Size matters (também na educação)

i-online, 2012-09-10

Alexandre Homem Cristo, publicado em 10 Set 2012 

Durante décadas, liderar o Ministério da Educação significou gerir a sua imensa máquina ministerial. Era uma regra não-escrita que os ministros conheciam

O final de cada ano lectivo cumpre-se sob a promessa de que no próximo se abaterá uma catástrofe nacional. É uma rotina, e este ano não foi excepção. Em Julho, numa linguagem que tem tanto de bíblico como de bélico, a Fenprof prometeu uma "hecatombe". Denunciou o "extermínio" dos professores contratados. E repetiu o mantra da "destruição da escola pública". Mas agora, em Setembro, com os números publicados, nada se confirmou. Sem surpresa, pois também as estimativas propositadamente exageradas são rotina. Contudo, nem por isso deixam, ano após ano, de monopolizar o debate.

O actual número de professores contratados é conhecido. Foram 7600, menos 5 mil do que no ano passado. A interpretação dominante, seguindo o raciocínio sindical e de toda a esquerda, é que esta diminuição é um desastre para as escolas. Trata-se de um raciocínio mecânico cuja regra é simples: lamentar quando o número de contratados desce e celebrar quando sobe. Do ponto de vista dos professores e dos sindicatos, percebe-se, pois são parte directamente interessada. Mas não se entende tão facilmente o entusiasmo da esquerda com tal raciocínio. Afinal, do ponto de vista do sistema, o número de professores contratados revela-nos apenas quantos são necessários. E verdadeiramente desastroso, para o sistema, seria a contratação de professores para além das necessidades das escolas.

Durante décadas, liderar o Ministério da Educação significou gerir a sua imensa máquina ministerial. Era uma regra não-escrita que os ministros conheciam quando se sentavam na cadeira da 5 de Outubro. Governar, ali, consistia sobretudo em alimentar a máquina, mantê--la satisfeita, responder às suas necessidades. A esquerda nunca rejeitou este modelo. Aliás, defendeu-o. O centralismo e a dependência estatal sempre foram as suas prioridades políticas. E assim, durante anos, melhor ou pior, conviveu--se na educação com uma inversão fundamental: as prioridades educativas foram direccionadas para responder aos interesses da máquina, subjugando as necessidades dos alunos.

Os resultados estão à vista. Enquanto durou (e durou muito), a máquina engordou. De acordo com a mais recente síntese estatística de emprego público (15 de Agosto de 2012), o Ministério da Educação e Ciência é aquele que mais gente emprega na administração central do Estado (236 mil funcionários, 52% do total). E entre 1998 e 2011, o número de professores aumentou quase 2%, tendo entre 1998 e 2005 aumentado cerca de 10%. Ora, esse aumento não tem relação com a evolução do número de alunos no sistema. É que, entre 1998 e 2011, o número de alunos no sistema caiu 15%. Ou seja, num total desfasamento em relação às necessidades do sistema, enquanto o número de alunos diminuía, o número de professores aumentava. Faz sentido? Não. Tinha de acabar este desfasamento.

E acabou. Na sua entrevista ao semanário "Sol", o ministro reconhece o problema. Há demasiados professores face às necessidades do sistema e dos alunos, pelo que só os necessários serão contratados. De outro modo não faria sentido. Quebrou-se, assim e finalmente, a ilusão de que os interesses dos professores são sempre coincid