HAVERÁ UMA BIOPOLÍTICA?

Isilda Pegado

1 – Nascida na década de 70, a Bioética afirmou-se nos meios Científico, Social e Académico. Com o desenvolvimento da Ciência, cujas descobertas sendo para o Homem, podem pôr em causa o próprio Homem, surgiu uma nova área do pensamento que ganhou já foros de saber autónomo, e que tem gerado grandes debates apaixonados.

2 – Já Pio XII em várias intervenções dirigidas a médicos, alertara para os crimes nazis dos campos de concentração e o progresso tecnológico ambíguo, que podem levar à eliminação da vida Humana. Também assim, a Encíclica Humanae Vitae de Paulo VI (1968), a Donum Vitae (1987) ou o Evangelium Vitae (1995) de João Paulo II são marcos neste debate que estava a nascer.

3 – Hoje ninguém põe em questão que a Bioética é um nível de conhecimento essencial à ciência e à vida em sociedade. As questões da clonagem, da reprodução artificial, manipulação genética, uso de embriões humanos, uso de recurso naturais (ambiente), o aborto, a experimentação em seres humanos, a eutanásia, as mutilações, são hoje realidades a que as Sociedades não podem ficar alheias.

4 – Mas, atenta a natureza destas decisões, elas não se têm ficado só pelo debate e estudo académico ou pela curiosidade jornalística. São questões que saltaram para a arena política. Isto é, os governos e os parlamentos têm sido chamados a fazer leis sobre tais matérias. Os programas de financiamento à investigação têm sempre subjacente uma reflexão bioética (na União Europeia têm sido vastos os debates à volta dos "programas-quadro" para financiar investigações nestas áreas). Por exemplo, está a correr a iniciativa Europeia "Um de Nós" que, de uma forma "ecológica", pede à União Europeia que defenda a Vida Humana em todas as suas dimensões desde o embrião. Que defenda e proteja cada "Um de Nós".

5 – As sociedades, conscientes de que tais questões são de interesse colectivo, levam a referendo questões como o aborto ou o uso de embriões humanos. Centenas de Leis (em especial no mundo ocidental) sobre procriação artificial, clonagem, diagnóstico pré-implantatório, aborto, etc., etc., são ditadas pelos Parlamentos. Até mesmo as questões do Ambiente, na medida em que interferem no futuro da Humanidade, são tratadas na Bioética e levadas à decisão política.

6 – A política representa a última instância de decisão que um Povo pode/deve tomar sobre qualquer matéria (economia, saúde, segurança, educação, etc.). Longe vai o tempo em que quem tinha o poder das armas decidia as demais questões da governação. Hoje, tem de existir transparência e conhecimento prévio das orientações que os governos irão tomar no poder.

7 – Ora, nas questões da Bioética temos assistido a um fenómeno curioso. Os partidos ditos de esquerda, têm inscrito nos seus programas estas matérias (liberalização do aborto, uso de embriões humanos para investigação, reprodução heteróloga, etc., etc.). Os partidos de Centro-Direita omitem a sua posição sobre tais questões. E, uma vez confrontados com as decisões têm duas posturas paralelas – por um lado, defendem a posição oposta à dos partidos de esquerda (mas sem convicção) e, por outro lado dão liberdade de voto aos seus deputados. Podendo estes aliar-se aos votos da esquerda. Nestes últimos 30 anos a Esquerda tem ganho todas estas batalhas e o Centro-Direita tem perdido todos estes debates.

8 – O eleitorado de Direita consciente destes combates cívicos, apela a uma posição que o represente e, vai esgrimindo um combate civilizacional. Mas está órfão politicamente. Este eleitorado desencantado afasta-se do voto cada vez mais …

9 – Há de facto uma questão civilizacional que politicamente exige decisões concretas. A esta chama-se hoje Biopolítica, isto é, a decisão que a política toma em relação à Vida Humana no sentido de a proteger ou não. Queiramos, ou não, tais matérias estão inscritas nas circunstâncias do nosso tempo.

10 – Mais, torna-se hoje claro que o próprio Poder tende a gerir a "Vida" (políticas demográficas de controle de natalidade, aborto gratuito e subsídio de aborto, etc.). A que alguns já chamam o "cuidado purificador da vida" tomado pelo Estado. Ou, a Vida que "merece viver" e aquela que "pode ser eliminada" (embriões).

Bastará abrir os olhos! A Biopolítica é uma realidade!

Isilda Pegado

Presidente da Federação Portuguesa pela Vida