Natalidade, Maternidade e Paternidade

Isilda Pegado

Voz da Verdade, 2012-03-11

Esta nossa sociedade ocidental está hoje envolta num problema civilizacional que tem gerado grandes debates e poucas soluções. É a taxa de Natalidade. Não nascem crianças e a Sociedade não se mantém, mas antes definha a ritmos acelerados.

Em Portugal nos últimos anos nasceram umas vezes menos e outras sensivelmente 100.000 crianças por ano. A taxa de natalidade é de 1,2% com tendência para baixar.

Discutem-se subsídios, conciliação família-trabalho, papel da mulher, igualdade de género, educação dos filhos, etc., etc.

Muitas são as questões, e as soluções plausíveis para uma questão tão complexa como esta – “o que determina que os homens e mulheres tenham mais filhos?” Mas não há “a solução”.

Atenta a especificidade do papel próprio do pai e o papel própria da mãe há que reconhecer o especial peso que a decisão da mulher tem nesta matéria. A qual não se faz por si só. Ela resulta em larga medida da conjugação necessária com o papel e vontade do homem/pai.

No passado mês de Fevereiro, a convite do Presidente da República, assistimos ao Colóquio “Nascer em Portugal” que trouxe a Cascais vários especialistas estrangeiros e onde estiveram académicos portugueses. Portugal foi reconhecido como um caso atípico porque as mulheres portuguesas são das mais férteis [mais de 95% têm filhos (1)], o nível de apoios à maternidade previstos na lei está na média europeia e no entanto, Portugal é o País da União Europeia com mais baixa taxa de Natalidade (a par da Bósnia). Também se reconhece que não é a atirar dinheiro “para cima” do problema que a questão se resolve. Precisamos de uma nova mentalidade.

Quanto a nós, falta pôr o “dedo na ferida”. Há dois vectores principais que nos últimos anos “dizimaram” o País.

O primeiro – As leis da Família. Nos últimos 6 anos – foram seis leis. Aprovou-se a lei do divórcio unilateral, que tornou o casamento um acto irrelevante, à mercê de comportamentos irresponsáveis e descartável.

Aprovou-se a lei do aborto gratuito e subsidiado.

Aprovou-se a lei da Reprodução Artificial e dos embriões excedentários, onde um filho pode ser produto de uma técnica.

Aprovou-se o “casamento” entre pessoas do mesmo sexo, e a lei da mudança de sexo, por opção.

Aprovou-se a lei da Educação Sexual em meio escolar com carga ideológica que ilusoriamente isenta de responsabilidades.

A Lei informa e forma a mentalidade social. Pode pedir-se a uma mulher que tenha mais do que um filho, quando, não tem segurança na relação que sustenta a sua família?

Em segundo lugar – A educação. Ter filhos é um acto que exige responsabilidade, abnegação, partilha, risco, entrega e Amor, muito Amor. Amor no seu sentido mais pleno de “Caritas”. Exige este Amor pleno, com entrega do próprio eu, com entrega de si numa relação de Beleza que só o reconhecimento de um Ser Superior pode dar. Uma educação hedonista e relativista não aponta para aqueles valores. Uma educação baseada apenas na “cidadania” não gera esta explosão de Amor (Caritas).

Mas o Estado não é confessional, não educa para a relação com Deus. Só uma educação para o homem pleno (corpo e alma) é capaz de gerar aquela nova mentalidade que promove a entrega de mulheres e homens a esta nobre, vertiginosa, arriscada, bela e gratificante aventura, que é ter filhos.

Por isso o Estado, se quer mesmo salvar a Civilização, e a sua sustentabilidade, tem de reconhecer que precisa de quem verdadeiramente eduque o ser humano. O Estado precisa de apostar nas Famílias e, de reconhecer que só com a Liberdade de Educação podem surgir mais projectos (escolas) para uma educação mais apta a esta tarefa social.

As mulheres portuguesas não são máquinas (reprodutoras) ao serviço de um qualquer valor estatístico, sociológico ou outro. Mas, mulheres e homens numa sociedade estruturada a partir da Família baseada nos laços de sangue e no casamento entre um homem e uma mulher, hão-de encontrar a alegria, o amor e a esperança que cada vida, cada filho, contêm em si.

Isilda Pegado

Presidente Federação Portuguesa pela Vida