Virtudes e vícios de um consenso europeu

José Manuel Fernandes, Observador 18/5/2014, 22:17

Rangel e Assis não estão apenas presos aos consensos dos seus grupos políticos - estão amarrados a consensos construídos entre Estados. Ora entre Estados não há jogos democráticos, há jogos de poder

Será que, em matéria de políticas europeias, tudo o que distingue realmente a candidatura de Francisco Assis da de Paulo Rangel é o ênfase colocado numa hipótese futura de mutualização da dívida? Quem ontem tiver assistido ao debate promovido e transmitido pelo Observador reforçou a convicção de que os cabeça de lista às Europeias das duas principais forças políticas estão muito mais vezes de acordo do que em desacordo.

Quem segue com atenção quer as suas posições particulares, quer as escolhas dos seus partidos, quer as votações das duas grandes forças políticas europeias em que se integram não terá ficado surpreendido. Se Assis e Rangel se rapidamente se engalfinham quando se trata de política nacional, como explicar que naquilo que deveria ser essencial nestas eleições – as políticas europeias – tenham de se esforçar para estar em desacordo? Como explicar esta convergência quando passámos boa parte dos últimos três anos a ouvir dizer que uma das grandes divergências entre a maioria PSD/CDS e o principal partido da oposição era que o Governo seria subserviente na sua relação com Bruxelas e Berlim enquanto o PS tinha uma visão diferente do que devia ter sido feito na Europa para apoiar os países em dificuldades?

A resposta é relativamente simples: o período de grande sufoco da crise do euro já passou, já foram erguidos alguns dos muros que, no futuro, ajudarão a prevenir novas crises (tratado orçamental, união bancária, evolução das políticas do BCE), pelo que o espaço para grandes divergências se tornou muito menor. O maior país da União Europeia é hoje dirigido por uma coligação entre conservadores e sociais-democratas, o presidente do eurogrupo é um ministro socialista holandês, em França ocorreu uma evolução que obrigou Hollande a aceitar, também ele, políticas de austeridade. Isto significa que, por um lado, as políticas europeias já não podem ser hoje representadas como fruto da vontade exclusiva (e maligna) de Angela Merkel, e que, por outro lado, os acordos laboriosamente obtidos nos últimos três anos representam tanto uma aproximação da chanceler alemã às posições de alguns dos seus críticos, como destes à sua linha de orientação (olhando bem o que se passou, foram sobretudo os críticos que se foram aproximando das posições alemãs).

Isto significa que o conjunto de consensos a que se chegou na Europa são consensos que envolvem não apenas os partidos do centro-direita, como os do centro-esquerda. O PS, como partido de centro-esquerda que faz campanha ao lado de um alemão, Martin Schulz, não poderia por isso ter, nos debates internos, mais divergências Rangel do que Schultz (não) mostrou ter nos seus debates com Jean-Claude Juncker.

No fundo isto sucede porque todas estas forças se movem dentro do consenso do Tratado Orçamental. Fazem-no para o melhor (é bom existirem consensos) e para o pior (e aqui terá razão a esquerda à esquerda do PS, porventura até uma parte do PS).

Este consenso é o reflexo da forma como as decisões são tomadas na União Europeia, no que isso tem de bom e de mau. Provavelmente sem esta tradição de consenso nunca teria sido possível construir a Europa que hoje conhecemos. Mas provavelmente também pode ser esta mesma tradição a cavar a sepultura dessa Europa. Por uma razão simples: num espaço democrático não basta existirem consensos, têm de existir alternativas – políticas alternativas e protagonistas alternativos.

O problema com a Europa – e com as suas instituições, incluindo o Parlamento Europeu – é nela não se geram o tipo de alternativas que surgem com naturalidade no espaço dos parlamentos nacionais. Isso compreende-se se pensarmos que nos parlamentos nacionais os confrontos dão-se entre partidos que representam cidadãos, os seus interesses, as suas aspirações, as suas ideologias – uns partidos estão às vezes na oposição, outras vezes no poder, e todos aceitam as regras deste jogo democrático.

Na Europa as coisas não se passam da mesma maneira. Não há apenas diálogo entre cidadãos organizados em partidos rivais – há também diálogo entre Estados representados pelos seus governos. Ora as regras das relações entre Estados não são as regras das relações entre cidadãos. Não há Estados que possam ficar temporariamente na oposição e outros no poder. Não há também o tipo de rivalidade saudável que existe entre os partidos democráticos, pois o confronto entre Estados com interesses diferentes acende muito facilmente demónios como os do nacionalismo.

A União Europeia tem sido sobretudo uma construção de Estados e de burocratas – os cidadãos só muito gradualmente começaram a ter uma difusa influência por via do Parlamento Europeu. Por isso é natural que na União Europeia a tradição seja a da negociação entre Estados, e que os seus consensos acabem por arrastar o consenso entre as grandes forças políticas. Ou seja, o consenso que torna tantas vezes Paulo Rangel indistinguível de Francisco Assis não foi construído entre os seus grupos políticos no Parlamento Europeu, antes derivou daquilo que foi sendo decidido nas cimeiras europeias pelos chefes de Estado e de Governo. É por isso um consenso tão artificial como inamovível – artificial porque deixa de existir mal descemos para o nível nacional; inamovível por ancorado numa negociação entre Estados. Do ponto de vista da vivência da democracia isto não é saudável. E estamos agora a vê-lo por toda a Europa com o crescimento não apenas dos partidos eurocépticos (que se saúda, de resto), mas também dos partidos com pulsões xenófobas (que se teme e se devia combater). Um tema a que voltarei numa das próximas crónicas.