Os pobres que pagam a crise

JOÃO CÉSAR DAS NEVES    DN    20-10-2016

A desigualdade na distribuição de rendimentos é um dos temas mais complexos da economia. Um juízo sério abrange todo o espectro das receitas familiares e inclui efeitos contraditórios em zonas diferentes da pirâmide de riqueza. Aqueles que formulam certezas taxativas sobre uma situação tão delicada e multifacetada costumam basear-se em detalhes parcelares, ambíguos, em geral enganadores.

Felizmente, desde há anos, a equipa do professor Carlos Farinha Rodrigues, do ISEG, apoiada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, tem-se ocupado de trabalhar os dados em bruto, fornecendo um conjunto de estudos que, junto com a informação oficial, nos dão um quadro fiável e actualizado da situação de pobreza e desigualdade entre nós.

Um desses trabalhos, "Desigualdade económica em Portugal", apresentado em Junho de 2012, resumia a evolução de 1993 a 2009. Há poucas semanas foi apresentada a continuação, "Desigualdade do rendimento e pobreza em Portugal: 2009-2014", que estende a análise ao período da crise. O resumo das conclusões, disponibilizado no site www.ffms.pt, tem alguns resultados que destroem vários mitos bem arreigados, certificando que estas questões têm aspectos subtis e antinómicos.

Será que a desigualdade aumentou em Portugal com a crise? Se considerarmos todos os pontos da distribuição, usando um índice abrangente como o de Gini, a resposta é negativa. Mas a distância entre as pontas, comparando os mais ricos com os mais pobres, alargou-se, implicando a conclusão inversa.

A razão não é que "os ricos tenham ficado mais ricos e os pobres mais pobres", como diz o slogan, porque todos perderam rendimento nestes anos. Só que quem ficou pior foram os 10% mais pobres, cujo rendimento desceu quase 26%. Em segundo lugar em perdas surgem os situados entre 10% e 20% da distribuição, que viram os seus proveitos cair 15,5%. Seguem-se, inesperadamente, os 10% mais ricos, perdendo 13,5%. O que significa que quem acabou menos afectado pela austeridade foi a chamada "classe média", situada entre os 20% e os 90% da distribuição, com descidas entre os 9,8% e os 11,7%.

Ora isto é exactamente o contrário daquilo que nos diz a opinião pública e os discursos políticos. Os cortes de austeridade tiveram sempre o cuidado de poupar os rendimentos mais baixos. Só que essas pessoas acabaram por sofrer desproporcionadamente, seja com a recessão económica seja com as descidas que também houve nos subsídios e nos apoios à pobreza. A conclusão arrepiante é que esses, que já estavam no fundo, acabaram por ser de longe os mais afectados, perdendo percentualmente mais do dobro de quase todos os outros grupos. Mesmo sem efeitos dramáticos na desigualdade, esta punição aos que já estavam na miséria é profundamente injusta.

Entretanto, os grupos intermédios, que por serem os mais numerosos dominam os interesses políticos e mediáticos, fizeram-se passar por vítimas, enquanto conseguiam evitar os piores sacrifícios. Isso revela como a nossa imagem da realidade é afectada por manipulações. A maior parte do eleitorado está na classe média, que acaba sempre por beneficiar mais ou perder menos, mesmo que tenha para isso de falsear a realidade. E agora são esses, que menos sofreram, que exigem e conseguem compensações do poder.

Outro elemento marcante da mesma dinâmica democrática é a enorme vantagem que os idosos, cada vez mais numerosos, têm junto dos políticos. Em 1995, as pessoas com mais de 65 anos tinham uma taxa de pobreza de 38%, enquanto os abaixo dos 17 anos andavam pelos 26%. Em 2007, os dois grupos já estavam iguais, com taxas à volta de 22,5%; mas em 2015 a situação inverteu-se, tendo os seniores descido para 17% e as crianças subido para 25%. Dado o tão apregoado ataque aos pensionistas, estes números dão que pensar.

Outros detalhes são reveladores da complexidade destes temas e da facilidade com que popularmente se fala daquilo que não se sabe. O estudo afirma claramente que a desigualdade salarial não se agravou, o que, além de ser surpreendente, parece indicar que o aumento da disparidade tem a ver com o desemprego ou o subemprego. Mas têm sido os empregados quem mais se manifesta.

Finalmente é paradoxal o papel equalizador fiscal. Como diz o estudo (pág. 29), num país onde 70% do IRS incide sobre os 10% mais ricos e uma larga proporção da população não paga impostos directos, afinal agravar essa tributação reduz a desigualdade.

Este estudo, que finalmente nos revela a realidade, é um excelente aviso para não nos deixarmos enganar por aqueles que mais gritam.