Preferia nunca ter tido de escrever este texto
Público 2012-09-21 José Manuel Fernandes
Mais depressa desculpo a inépcia fatal de um governante do que a irresponsabilidade incendiária dos demagogosEscrevi esta frase em Maio de 2009. Era o título de um texto sobre alguns problemas estruturais da nossa economia. Repito: Maio de 2009. Ainda Sócrates era primeiro-ministro, ainda Manuela Ferreira Leite liderava o PSD. E ainda havia economistas a assinar manifestos a pedir mais despesa pública. Foi também antes de os portugueses terem dado a vitória eleitoral a quem prometia mais Scut, mais PPP, mais Magalhães e até um "cheque bebé".
Hoje sabemos que estamos a ficar mais pobres e não sabemos quando isso vai acabar, se é que vai acabar. Hoje alguns acham que essa pobreza deriva das intenções malévolas de políticos desapiedados, mas enganam-se: o mal já cá estava quando ninguém sequer ouvira falar de alguns desses políticos. Esse texto baseava-se num livro de Vítor Bento - Perceber a Crise para Encontrar o Caminho - onde se previa o que nos tem vindo a acontecer, do crescimento da dívida externa ao estrangulamento do crédito ou à assumida degradação de muitas prestações sociais, em especial das pensões de reforma.
Hoje estou ainda mais pessimista. Começo a duvidar que existam condições para Portugal superar as principais debilidades e até que a Europa nos possa salvar de nós mesmos. Ainda esta quarta-feira, ao escutar um programa da SIC Notícias, dei com essa figura sensata e ponderada que é Silva Lopes a recordar, com tristeza e desalento, que desde a revolução liberal, há quase dois séculos, nunca Portugal conseguiu equilibrar as suas contas em democracia - só o fez em ditadura. Horas depois li, na capa do Jornal de Notícias, que uma sondagem revelava que 87% dos inquiridos estavam desiludidos com a democracia. Isto na altura em que o "pai" da nossa democracia anda por aí a advogar a queda de um governo com apoio maioritário na Assembleia e a sua substituição por misteriosas sumidades que não identifica.
Estar mais pessimista não era inevitável. Num país que estivesse mais habituado à democracia e com uma elite mais sensata, as manifestações de sábado teriam sido recebidas como uma enorme demonstração de maturidade do povo português e incorporadas com naturalidade no processo de decisão política. Não teriam sido cavalgadas de forma oportunista por um dos líderes da coligação de Governo. Não teriam também levado a que supostos "senadores" vissem nelas uma substituição dos mecanismos da democracia representativa. Declarações como as que ouvimos esta semana seriam impensáveis em Inglaterra ou na Suécia, mesmo em França ou em Espanha, países também habituados a manifestações gigantescas. À civilidade dos manifestantes responderam alguns dos nossos políticos com uma total incivilidade.
É em boa parte esta incivilidade que nos colocou à beira de uma crise política - a maior das imagináveis tragédias - que alimenta o meu pessimismo. Essa incivilidade e a demagogia reinante, que parece ter tomado conta de todos os espaços informativos. Ainda esta semana Vítor Bento notou, num debate com empresários, que "dizem que há alternativas à austeridade", mas ainda ninguém disse quais eram as "alternativas concretas e exequíveis". Isso sucede, acrescentou eu, porque não há alternativas boas à austeridade. Todas são más.
Basta pensar no seguinte: em 2009 (ano de eleições) e 2010, o défice público foi de cerca de 10% do PIB. Ou seja, uns 16 mil milhões de euros. Quase o dobro de todo o IRS liquidado nesses anos. Oito vezes o corte de dois subsídios à função pública e aos pensionistas. Dez vezes o que este ano se está a cortar na Saúde e na Educação. Para trazer esse défice para zero era necessário cortar mais de um quinto de toda a despesa pública, pensões incluídas. É por isso que não é sério - não é sério hoje como não era sério no passado - sugerir que o problema se resolve com as PPP, as fundações ou os carros dos ministros. Tudo isso é importante e, sobretudo, é simbólico, mas vai para a cova de um dente. Os cortes necessários são muito maiores e muito mais dolorosos. Omiti-lo é demagogia.
