Divórcio, culpa e disparate
Muito provavelmente, a lei passará. Resta ao Presidente vetá~la. Esperemos que o faça assumindo a culpa de não deixar passar o disparate.
Rádio Renascença on-line, 20080917
Graça Franco
Em Portugal a culpa morre invariavelmente solteira.Já sabíamos.O que não se previa é que o PS, mais uma vez a reboque do Bloco de Esquerda e da sua agenda fracturante, quisesse agora afastar definitivamente e por decreto a Culpa do casamento. Senão do seu começo, porque quem escolhe casar-se continua culpado dessa escolha, pelo menos do seu fim. Em caso de divórcio acabam-se os culpados. Apenas vitimas e inocentes. Não haverá violação culposa dos deveres conjugais. Apenas, como sempre em Portugal, violação dos deveres… sem culpa!Revoltaram-se os juízes, prevendo a calamidade dos tribunais entupidos com a definição de um complicado “Balanço e Contas” imposto pela falência da vida conjugal. Porque a vida real tem destas coisas e não se compadece com decretos.Cavaco alertou para o erro e pediu bom senso. A maioria arrogante aceitou clarificar que só haverá direito a indemnização se alguém tiver abdicado da respectiva carreira renunciando de “forma excessiva à satisfação dos seus interesses”!Esta tarde, muito provavelmente, a lei passará – com apenas esta emenda. Resta ao Presidente vetá-la.Esperemos que o faça assumindo a culpa de não deixar passar o disparate. Aparentemente, o PS esqueceu que o divórcio sem culpa, sem tribunais e sem Deve e Haver já existe. Está previsto na união de facto e está protegido por lei.
Rádio Renascença on-line, 20080917
Graça Franco
Em Portugal a culpa morre invariavelmente solteira.Já sabíamos.O que não se previa é que o PS, mais uma vez a reboque do Bloco de Esquerda e da sua agenda fracturante, quisesse agora afastar definitivamente e por decreto a Culpa do casamento. Senão do seu começo, porque quem escolhe casar-se continua culpado dessa escolha, pelo menos do seu fim. Em caso de divórcio acabam-se os culpados. Apenas vitimas e inocentes. Não haverá violação culposa dos deveres conjugais. Apenas, como sempre em Portugal, violação dos deveres… sem culpa!Revoltaram-se os juízes, prevendo a calamidade dos tribunais entupidos com a definição de um complicado “Balanço e Contas” imposto pela falência da vida conjugal. Porque a vida real tem destas coisas e não se compadece com decretos.Cavaco alertou para o erro e pediu bom senso. A maioria arrogante aceitou clarificar que só haverá direito a indemnização se alguém tiver abdicado da respectiva carreira renunciando de “forma excessiva à satisfação dos seus interesses”!Esta tarde, muito provavelmente, a lei passará – com apenas esta emenda. Resta ao Presidente vetá-la.Esperemos que o faça assumindo a culpa de não deixar passar o disparate. Aparentemente, o PS esqueceu que o divórcio sem culpa, sem tribunais e sem Deve e Haver já existe. Está previsto na união de facto e está protegido por lei.
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