As modernas ilusões democráticas

• Maria Fátima Bonifácio | Observador | 2014.08.28

A "representação" política é largamente uma ficção, mas uma ficção útil, a melhor que se descortinou até hoje para tentar harmonizar os interesses contraditórios que dividem todas as sociedades.

No início dos anos 70 do século XIX, Oliveira Martins, no rescaldo de um golpe miliar que reeditou a tradição anterior a 1851 de remover governos pela amotinação ou pela intervenção militar, escreveu bombasticamente: "O sistema parlamentar acabou em Portugal." O interessante é notar que em seu entender este veredicto se aplicava ao país independentemente do recurso à violência política, que em si mesma constituía uma negação democrática. A razão da intensa instabilidade política e governativa que marcou o século era outra, e bem simples: "Os representantes da nação não representam nunca nem as aspirações nem a vontade do país." O rei e a sua coterie de "rotativos", como se chamava aos dois partidos que alternavam no poder, dispunham, à sombra das disposições constitucionais, do destino de 4 a 5 milhões de portugueses, esmagadoramente analfabetos e, por conseguinte, presas fáceis das maquinações eleitorais que, com uma só excepção, davam a vitória nas urnas invariavelmente ao governo em funções.

Ao tempo em que Martins escrevia, as formas mais escabrosas de fraude eleitoral já haviam caído em desuso entre nós, substituídas, aqui e ali, por inocentes chapeladas mas, sobretudo, por um acordo entre os "marechais" dos partidos, que combinavam entre si as vitórias ou derrotas na maioria dos círculos eleitorais. O discernimento dos eleitores não melhoraria com a prática introdução do sufrágio universal masculino por Fontes Pereira de Melo, em 1878. Martins não tinha sobre esta matéria uma opinião muito original: "a grande massa da população rural (que) não conhece e por isso não pode usar do direito de eleição que tem", um mal que só teria remédio quando a sociedade se transformasse numa "associação de cidadãos cientes e dispostos ao governo de si próprios, que isso e só isso é a democracia." Este ideal, porém, era entre nós, por ora, utópico – "Impossível", decretou Martins há 150 anos. Aliás, desde a chamada "revolução" liberal de 1820 que a restrita elite portuguesa se queixava da impreparação dos nativos para o regime constitucional, que exigia, para que fosse genuíno, um grau de politização e cultura que não estava ao alcance dos portugueses.

Rodrigo da Fonseca, que Martins acusou de "cínico" e "corruptor", para além de que passou à História como um "céptico" lendário, tinha afinal uma opinião mais optimista sobre as capacidades de homens analfabetos. Perguntados um a um, individualmente, sobre o que mais convinha ao seu bem-estar e ventura, poucos saberiam responder ao certo; mas nas suas manifestações colectivas, o "instinto do povo" raramente se enganava. Talvez fosse uma antiga condescendência paternalista. Mas o importante é que Rodrigo, um impecável liberal, não era turvado pela ideologia democrática que no século XIX contagiou muita gente culta com a crença na possibilidade de os homens se governarem realmente a si mesmos – a crença no auto-governo.

A história do século XIX, apesar de sangrentas e malogradas tentativas para depositar o poder na cabeça e nas mãos de cada um, não enterrou a nostalgia do que fora a essência do sonho da democracia directa, ou seja, o desejo de ser governado por um poder visto como nosso, cujos actos emanassem da nossa vontade e correspondessem, assim, às nossas aspirações e necessidades pessoais. A Democracia Representativa, uma engenharia destinada a conciliar a consideração do Interesse Público e Geral com um sentimento (mínimo) de participação política, justificado por regulares consultas eleitorais conducentes à formação de Parlamentos, pelo direito de petição e associação, pela faculdade de criação partidária e pela liberdade de imprensa, revelou-se uma fonte de frustrações e decepções, que conduziu à progressiva desqualificação da classe política, alvo de uma repugnância não muito diferente da que envolvia os desprezados políticos do séc. XIX. As elevadas abstenções eleitorais confirmam um crescente desinteresse pela coisa pública, fomentado pela fatal incapacidade de elegermos governos em que nos possamos rever pessoalmente – como se fôssemos nós que "lá" estivéssemos.

E eis que, chegados à época em que emerge uma geração da qual se diz que é "a mais bem preparada de sempre", Oliveira Martins poderia repetir, incluindo agora as grandes massas urbanas, o que citei no início deste texto. A ilusão democrática – a ilusão representativa – não apenas não desapareceu como adquiriu nova vida, a avaliar pelo constante queixume de que os governos não passam de emanações de partidos que nos enganam com promessas falsas e apenas tratam dos seus interesses. A crítica tem razão de ser, embora não corresponda em absoluto à verdade. Mas falta compreender que a "representação" política é largamente uma ficção, mas uma ficção útil, a melhor ou menos má que se descortinou até hoje para tentar harmonizar os interesses contraditórios que dividem todas as sociedades. É frustrante? Será (para quem tenha ilusões), mas protege-nos da ditadura de "vanguardas" que fatalmente usurpam o poder em regime de democracia directa, e depois tiranizam as maiorias que lhes abriram o caminho e confiaram o mando. Foi assim nas Grandes Revoluções modernas, de Robespierre a Pol-Pot, foi assim na República Espanhola e até, em boa medida, na Iª. República Portuguesa.