Há 40 anos e um dia

FRANCISCO ASSIS Público 26/11/2015

António Costa toma hoje posse como novo Primeiro-Ministro 40 anos e um dia depois do 25 de Novembro de 1975. Por escassas 24 horas a realidade ludibriou parcialmente o simbolismo. Este, porém, não pode ser facilmente arredado da disputa política em curso. A direita percebeu-o e a esquerda não o ignorou. Não foi por acaso que a coligação PSD/CDS se empenhou na tentativa de promover uma comemoração parlamentar inédita da efeméride em causa. As razões que levaram o Partido Socialista a rejeitar tal iniciativa são facilmente descortináveis. A direita pretendeu insinuar uma traição, o PS visou esquivar-se a uma complicação. Em boa verdade, o que estava em causa era apenas e tão-só, de parte a parte, uma avaliação instrumental de um acontecimento marcante da nossa história contemporânea mais recente. Do ponto de vista do puro jogo político ambos os comportamentos são entendíveis e até mesmo aceitáveis. Não é por isso de estranhar que tenham acabado por se neutralizar mutuamente. A direita celebrou solitariamente a sua própria memória de uma data que nunca subavaliou. O PS refugiou-se no silêncio em relação à evocação de um acontecimento a que sabe estar profundamente associado.

Há 40 anos e um dia, a direcção do Partido Socialista reuniu e decidiu a imediata partida de Mário Soares e outros importantes dirigentes para o Porto. A razão era simples. Perante uma tentativa de golpe militar que visava assegurar a primazia de uma suposta legitimidade revolucionária sobre uma efectiva legitimidade democrática de proveniência eleitoral, impunha-se o abandono da capital por parte do líder do partido, que vinha desde há alguns meses atrás a encabeçar o combate a uma clara tentativa de instauração de um regime autoritário de inspiração marxista-leninista, sob pena de ficar impedido de prosseguir tão destemida acção. Chegados ao Porto dirigiram-se prontamente para o quartel que acolhia a sede da Região Militar do Norte, onde pontificava a figura de Pires Veloso, conhecido por um particular empenhamento na resistência à consumação do projecto revolucionário prosseguido por alguns sectores da esquerda do MFA, pelo Partido Comunista e por uns quantos grupúsculos de escassíssima representação popular. Foi a partir desse local que acompanharam a evolução dos acontecimentos que decorriam em Lisboa. Estes evoluíram no sentido da derrota estrondosa da extrema-esquerda militar e política, com a consequente eliminação do risco de Portugal se transformar num país subordinado ao modelo soviético, com todas as consequências daí resultantes no domínio da limitação dos direitos, liberdades e garantias fundamentais e no plano da inserção no sistema político internacional. Mário Soares pôde então regressar tranquilamente à capital do país.

40 anos e um dia depois, abstraindo do aspecto meramente conjuntural do confronto político presente, duas questões podem e devem ser colocadas. A primeira é naturalmente a de saber se o 25 de Novembro constitui uma data com dignidade suficiente para merecer – ou até mesmo exigir – adequada comemoração pública e institucional. A segunda é a de aquilatar se assiste alguma justificação e utilidade operativa à projecção dos acontecimentos da época no processo de interpretação da realidade presente. Ambas são questões pertinentes e de resposta relativamente óbvia. O 25 de Novembro, enquanto momento real e simbolicamente determinante para a afirmação vitoriosa de um modelo de organização política conforme ao praticado na generalidade das democracias ocidentais, merece indiscutivelmente ser objecto de ampla celebração popular. É natural que se oponham a tal ideia quantos se filiam numa outra concepção de regime, directamente referenciado ao modelo das proclamadas “democracias populares” que prevaleceram no Leste europeu até ao final dos anos 80. Não é por isso de estranhar que ainda hoje distintíssimas personalidades do Partido Comunista se empenhem na publicitação de textos de pendor altamente crítico face aos acontecimentos em causa, que aliás reinterpretam de acordo com a sua própria filiação doutrinária. É natural que assim seja, e, no limite, é até muito respeitável tal manifestação de coerência obstinada. Causou-me por isso a maior estranheza a declaração do General Ramalho Eanes segundo a qual se não devem comemorar momentos caracterizados pela divisão intranacional. Levado ao limite, tal raciocínio impedir-nos-ia de celebrar todo e qualquer acontecimento histórico, já que raramente o unanimismo prevalece nas ocasiões mais marcantes da vida de uma comunidade. Tendo sido porém o General Eanes uma das mais relevantes figuras do 25 de Novembro, e tendo a sua acção nessa ocasião suscitado um reconhecimento de tal ordem que o propulsionou a seguir para o desempenho das mais altas funções políticas do Estado português, sou levado a ler nessas palavras uma manifestação da humildade a que deveras nos tem habituado. É compreensível que ele não se queira comemorar a si próprio – já seria de todo em todo despropositado que a comunidade nacional em geral se dispusesse a desvalorizar a importância dos cometimentos desse instante histórico.

Ocorre ainda que tal evento constituiu o epílogo de uma longa, atribulada e arriscada luta pela consecução de uma verdadeira democracia liberal e pluralista. Nessa luta, Mário Soares teve um papel fundamental: agindo com excepcional sentido da responsabilidade histórica, impediu por diversas vezes a radicalização do país fosse numa perspectiva de esquerda, fosse numa perspectiva de direita. Fê-lo com tal mestria que soube colocar o Partido Socialista na condição de partido charneira nessa fase difícil de instauração da democracia em Portugal. Para que tal sucedesse, Soares logrou alcançar um objectivo imprescindível: fazer do PS o partido mais votado nas eleições de 1975 e de 1976. Isso permitiu-lhe em diversas circunstâncias salientar que o Partido Socialista tanto poderia ser percebido como a força liderante de uma hipotética maioria de esquerda como de uma eventual maioria moderada. De certa maneira poderemos hoje considerar que foi isso que garantiu a rápida consolidação da nossa então jovem democracia parlamentar. A 25 de Novembro, o PS liderou as forças moderadas contra a real ameaça extremista de esquerda mas ao mesmo tempo impediu, com a inestimável colaboração dos sectores moderados das forças armadas – nos quais se destacava a figura de Melo Antunes – a concretização de uma resposta revanchista da direita radical visando a eliminação do Partido Comunista. É por isso mesmo que o legado do 25 de Novembro é mais complexo do que alguns apregoam e deve ser valorizado em toda a sua extensão. Superada esta circunstância histórica momentânea que conduziu a um desencontro lamentável acerca da natureza e importância da celebração da data, importará no futuro respeitá-la e valorizá-la como um dos momentos mais importantes da nossa história política contemporânea.

A segunda questão também suscita uma resposta clara. Não se pode olhar para o Portugal de hoje partindo de uma perspectiva situada há 40 anos e um dia. O mundo e o país mudaram muito desde então. As ameaças à democracia têm hoje outras características e os temas mais candentes possuem diversa natureza. Não significa isso que se tenham extinguido totalmente as fracturas então prevalecentes, mesmo que alguns espíritos mais dados a entusiasmos adâmicos se inebriem agora com efusivas proclamações, tão desproporcionadas quanto vazias: ele é o fim dos tabus, ele é o enterro do PREC, ele é a criação de novas pontes, ele é a reconciliação de velhos irmãos doutrinários desavindos. A realidade se encarregará de curar tais desvarios. Aconselho aliás às mentes mais excitadas a leitura semanal do Avante. Garanto-vos que é um órgão de comunicação bem feito, inteligente e plenamente confiável. E garanto que não estou a ser irónico.