Compromisso político, uma antiga incapacidade portuguesa

• Fátima Bonifácio, Observador, 16/5/2014, 15:33

A propensão facciosa é uma consequência, antes de mais, do atraso económico. A pobreza portuguesa torna impossível sustentar ou alimentar duas clientelas político-partidárias em simultâneo.

Há muito tempo que o Presidente da República vem insistindo, com particular empenho, na necessidade de os partidos ditos do arco da governação assumirem um compromisso de médio e longo prazo em torno de certos pontos programáticos, essenciais para a conformação do futuro do país no penosíssimo período pós-troika em que vamos entrar.

Foi com um misto de desânimo e impaciência – ou pelo menos assim me pareceu – que em princípios de Março, uma vez gorados os esforços persistentes para levar os partidos a um entendimento, Cavaco Silva declarou publicamente: "É estranhíssimo que Portugal seja o país da Europa onde o diálogo das forças políticas seja mais difícil." (10.3 – Nestlé, Avanca). Porquê? Porque seria estranhíssimo? Porque Portugal talvez seja a nação que mais teria a ganhar com esse diálogo. Porém, à luz da história, não é mesmo nada estranho que subsista ainda na actualidade a mesma cultura política eivada de facciosismo que após a derrota do absolutismo, em 1834, esteve na origem de uma guerra civil larvar que durou, pontuada por picos explosivos, até 1851.

Nós, historiadores, andamos sempre à procura de precedentes, embora a história nunca se repita exactamente da mesma maneira. Mas algumas regularidades que ela apresenta, mesmo que grosseiras, interpelam-nos sobre as razões do sucesso ou, pelo contrário, sobre as razões da permanência de atavismos que claramente impedem as sociedades de ultrapassar pelo menos alguns dos obstáculos ao seu progresso. A persistente incapacidade dos agentes políticos portugueses para gerar compromissos é um destes casos em que atavismos ancestrais, que o 25 de Abril não extirpou, contribuem decisivamente para encurralar o país num beco sem saída. A partir da Regeneração, ocorrida em 1851, se exceptuarmos o curto período que vai até 1856, dominado por Rodrigo da Fonseca, e se exceptuarmos também o primeiro consulado de Fontes Pereira de Melo entre 1871 e 1877, a história do liberalismo português é uma história de rixas partidárias, de intransigência e ódio entre os adversários, em suma, de sectarismo e facciosismo, que atingiram níveis paroxísmicos nos finais da Monarquia Constitucional e, se possível mais ainda, durante a Iª. República.

Painel de Columbano, os Passos Perdidos: Mouzinho da Silveira, Duque de Palmela, Duque de Saldanha e José da Silva Carvalho

Muito desta cultura política sectária, facciosa, sobrevive ainda nos nossos dias. Provém dela a indisponibilidade para o diálogo frutuoso e construtivo, que o Presidente da República – como de resto muito possivelmente a maioria dos portugueses – tanto gostaria de ver acontecer. Mas não se trata de um mero defeito genético do povo português. Não é uma simples questão de um suposto temperamento nacional. A propensão facciosa atestada pela nossa história contemporânea é uma consequência, eu diria que antes de mais, do atraso económico português. A pobreza portuguesa torna impossível sustentar ou alimentar duas clientelas político-partidárias em simultâneo. Por exemplo, não havia no passado dinheiro para sustentar ao mesmo tempo, em cada terra, vários boticários, esses pequeninos notáveis locais que ajudavam a sustentar as situações políticas pela província fora. A partir do momento em que se beneficiava aquele que apoiava o governo, o da oposição tinha de esperar pela vez da sua "parcialidade" chegar ao poder. No século XIX, em regra, a administração do Estado, central e local, que era a principal e quase única fonte de emprego fora da agricultura, mudava com a rotação dos partidos no poder. Hoje em dia não estão já apenas em causa os farmacêuticos, os administradores de concelho ou os escrivães de fazenda. Mas está em causa um imenso mundo de pequenos, médios e também ou sobretudo grandes negócios, dependentes do favor do Estado e, portanto, do partido que o domina; ou seja, um mundo dividido, retalhado entre rivais, em que cada grupo se aquartela e defende com avidez uma oportunidade de monopolizar o spoils system. Isto para nem mencionar essa outra realidade granítica que constitui a cartelização dos lugares de nomeação estatal pelo país fora – em mais uma manifestação da nossa miséria e dos nossos atavismos ancestrais.

