Arrumação pós-eleitoral

Público, 26/09/2013
Há dois dias, recebi um mail da escola dos meus filhos mais velhos a informar que, devido às eleições do próximo domingo, a escola iria estar fechada na segunda-feira. Razão: sendo um dos locais de voto em Lisboa, é preciso arrumar as salas. Confesso que me senti tentado a pedir junto da Comissão Nacional de Eleições a suspensão das autárquicas na freguesia de Alvalade. Assim como assim, todos sabemos que António Costa vai ganhar, não vale a pena estar a punir 400 crianças e respectivas famílias por causa de uma votação esvaída de suspense. Mas depois decidi afastar este pensamento pouco democrático e armar-me em jornalista. Telefonei para a CNE (que me aconselhou a ler a lei eleitoral), para o Ministério da Educação ("as escolas fecharem não é uma prática corrente"), para a junta de freguesia (as escolas da zona fecharem é uma prática corrente) e para vários professores, só para lhes colocar a pergunta que consumia as minhas entranhas: "Isto é mesmo assim? Uma escola inteira pode encerrar na segunda-feira por causa de uma votação que termina às 19 horas de domingo?"
Parvo que sou - claro que é assim. Está na lei. E a lei é A LEI. Dura lex sed lex, e o dura lex os pais que desembrulhem. Pelos vistos, há décadas que milhares de indígenas, um pouco por todo o país, são obrigados a faltar ao trabalho nas segundas-feiras pós-eleitorais porque é necessário efectuar essa hercúlea tarefa que consiste em arrastar o mobiliário escolar para o seu local de origem. Diz o artigo 69 (curioso número) da lei eleitoral autárquica, no ponto 4: "Quando seja necessário recorrer à utilização de estabelecimentos de ensino, as câmaras devem solicitar aos respectivos directores a cedência das instalações para o dia da votação, dia anterior, para a montagem e arrumação das estruturas eleitorais, e dia seguinte, para desmontagem e limpeza." Ora cá está: as escolas têm todo o direito a um dia inteirinho para desmontar uma dezena de biombos, arrumar meia dúzia de salas e varrer o chão. Enquanto isso, os alunos ficam a melhorar o Inglês em casa, com a ajuda da PlayStation.
Por muita troika que nos visite, enquanto certas mentalidades não mudarem o país também não muda. Este é um daqueles típicos casos em que toda a gente está a cumprir escrupulosamente as suas funções sem que ninguém pareça disposto a mexer um dedo para que o simples bom senso se imponha em relação a uma lei que prejudica inutilmente milhares de pessoas. É a burocracia no seu pior: a CNE diz que esta parte da logística eleitoral não é com ela, o Ministério da Educação diz que não sabe de nada, as juntas dizem que a arrumação é responsabilidade das escolas, as escolas dizem que, com os cortes no pessoal auxiliar, não há gente para arrumar as salas, e suponho que os membros das mesas de voto, apesar de serem cinco por mesa e ganharem 76,32 euros ao dia (total: 381,6 euros/mesa), mais um dia de folga, digam que não estão disponíveis para mover cadeiras no final da contagem dos votos, que não é para isso que lhes pagam. Afinal, é tão mais prático deixar no dia seguinte centenas de crianças sem aulas. Se até está na lei...
Na escola dos meus filhos, os pais chegaram a oferecer-se para ir arrumar as mesas no final da noite eleitoral. O melhor que conseguiram foi que a escola reabrisse às 12h30 de segunda-feira. É verdade que muitas vezes as coisas não funcionam porque não há dinheiro. Mas demasiadas vezes as coisas não funcionam porque não há vontade.

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