A Europa e um governo de gestão

João Marques de Almeida

Observador 19/11/2015

Sampaio impôs condições a Santana Lopes em 2004. E Cavaco também fez exigências a Passos e a Portas em 2013. Por que carga de água o PS e Costa deveriam ser tratados de maneira diferente?

Aparentemente, António Costa não sabe por que razão o Presidente Cavaco Silva não está com pressa para o convidar para formar governo. Não é muito difícil de entender: Cavaco simplesmente não confia nos “três acordos” entre o PS, o BE, o PCP e os Verdes. Aliás a ficção de que os Verdes são um partido autónomo simboliza a grande mentira que a esquerda está a criar em Portugal. Volto a perguntar, será que os partidos de esquerda julgam que os portugueses são estúpidos?

Cavaco não confia no acordo porque sabe duas coisas: o acordo é uma mentira e, segundo, levará Portugal para o desastre, para um segundo programa de ajuda externa. Costa enganou o Presidente logo após as eleições e engana todos os portugueses quando diz que tem um acordo para quatro anos. Não tem, nem quer. A estratégia de Costa é chegar ao governo, gastar o dinheiro que não tem e, iludindo os portugueses, convencê-los a votar no PS. Quando as sondagens mostrarem que o PS está à frente, provoca uma crise e eleições antecipadas. Alguém tem dúvidas? O Presidente não tem.

Em parte, Cavaco não tem dúvidas porque assistiu a um filme semelhante, já em Belém, em 2009, quando Sócrates prometeu o que não podia gastar para vencer as eleições legislativas. Dois anos depois, Portugal estava sob resgate externo. Além disso, Costa não cumpriu o que prometeu logo depois das eleições. Garantiu um acordo sólido, duradouro e sustentável; e nem sequer um acordo conseguiu (mas três). Aliás, se as intenções de Costa fossem sérias, ele continuaria a melhorar os “acordos” que tem com os partidos de esquerda. Ele próprio admitiu que a construção de compromissos com forças políticas com uma história muito diferente da do PS não será uma tarefa fácil. Também reconheceu que os “acordos” estão longe do satisfatório. Porque parou então de negociar? Se quisesse mesmo governar durante uma legislatura, continuaria as negociações. Trabalharia com os seus parceiros (ou camaradas) para aprofundar os entendimentos. Mas nada disso. Só valia a pena negociar o derrube do governo.

Entre as esperas e as dúvidas, a esquerda está a tentar convencer os portugueses que um governo de gestão seria a pior das soluções. Para a esquerda, certamente que seria porque evitaria a sua subida ao poder. Mas a esquerda vai mais longe e quer convencer-nos que a Europa também prefere um governo maioritário a um governo de gestão. Não é verdade. Para a União Europeia, um mau governo é muito pior do que um governo de gestão, mesmo que este, obviamente, esteja longe de ser uma boa solução. Mas para os nossos credores europeus, a capacidade de cometer grandes erros em pouco tempo constitui a maior das ameaças. Jamais algum ministro europeu ou algum comissário o dirá em público, mas é o que pensam e a experiência europeia recente mostra que estão certos.

A Grécia teve um governo de gestão entre Novembro de 2011 e Maio de 2012, chefiado por Lucas Papademos. Governou o país durante o pior momento da crise da zona Euro. O primeiro governo do Syriza esteve no poder entre Janeiro e Agosto de 2015, quando a crise financeira já estava ultrapassada. Após dois programas de ajustamento negociados pelo governo socialista de Papandreou (Maio de 2010 e Outubro de 2011), o governo de gestão de Papademos conseguiu diminuir o défice e introduzir reformas económicas importantes. A economia grega começou por fim a melhorar em 2014, com crescimento e diminuição do desemprego. O governo maioritário do Syriza chegou ao poder em Janeiro de 2015 e o desastre recomeçou: regresso da recessão, aumento do desemprego, falta de liquidez dos bancos, controlo de capitais e um novo programa de ajustamento. Pode ser apenas coincidência, mas, aparentemente, os factos não deixam qualquer dúvida. Entre 2010 e 2015, a Grécia sofreu três programas de ajustamento: dois deles com governos socialistas e um com um governo do Syriza. Ora, em Portugal, prepara-se um governo de coligação entre os socialistas e o nosso Syriza (e ainda o PCP, coisa que nem o Syriza se lembrou de fazer). Querem que Cavaco esteja descansado?

Para não ser acusado de parcialidade a favor da direita, deixem-me recuperar um segundo exemplo: a Itália. Regressemos outra vez a 2011. O governo maioritário e saído de eleições chefiado por Berlusconi (recordam-se?) levava o país para o desastre financeiro. A Itália encontrava-se muito próxima de uma intervenção externa (mesmo muito perto). O governo demitiu-se e o Presidente Napolitano (um homem que nunca foi acusado de ser de direita) disse aos italianos que seria necessário um governo de gestão para salvar o país, até se realizarem eleições. Nomeou Mario Monti primeiro-ministro, e a situação financeira do país melhorou. Ou seja, um governo de gestão evitou o desastre, quase causado por um governo com maioria parlamentar.

Este é o tempo do Presidente e os partidos terão que mostrar paciência. Cavaco não está a fazer nada de diferente do que fez em 2013 ou do que Jorge Sampaio fez e 2004. Se decidir que para convidar Costa a formar governo, este deve melhorar os acordos à esquerda, tem inteira legitimidade para o fazer. Há, de resto, precedentes na matéria. Sampaio impôs condições a Santana Lopes em 2004. E Cavaco também fez exigências a Passos e a Portas em 2013. Por que carga de água o PS e Costa deveriam ser tratados de maneira diferente?

Cavaco vai provavelmente acabar por convidar Costa para formar governo. E desconfio que Passos Coelho e Portas não querem ficar à frente de um governo de gestão. Mas a experiência europeia dos últimos cinco anos mostra que um mau governo pode ser bem pior do que um governo de gestão. Dizer o contrário significa enganar os portugueses. Infelizmente, parece que os portugueses vão perceber mais cedo do que muitos julgam. A não ser que Cavaco não deixe os portugueses virem a saber o que ele já sabe.