Entre 1834 e 1851, a que Oliveira Martins chamou «o reinado da frase e do tiro», quase só Rodrigo da Fonseca Magalhães apostou na conciliação, na cooperação, no compromisso – que à época se chamava "fusão" – entre as forças partidárias que podiam credivelmente candidatar-se ao governo do Estado. As suas teses consensualistas vingaram finalmente em 1851, quando, na sequência de mais um pronunciamento militar, a parte mais conspícua e categorizada da Esquerda se decidiu a romper finalmente com o pólo radical que a amarrava à Revolução, e se dispôs a apoiar no Parlamento (e na imprensa) o governo de Centro-Direita dirigido por Rodrigo a partir do ministério do Reino, que era à época a pasta política por excelência. Esta cooperação estivera desde 1834 completamente bloqueada, porque a crença, herdada da Revolução Francesa, na eficácia revolucionária para provocar o parto de um mundo novo, justo, fraterno, igualitário, se sobrepôs sempre a qualquer ideia de transacção com a corrente mais conservadora e gradualista do liberalismo que, convém sublinhar, foi sempre impecavelmente liberal, embora só muito reservadamente igualitarista ou democrático. Em 1848, multiplicadas revoluções nacionais-liberais contra o legitimismo monárquico (ou dinástico) incendiaram a Europa, mas acabaram brutalmente derrotadas no ano seguinte. Aquilo que passou à história como a "Primavera dos Povos", saldou-se no fim pela restauração integral dos direitos dos príncipes e dos reis, com a consequente revogação de todas as instituições liberais que a Revolução chegara a criar. Em Portugal, esta derrota traumática convenceu a parte mais ilustrada da Esquerda de que a pacificação política e a cooperação com o Centro-Direita eram caminho mais seguro para o progresso económico, social e cultural do país, de que resultaria, se bem que em data incerta, a emancipação cívica e política do povo, que por si mesmo descobriria e amaria as virtudes da República.

Proclamação da República por Lamartine diante do Hôtel de Ville, em Paris, durante a revolução de 1848

150 anos depois, o entendimento entre a Esquerda moderada – mesmo a moderada – e o Centro-Direita encontra-se de novo inexoravelmente bloqueado. Em 1851, a Esquerda que aderiu à Regeneração podia prometer mais abundância e felicidade, que os empréstimos externos conseguidos por Fontes Pereira de Melo sem dúvida proporcionaram. Mas o Centro-Direita, hoje em dia – não nos iludamos – apenas tem para oferecer mais sangue, suor e lágrimas. E que sangue, que suor e que lágrimas?! Quem tem coragem para anunciar que o Estado só será verdadeiramente sustentável se o "Estado Social" for revisto de cima abaixo e se forem dispensados mais 100 ou 150.000 funcionários públicos? Naturalmente, ninguém se quer associar a um programa destes, sobretudo quando se permanece manietado por diversas forças políticas radicais que prometem – tal como os radicais da infeliz Primavera dos Povos de 1848 – estabelecer o céu sobre a terra a golpes de puro e lunático voluntarismo.

Recentemente, houve consenso, sim, quando estávamos na iminência de não ter dinheiro para realizar operações no hospital de Santa Maria, e nada mais restava senão assinar o memorando com a troika. Mas, ultrapassada que foi esta dramática emergência, o governo achou-se rapidamente isolado, PSD e PS voltaram as costas um ao outro, e o Presidente da República viu-se condenado a falar sozinho. Será que, à semelhança do que aconteceu em meados do século XIX, algum abalo sísmico proveniente do exterior será susceptível de reconciliar as principais forças políticas portuguesas com a dura realidade que o país enfrenta? Será que um compromisso salvífico nos será novamente imposto de fora?

Historiadora. Texto lido na conferência sobre os 40 Anos do 25 de Abril promovida pela Presidência da República.