Cinco bastonários assinam carta contra a eutanásia

DN20161002

Profissionais que assumiram liderança da Ordem dos Médicos nos últimos anos alertam a classe para "negação da profissão"

O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, e os seus antecessores António Gentil Martins, Carlos Soares Ribeiro, Germano Sousa e Pedro Nunes subscrevem uma declaração contra a prática da eutanásia e alertam a classe para a "negação da profissão" que a morte assistida significa.

O manifesto surge numa altura em que o Bloco de Esquerda se prepara para avançar com o projeto de lei para a legalização da eutanásia e levar a discussão no plenário uma petição subscrita por personalidades de várias áreas políticas, entre as quais António-Pedro Vasconcelos, Aldina Duarte, Sampaio da Nóvoa, Miguel Esteves Cardoso, Paula Teixeira da Cruz.

"Considerando as anunciadas tentativas de legalização da eutanásia, os sucessivos bastonários da Ordem dos Médicos, seriamente preocupados pelas consequências éticas, deontológicas e sociais de uma eventual aprovação pelo Parlamento dessa forma de infligir a morte entenderam redigir a presente declaração dirigida aos médicos e a todos os portugueses, alertando-os contra tal posição", salienta Germano de Sousa, que foi bastonário da Ordem dos Médicos entre 1999 a 2005.

Na declaração a que o DN teve acesso, os cinco profissionais dizem que assumem esta posição de força "na sequência do primeiro caso de eutanásia infantil na Bélgica". "Eutanásia é a morte intencionalmente provocada por um profissional de saúde. Não é mais do que tirar a vida, seja qual for a razão e a idade", mas "não é eutanásia", sublinham, "a aplicação de medicação ministrada com a intenção de diminuir o sofrimento do doente terminal, mesmo que contribua indiretamente para lhe abreviar a vida (mecanismo de duplo efeito). Estão também contra o "suicídio farmacologicamente assistido, por médico ou qualquer outra pessoa", porém não deixam de condenar a distanásia, "terapêutica através da qual se prolonga a vida de um doente "sem esperança de recuperação".

Eutanásia, suicídio assistido e distanásia representam, no seu entender, "violações graves e inaceitáveis da ética médica" e "o médico que as pratique nega o essencial da sua profissão, tornando-se causa de maior insegurança nos doentes e gerador de mortes evitáveis". Para estes médicos, "em nenhuma circunstância e sob nenhum pretexto, é legítimo a sociedade procurar induzir os médicos a violar o seu Código Deontológico e o seu compromisso com a vida e com os que sofrem".

O movimento da sociedade civil contra a despenalização da eutanásia tem estado em crescendo. Conforme o DN noticiou neste sábado, a petição contra a legalização da eutanásia lançada pela Federação Portuguesa pela Vida conta, nesta altura, com dez mil assinaturas, segundo números da organização. Este número supera a petição contrária, que chegou a São Bento com 8427 assinaturas.

Com a designação Toda a Vida tem Dignidade, esta petição tem mobilizado os movimentos católicos, com a própria Igreja a assumir o seu apoio. As paróquias são livres de "tomar as suas iniciativas. A Igreja apoia, naturalmente, a luta contra a legislação da eutanásia", disse ao DN o porta-voz da Conferência Episcopal, padre Manuel Barbosa.

José Maria Duque, um dos promotores da petição, vê com normalidade que as igrejas sejam locais privilegiados para a recolha de assinaturas. "Tendencialmente recolhemos mais nas áreas onde há mais católicos, como temos mais apoio na zona norte do que na zona sul. Não temos nenhum estudo sobre isso, mas os católicos são mais empenhados nestas matérias", declarou ao DN.