Artigo polémico afirma que recém-nascidos não são pessoas e podem ser mortos

Sol, 1 de Março, 2012

Dois investigadores, um italiano e uma australiana, defendem nas páginas do Journal of Medical Ethics (JME)- uma conceituada publicação da área da medicina - a ideia de aborto pós-parto. De acordo com Alberto Giubilini e Francesca Minerva, do ponto de vista moral, matar um recém-nascido, em nada difere de praticar um aborto.

Os investigadores das universidades de Filosofia de Milão e de Melbourne argumentam no artigo 'After-birth abortion: Why should the baby live?' ('Aborto pós-parto: Porque deve o bebé viver?') que um feto e um recém-nascido são dois seres «moralmente equivalentes», na medida em que ambos estão num estádio em que apenas têm o potencial para se tornarem pessoas. Como nenhum dos dois possui consciência, as mesmas razões que justificam o aborto sustentam o infanticídio.
No resumo da sua exposição explicam que «o aborto pós-parto deveria ser possível em todos os casos em que o aborto o é, e explicitam: «Inclusive quando não há malformações no feto».
Os especialistas em ética médica sustentam, no entanto, que o aborto pós-parto não é uma alternativa ao aborto («realizá-lo nas primeiras semanas da gravidez é a melhor opção», escrevem), no entanto, acrescentam que «se, depois do nascimento, se detectasse alguma doença que não tivesse sido identificada durante a gestação, ou as circunstâncias económicas, sociais ou psicológicas necessárias à educação de uma criança não estivessem reunidas» as pessoas deveriam ter a opção de não ficarem obrigadas criar a criança.
Ameaças de morte
O texto académico foi analisado por órgãos de comunicação social em todo o mundo - desde os britânicos The Telegraph e Daily Mail, passando pelo espanhol El Mundo -, a sua divulgação provocou já a indignação na Internet e os dois académicos estão a ser alvo de ameaças de morte.
Minerva, investigadora em Oxford e Melbourne, explicou ao Daily Mail que a tese foi retirada do seu «contexto teórico e académico» e explica que apesar de, no texto, defender que os recém-nascidos são não-pessoas - por não possuírem consciência da sua própria existência - não teve intenção de defender que se implemente o 'aborto pós-parto'.
O editor do JME, o professor Julian Savulescu (director do Cento Uehiro de Oxford para a Ética Prática) viu-se obrigado a, em 28 de Fevereiro, publicar no blog do JME um post em defesa dos autores e da própria publicação. Queixa-se de que as ameaças de que os autores, e ele próprio, foram alvo, essas sim são perigosas e constituem um acto de censura que «se opõe aos valores de uma sociedade liberal».