Criança de 13 anos está grávida de oito meses do próprio pai

Rute Coelho | DN 2015.05.01
O pai, alegado abusador, fugiu para o estrangeiro. O caso chegou à Polícia Judiciária há um mês, quando já era tarde demais para a vítima interromper a gravidez.
A Polícia Judiciária está a investigar o caso de uma criança com apenas 13 anos que vai ter um filho do próprio pai dentro de um mês. O caso da rapariga, alegada vítima de abusos sexuais pelo progenitor, chegou à secção de crimes sexuais da Diretoria de Lisboa quando o feto já tinha sete meses de gestação. A gravidez da menor não foi interrompida, ao contrário do caso de outra criança, de 12 anos, internada em Santa Maria e que terá sido abusada pelo padrasto. Nesta situação, a menor, grávida de cinco meses, vai poder fazer um aborto por decisão dos clínicos do hospital.
Segundo apurou o DN, no caso da criança de 13 anos, o pai da vítima fugiu para Inglaterra antes de o crime ter sido participado à PJ e já terá passado por três países europeus. A breve prazo, vai ser emitido um mandado internacional visando a captura do suspeito.
A filha menor do alegado abusador está a ter apoio psicológico na reta final da gravidez. O futuro mais do que provável do bebé será a entrega para adoção, a solução habitual nos casos de adolescentes grávidas de pais, padrastos ou outros familiares diretos. No entanto, a menor terá direito a ser ouvida por um juiz do Tribunal de Família e Menores quanto à alternativa que seria melhor para si: ter e cuidar do bebé ou entregá-lo para adoção.
"A Convenção Europeia dos Direitos do Homem, que entrou em vigor em Portugal no ano passado, veio ampliar os direitos de audição das crianças. Num caso deste género, a audição da menor é conveniente", explicou, em declarações ao DN, o juiz António Fialho, do Tribunal de Família e Menores do Barreiro.
O limite legal para uma criança ser ouvida nestas circunstâncias é os 12 anos, pelo que, no caso concreto, a idade não é obstáculo. "A partir do momento em que damos direitos às crianças, têm então de ser tratadas como sujeitos de direitos, como os adultos", acrescentou o magistrado. O juiz reconhece que em situações similares "o mais comum é a solução de entrega do bebé para adoção".
Em termos legais, nos casos em que adolescentes têm filhos dos próprios pais ou de outros familiares diretos ou afins (padrasto, por exemplo), nunca é permitida a averiguação oficiosa da paternidade. "Para todos os efeitos, estas crianças não têm pai", explica o magistrado. Significa que vai haver um registo de nascimento de menor apenas com a maternidade estabelecida e que não será permitido à conservatória remeter ao tribunal certidão integral do registo, para se averiguar oficiosamente a identidade do pai.
O importante nesta fase pré--parto é "proteger a criança", como assinala o juiz. É o que já estará a ser feito, com um processo de promoção e proteção de menor em risco aberto pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens local.
É um trauma físico e psicológico
A pedopsiquiatra Beatriz Pena, do Centro Hospitalar de Coimbra, assinala que em casos destes "há um trauma físico e psicológico que vai ter consequências para a criança, como o stress pós-traumático ou a depressão". Para minorar os danos, que são inevitáveis, "é necessária uma intervenção psicoterapêutica duradoura". Em situações do género, conta a pedopsiquiatra, "a terapia é por vezes interrompida para ser retomada anos mais tarde".
Beatriz Pena já acompanhou muitos casos de abusos sexuais de crianças que foram escondidos por muito tempo, em alguns casos porque há mães que não se apercebem ou não querem aperceber-se. "A bem da prevenção, é importante que as famílias estejam atentas às pessoas próximas, aos vizinhos e até aos avós idosos."
Uma criança com 13 anos está na primeira fase da adolescência, que dura até aos 15 e que é "dos períodos mais difíceis". A personalidade, com esta idade, "ainda não está toda constituída".
Crianças tão jovens como esta que vai ter um filho do próprio pai "apresentam culpabilidade, sentem a culpa porque geralmente são obrigadas a silenciar os atos de que foram vítimas devido a ameaças". Beatriz Pena conclui que retirar uma criança que passou por este trauma do meio onde vive "nem sempre é a melhor solução". Cada caso é um caso e aqui não é um cliché.

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