Federação Pela Vida lança petição para mudar leis do aborto, divórcio e mudança de sexo

JN 2012-03-15 9:47

A Federação Portuguesa Pela Vida lança sexta-feira uma petição com vista à alteração de leis sobre o aborto, a Procriação Medicamente Assistida, o divórcio ou a mudança de sexo, que "foram sempre objeto da voz crítica do Presidente da República".

Intitulada "Defender o Futuro", a petição será lançada no âmbito do Congresso da Federação Portuguesa Pela Vida, tendo nos primeiros subscritores nomes como António Bagão Félix, António Gentil Martins, Manuel Braga da Cruz, Fernando Adão da Fonseca, Fernando Ribeiro e Castro e João César das Neves, entre outros.

"Portugal afunda-se hoje numa profunda crise económica e social, a que não é alheia a teia legislativa dos últimos seis anos de governação, destruidora dos pilares estruturantes da sociedade", lê-se na introdução do documento.

Lembrando que "as leis que têm vindo a corroer o tecido social do país foram sempre objeto da voz crítica do Presidente da República que, quer através do veto, quer através de mensagens ao parlamento ou ainda por declarações dos erros em que incorriam", os autores da petição consideram "imperativo" que a Assembleia da República promova a alteração ou revogação das leis, "no todo ou em parte".

As leis em questão são a da "reprodução artificial", do "aborto", do "divórcio", "financiamento do ensino particular e cooperativo", da "educação sexual", do "casamento entre pessoas do mesmo sexo" e de "mudança do sexo".

"Estas medidas são também instrumentos indispensáveis para saldar o défice e a dívida, assegurar a sustentabilidade do estado social e sair da crise em que o governo anterior nos deixou e assim defender o futuro", lê-se no documento.