Hoje sabemos como era frágil o consenso dos "80%" que apoiavam o memorando da troika. Frágil porque o PS na oposição não tem feito outra coisa senão roer a corda. Frágil porque a inépcia do Governo levou à sua ruptura com um país a dizer "não" sem saber ao que há-de dizer "sim". Estamos como estivemos muitas vezes na nossa anterior história democrática, como recordou João César das Neves no Diário de Notícias: "O problema estava nos cidadãos honestos, nos trabalhadores patriotas, que queriam mais do que havia. Se somássemos tudo o que as pessoas comuns achavam ter direito, e calculássemos o total daquilo que os contribuintes consideravam justo pagar, os valores não equilibravam. Mesmo eliminando todos os desperdícios, abusos e roubos, o buraco permanecia. Por isso é que só havia medidas más."
Essa anterior experiência democrática acabou em ditadura, pura e dura. Os nossos excessos actuais conduziram-nos a outro tipo de restrição das liberdades, pois vivemos sob a tutela dos credores. Mas pode ser ainda pior. Podemos perder as outras liberdades que ainda temos. E ficarmos mais pobres mais depressa. Porque, de facto, existe alternativa à actual austeridade.
Portugal pode continuar pelo actual caminho, com todas as pedras que ele tem, na esperança de equilibrar os gastos do Estado e os gastos dos cidadãos, e assim recuperar a liberdade de fazer o orçamento sem ter uma troika a ameaçar não enviar o próximo cheque. É o caminho do "custe o que custar" para chegar aos objectivos definidos.
Mas também pode escolher outros caminhos. Um é o da ilusão de que haverá alguém a pagar as nossas facturas, e que por isso podemos adiar as medidas dolorosas, que podemos "empurrar o problema com a barriga". É mais ou menos o caminho que seguimos nos últimos dez anos com os resultados que estão à vista de todos. Outro caminho é deixar de pagar as dívidas, mesmo que lhe chamemos outro nome. Já outros o fizeram, mas os cortes foram então mais brutais e incontrolados. E também podemos sair do euro. Se calhar até devemos sair do euro. Não se falará mais de TSU ou de desvalorização fiscal, porque a desvalorização do novo escudo não será de 7%, talvez seja de 40%. Já não será preciso pedir ao BCE para imprimir mais dinheiro, o nosso Banco de Portugal fá-lo-á freneticamente. Escolhas não nos faltam.
Por vezes interrogo-me se não seria melhor preparar já este último cenário, por muito apocalíptico que ele nos surja. É que se o Governo e o primeiro-ministro têm a maior das responsabilidades na forma como perderam o país, choca-me muito mais a irresponsabilidade do CDS e do PS, ambos lestos a cavalgar a onda do descontentamento e ambos omissos sobre as suas próprias responsabilidades (do CDS na TSU, do PS no estado a que levou o país) e sobre as suas alternativas. Helena Garrido teve razão quando ontem escreveu, no Jornal de Negócios, que, "para Paulo Portas e António José Seguro, é mais importante garantir votos de curto prazo do que defender o interesse de Portugal e respeitar os sacrifícios que os portugueses já fizeram". Assim como me choca o silêncio incendiário do Presidente da República, que depois de múltiplas intervenções desastradas deixou que se instalasse a percepção de que fala por interpostos "cavaquistas". Fez até pior: convocou Vítor Gaspar para o Conselho de Estado, um gesto inédito na nossa história constitucional que é uma facada nas costas do primeiro-ministro.
Portugal chegou onde chegou porque teve os líderes que teve. Não apenas os dos últimos anos, mas os das últimas décadas. E também por causa dos partidos que tem. O meu pessimismo não reside nas pessoas que se sacrificam e se revoltam, pois isso é corajoso, é natural e é saudável. Deriva sim dos que as enganaram e enganam, vendendo eternas ilusões.
Isto ainda acaba bem pior do que já está.
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