A infertilidade e a barriga de aluguer

Isilda Pegado | Voz da Verdade | 2014.05.11

1 – Dizem-nos que cada vez há mais problemas de infertilidade, em especial, nas mulheres. Para tal facto contribuem seguramente os estilos de vida no mundo do trabalho, da contracepção, das instabilidades afectivas, etc., etc. A dor de uma mulher que quer ser mãe, e não pode, é inqualificável. Tal como tantas outras circunstâncias muito dolorosas da vida, para as quais não se encontra remédio. Mas que merecem respeito e dignidade.

2 – É também verdade que algumas (ou muitas) infertilidades são curáveis. Em Portugal, a naprotecnologia (tratamento da infertilidade sem recurso a técnicas de reprodução artificial) não é conhecida e é pouco usada. Sendo que nos dizem ser aquela a mais eficaz (maior percentagem de sucesso) forma de ajudar casais inférteis. Esta fragilidade de quem está naquele sofrimento (infertilidade) pode ser usada, e é-o algumas vezes.

3 – Voltamos a assistir ao debate político, e nos media, da chamada "maternidade de substituição" ou "barrigas de aluguer". Usa-se como argumento o desejo de ser mãe, a infertilidade de uma mulher, e a dor que daí deriva. Para suprir tal dor pretenderia oferecer-se o recurso à "barriga de aluguer".

Ora, na maternidade de substituição quem é mãe é aquela que gera o bebé. Durante 9 meses é com aquela mãe que se estabelecem relações de afecto, de alimentos, de trocas sanguíneas, o bater de coração, a respiração, a voz, etc., etc. Ao gerar uma criança, a mulher torna-se verdadeiramente a mãe desta criança.

4 – Por isso, a mulher que "encomenda" a gestação e o filho é sempre uma "mãe adoptiva". Ora, quando se apregoa que esta é a única forma de uma mulher infértil ser mãe, a primeira vítima desta mentira é a mulher infértil.

Dir-se-á que a criança pode ser gerada a partir de um óvulo da mulher que "encomenda", mas isso é apenas o "material genético". Não é toda uma vida que durante 9 meses se formou e informou. E, diz a ciência, a gestação é determinante na vida do bebé.

5 – A segunda vítima é a mulher que faz de "barriga portadora". Como é possível não estabelecer laços, relações e cumplicidades com aquele bebé? A Humanidade conhece e reconhece essa grandiosa relação. Pode, no fim de 9 meses desta relação intensa, entregar o bebé a "outra mãe" de livre vontade? E se não o fizer? O Estado tira-lhe o filho dos braços?

6 – É sabido que em algumas zonas do Globo se faz "maternidade de substituição", isto é, contrata-se uma mulher para que durante 9 meses faça a gestação de uma criança e, após o parto entregue o bebé a quem lho encomendou. São países de extrema pobreza onde a mulher tem um estatuto que raia a escravidão. E por isso a mulher vende-se a si própria. Não vende só o seu corpo, mas também os seus sentimentos, afectos, emoções, mutações físicas e hormonais, sequelas estéticas, etc.

7 – Propõem-se agora os dois maiores partidos portugueses [PS e PSD(?)] fazer lei que permita a "barriga de aluguer" desde que seja "gratuita"…

Ficamos então a saber que aquela mentira, violência e escravidão que infelizmente ainda há no terceiro mundo, se for "gratuita", passa a ser digna e nobre. É uma questão de preço…

8 - Esquecemo-nos que a partir do momento em que se torna legal tal prática, ela torna-se mesmo, em certas circunstâncias "um dever". A irmã de uma mulher infértil não tem o dever (ainda que moral) de se oferecer para ser "mãe portadora"? Se não se oferecer não é egoísta? Um pai ou uma mãe com duas filhas, nestas circunstâncias (uma é infértil), que papel deve ter? E se no final da gravidez a "mãe portadora" se recusar a entregar o bebé? A dor da mãe infértil que durante 9 meses ali colocou as suas expectativas não fica agravada? Não se sente um farrapo?

9 – Ao Legislador cabe retirar todas as consequências da futura lei… E, pensar no Bem-comum… E, pensar nos conflitos sociais emergentes… E, pensar nos precedentes que se criam… E, ponderar os falsos progressismos… E, respeitar a dignidade da mulher e da maternidade…