domingo, 2 de outubro de 2016

Já tenho saudades das greves no Metro

Observador 2/10/2016

No Metro de Lisboa todo o dinheiro que há serve para repor antigos privilégios dos seus trabalhadores, não para reparar as carruagens que se avariam ou para evitar a degradação da qualidade do serviço

É verdade. E não é por o Verão ter sido mais quente e o calor estar a entrar por Outubro adentro, fazendo com que seja ainda mais difícil respirar em carruagens apinhadas. Tenho saudades das greves do Metro porque a sua ausência é o melhor sinal de que o serviço público se está a degradar. Ao mesmo tempo, o algodão não engana: estando os sindicatos calados e sossegados, é porque estão a atingir os seus objectivos, e estes, numa empresa pública dependente do dinheiro dos contribuintes, são inevitavelmente contraditórios com o interesse dos utentes e de todos os que pagam impostos.
Os sinais estão aí, como de resto o Observador e outros órgãos de informação (aquiaquiaqui e aqui, por exemplo) já noticiaram: há muitas carruagens avariadas à espera de intervenção e há mesmo 11 unidades fora de circulação porque estão a ser utilizadas para fornecer peças às que estão a circular; o fornecimento dos cartões de plástico “Lisboa Viva” esteve, e porventura ainda está, racionado; já os cartões “Viva Viagem”, esses esgotaram-se pura e simplesmente; a sujidade acumula-se nas estações; o número de carruagens por composição diminuiu; o espaçamento entre cada composição é maior e tornou-se corriqueiro ouvir avisos que “o tempo de espera pode ser superior ao normal”.
Parece não haver lugar para grandes dúvidas: o serviço tem vindo a deteriorar-se, e isso acentuou-se nos meses mais recentes. O calor do Verão só acentuou o sofrimento dos utentes obrigados a esperar mais tempo em plataformas apinhadas e depois a viajarem como se fossem sardinha em lata. É algo que a própria administração reconhece, mas culpando a redução do número de trabalhadores nos últimos anos, o que não deixa de ser paradoxal: os maiores problemas têm surgido nos últimos meses e, nesses, não ocorreu qualquer redução do número de funcionários. Ou seja, é uma desculpa de mau pagador. Que se está então a passar?
A resposta é simples: o orçamento do Metro para 2016 é o que já estava aprovado quando o actual Governo entrou em funções, mas os gastos do Metro com os seus funcionários já não são os mesmos, pois aumentaram exponencialmente. Como o dinheiro não estica nem pode esticar, pois o Metro está no perímetro de consolidação das contas públicas e o seu prejuízo conta para o défice, o dinheiro que devia estar a ser gasto em manutenção e na garantia da qualidade de serviço está a ser gasto nos pagamentos que mantêm os sindicatos calados e a empresa sem greves ou mesmo tímidos protestos.
Não é preciso receber um mail da chefe de gabinete de um qualquer ministro para saber como é que os gastos com pessoal do Metro de Lisboa aumentaram mais do que estava previsto no orçamento da empresa – basta recordar-nos que o acordo da “geringonça” implicou uma devolução mais rápida dos cortes salariais, o que naturalmente também aconteceu naquela empresa pública. De resto o Metro é uma espécie de microcosmo revelador do que se está a passar no Estado, onde o dinheiro que vai havendo (e há menos do que o previsto, pois a receita fiscal está abaixo do previsto) vai todo para as reposições salariais e o dinheiro que não vai havendo obriga não apenas a um corte nunca visto no investimento público, como a ordens que podem por em causa a reposição dos stocks ou a reparação de equipamentos nos hospitais públicos, tal como o Observador noticiou.
Mas há mais, e mais significativo, bastando fazer um pequeno exercício de memória. Lembrar-se-ão todos das manifestações e greves suscitadas pela suspensão do pagamento dos complementos de pensão que o Metro assegurava aos seus antigos funcionários. Menos terão notado que, com este Governo, essa suspensão acabou e esses complementos de reforma (que valerão uns 15 milhões de euros por ano) voltaram a ser pagos, o que naturalmente abriu um correspondente buraco no orçamento da empresa. E aquilo que ainda menos recordarão é que esse corte dos complementos de pensão foi das poucas medidas que o Tribunal Constitucional validou no tempo em que aquele grupo de juízes se transformou numa espécie de última trincheira da resistência a políticas que se traduziam em cortes na despesa pública.
Vale a pena recordar o que, no acórdão que chumbou várias medidas do Orçamento do Estado de 2014 – o acórdão 413/2014 de 30 de Maio desse ano –, escreveram sobre o Metro de Lisboa os juízes do Constitucional. Para eles, o corte do complemento das pensões não era uma medida “desproporcionada, desequilibrada ou desrazoável”, sendo que o seu pagamento poderia depender da existência de “resultados positivos da empresa” pois tratar-se-iam de “meros benefícios que não constituem nem retribuição nem pensão legalmente devida nos termos da legislação sobre segurança social”.
