar, nem ninguém quer que se toque. Mas grande parte dos supostos direitos não foram de todo adquiridos, mas atribuídos irresponsavelmente com dinheiro alemão. Foi bom recebê-los e custa a deixar, mas não há alternativa. Se quisermos um dia lá chegar de forma sustentável.
Cortar 4000 milhões de euros de forma permanente à despesa pública não é a solução. Apenas o primeiro passo para Portugal voltar a ser um país sério. Temos de viver com as nossas possibilidades. Durante uns tempos até um pouco abaixo, para aliviar as dívidas de se ter vivido demasiado tempo acima delas. A correcção não é o fim do mundo: pouco mais de 5% da despesa total prevista no Orçamento para 2013. Pode-se negar, insultar, protestar, mas a aritmética não se comove.
Isto não é novidade. Aliás todos o dizem há décadas. Perdemos a conta aos relatórios, estudos, programas de Governo e discursos de Estado em que foi repetida a necessidade de reformas estruturais. Esse é outro consenso. Quando uma das instituições mais experientes e reputadas neste tipo de reformas analisa a situação e sugere medidas concretas, será razoável tratar isso como um disparate? Uma imposição externa? Uma aleivosia? Será que não estão a ver o filme?
Perante o estudo do FMI há duas atitudes razoáveis. Pode-se aceitar e também é sensato discordar. Afinal é só um estudo técnico externo, nem sequer um programa político. Mas quem recusa tem de apresentar cortes alternativos de valor equivalente. Senão diz só uma tolice ociosa de quem não está a ver o filme.

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