Vamos referendar a morte?

Público, 20081027
Daniel Serrão


O que está em causa não é o médico promover a morte dos doentes terminais - é tratar as dores que tenham Ciclicamente, os políticos, ou quem serve os objectivos dos políticos no poder, ressuscitam a "questão" da eutanásia como uma grande questão nacional, a carecer, pasme-se, de ser referendada pelo povo português.É preciso perguntar aos portugueses, em referendo, se eles querem ser mortos pelos médicos!A possibilidade de um médico matar um doente que lhe pede para ser morto é, exclusivamente, uma questão da prática clínica dos médicos. Não é uma questão social, nem política, nem religiosa.Se os médicos acharem que, além de tratarem as pessoas doentes, também as podem matar, então, sim, há uma questão política e jurídica, pois é preciso impedir que o façam e puni-los se o fizerem.Invoca-se um argumento inteiramente falso: o de que quase metade dos médicos oncologistas portugueses estariam dispostos a matar os seus doentes incuráveis, se estes lhes pedirem.Para honra dos oncologistas portugueses, e pelo respeito que todos me merecem, afirmo aqui, sem receio de contestação, que este número e esta percentagem são falsos e foram extraídos de uma publicação sem o mínimo rigor metodológico e científico e, portanto, sem qualquer valor ou credibilidade.Matar um doente é uma decisão da maior gravidade. E é de máxima gravidade se este homicídio for praticado por um Médico. O que está, verdadeiramente, em causa não é o médico promover a morte dos doentes terminais; é tratar de forma correcta as dores que eles tenham ou o sofrimento que apresentem. E não fazer sofrer os doentes com tratamentos desproporcionados e inúteis, obstinando-se em intervenções que para nada servem e tiram ao doente o bem-estar possível e o acesso a uma morte digna.É conseguir dar a todos os portugueses - e não apenas aos que os podem pagar - cuidados médicos personalizados e tecnicamente adequados até ao momento da morte. Em vez de os abandonar ou de insistir em tratamentos que são já inúteis. E isto, sim, é que é um problema político nacional a carecer de resposta urgente.Se querem fazer um referendo coloquem aos portugueses esta pergunta: "É a favor de que todos os doentes, em fase terminal, tenham cuidados paliativos de qualidade, pagos pelo Serviço Nacional de Saúde?"Antecipo a resposta: 100 por cento a favor.E a dita "questão nacional" da eutanásia fica esvaziada e sem qualquer sentido.
Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa

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