Na verdade esses benefícios eram e são muito mais do que isso, pois oferecem aos trabalhadores do Metro aquilo que praticamente mais ninguém tem – nem os trabalhadores do sector privado, nem sequer já os do sector público: permite-lhes manterem o seu nível de rendimentos depois de se reformarem. Com uma particularidade: nunca precisaram de descontar para isso.
Há quase dois anos, numa altura de uma nova onda de greves no Metro, recordei que naquela empresa, de acordo com uma auditoria do Tribunal de Contas, era prática haver “subsídios” para tudo aquilo a que a imaginação chegasse: subsídios de “agente único”, de “salubridade”, de “limpezas técnicas”, de “ajuramentação”, até de “quilometragem”, todos por regra pagos 14 meses por ano. Soube entretanto que, por exemplo, subsídios pagos por se trabalhar “debaixo de terra” eram pagas também aos que nunca sequer desciam uma escadaria do Metro. Ou que algumas categorias profissionais tinham e têm direito a estacionamento pago pela empresa para os seus automóveis. Ou ainda que os horários de trabalho têm regras que fazem com que, na prática, muitos profissionais do Metro não trabalhem senão 5 a 6 horas por dia, quando muito.
Durante os primeiros 30 meses de governação da anterior maioria houve uma greve no sector dos transportes em cada dois dias, de acordo com um levantamento realizado em Novembro de 2013, sendo que as greves no Metro de Lisboa eram das mais frequentes. Isto enquanto o saldo operacional da empresa passava de 65 milhões negativos em 2010 para 22 milhões positivos exactamente nesse ano de 2013. Nesses anos a CGTP sempre lutou contra todas as medidas que foram permitindo aliviar a factura que os contribuintes tinham de sustentar, invocando permanentemente o “interesse dos utentes” e o “serviço público” prestado pela companhia.
Agora que o serviço público se degrada a olhos vistos e o défice da empresa só não está a agravar-se porque o garrote do défice ainda não deixa, não só a CGTP está muda e queda como fica claro que a única coisa que aquela central sindical, assim como outros sindicatos da empresa, defendiam eram apenas os privilégios relativos de um grupo de trabalhadores. Ou, para ser mais correcto com a linguagem, os privilégios de uma corporação que tomou como refém um dos principais serviços públicos de transportes da capital, uma empresa cujas regras de funcionamento e normas de segurança permitem que os sindicatos a paralisem mesmo que só 10% dos seus trabalhadores adiram a uma greve, algo que sucedeu de forma quase doentia durante os quatro anos que precederam a “geringonça”.
Com a “geringonça” as coisas naturalmente mudaram, não a favor dos utentes apesar de as greves terem deixado de fazer parte do seu quotidiano: para quem utiliza aquele transporte público este oferece hoje um serviço bem pior não apenas nos dias greve, mas todos os dias. O pouco dinheiro que havia e há serve para alimentar a corporação e falta para assegurar coisas tão elementares como garantir que as carruagens da empresa não ficam paradas nas oficinas por falta de peças.
Quando falamos de queda do investimento público, que está abaixo dos níveis do tempo do troika, é também disto que falamos: não tarda nada o dinheiro que sobrará para o mais elementar investimento necessário a manter as coisas a funcionar será tão pouco que nem as lâmpadas que se fundirem serão substituídas. (A propósito: o desespero e a irracionalidade já chegaram ao ponto de, em todos os serviços públicos de saúde, se ter de pedir autorização ao Governo para repor algo que se avarie…)
Imaginem agora por um só momento que o governo da “geringonça” não tinha revertido a subconcessão do Metro de Lisboa e que este era neste momento gerido por privados. Primeiro, as avarias nas escadas rolantes e a compra de peças sobressalentes não teria de ir a despacho do ministro, iria apenas ao bolso do concessionário em vez de ir ao bolso do contribuinte. Depois, os poderosos sindicatos, que por via da “geringonça” e do apoio do PCP ao Governo têm o Metro como refém, estariam provavelmente a perder filiados, como sucedeu na generalidade das empresas privatizadas, pois os trabalhadores compreenderiam que o destino do seu posto de trabalho e do seu salário dependeria da saúde da empresa em que trabalham e não da capacidade sindical de extorquir mais “subsídios” aos contribuintes portugueses. Ou seja, teríamos provavelmente melhor serviço e menos greves. Em vez disso tivemos uma “reversão” que, como está à vista de todos, prejudicou o serviço público e só beneficiou uma pequena corporação defendida por uma tropa de choque sindical.
É por tudo isto que o silêncio do PCP, do Bloco, do PS e até da Câmara de Lisboa sobre o que se passa no Metro de Lisboa é mais eloquente que mil discursos inspirados: diz tudo sobre o que realmente conta nesta solução de Governo, ou seja, que o que é mesmo importante é ter e manter o poder enquanto tal for possível, mesmo que à custa de tudo o que antes se defendeu e reclamou.
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