"Segurança Social: Caminhos para um Novo Contrato entre Gerações" | REFORMA DO ESTADO | 7.OUTUBRO - 18h30
Retomamos agora, depois do intervalo de Verão, os ciclos que temos vindo a animar na Livraria Férin. E recomeçamos precisamente por aquele que tem mais actualidade, o dedicado à reflexão sobre a REFORMA DO ESTADO. Os outros dois ciclos – TERTÚLIA DIPLOMÁTICA e POLÍTICA & PENSAMENTO: A VOZ DOS LIVROS – recomeçarão nas próximas semanas. Esteja atento(a) à programação.
Escolhemos para esta primeira sessão um dos temas mais sensíveis e de reflexão mais urgente e necessária. Está, aliás, no coração do Estado Social e em plena ordem do dia.
É um tema extenso e complexo, merecedor de múltiplas abordagens, a que voltaremos por certo mais tarde. Agora, vamos procurar olhá-lo não na conjuntura imediata, mas naquela perspectiva estruturante que mais interessa:
«Segurança Social:
Caminhos para um Novo Contrato entre Gerações»
Contamos para esta apresentação com uma dupla de oradores de primeira qualidade:
· MARGARIDA CORRÊA D'AGUIAR, licenciada em Gestão de Empresas, que há muitos anos se dedica ao estudo aprofundado desta matéria, tendo sido secretária de Estado da Segurança Social do XV Governo Constitucional e sendo a directora da importante revista "Economia e Segurança Social", cujo n.º 4, acabado de sair, distribuiremos nesta sessão; e
· JORGE BRAVO, Mestre em Economia Monetária e Financeira e Doutorado em Economia pela Universidade de Évora, onde é Professor Auxiliar, tendo coordenado, nomeadamente, a equipa que elaborou o valioso estudo "Sustentabilidade Financeira dos Sistemas Públicos de Segurança Social em Portugal: Situação Actual e Análise Prospectiva", publicado há poucos meses e que desenvolveremos precisamente nesta sessão do nosso ciclo.
No princípio de Julho, numa importante Conferência realizada na Fundação Gulbenkian sobre este tema, Margarida Corrêa d'Aguiar colocava o enfoque:
«Repensar a Segurança Social e Construir um Novo Contrato entre Gerações é um exercício que, no momento que atravessamos, se impõe fazer, com espírito aberto sem ficar refém do passado, mas sobretudo aprendendo com as medidas tomadas e com as suas consequências e não negando ou aligeirando as novas realidades. Trata-se de uma espécie de revisão da matéria: de avaliar se o sistema de segurança social tem condições para cumprir a função de coesão social e solidariedade intergeracional que está no seu ADN, se as gerações presentes acreditam nele e se lhes incute confiança. Não está em causa acudir a um conflito entre gerações. Considerá-lo seria assumir que o mesmo existe, e a meu ver não existe. Do que se trata, sim, é de uma responsabilidade colectiva de avaliar se o sistema de pensões dispõe dos mecanismos e dos recursos financeiros capazes de fazer face à longevidade e ao envelhecimento demográfico e à volatilidade da economia, de modo a preservar o valor essencial da coesão social e a contribuir activamente para a prosperidade económica.
A estabilidade e a confiança no sistema de pensões são fundamentais para reforçar outras reformas e medidas, facilitar a recuperação económica e contribuir para melhorar a confiança na sustentabilidade das nossas finanças públicas.»
Estão reunidos os ingredientes para uma apresentação do maior interesse nesta próxima sessão que se realiza já na segunda-feira, 7 de Outubro, às 18:30 horas, na Livraria Férin (ao Chiado), contando, como habitualmente, com o apoio do Diário de Notícias e da Antena 1. Em anexo, juntamos o convite e, bem assim, uma nota com a apresentação geral deste ciclo.
Com cordiais cumprimentos,
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