Duas ou três coisas para ficar a pensar em 2013
Se os povos europeus não se comportam como um só povo, como se pode querer criar um super-Estado?
Se alguma coisa mostrou o episódio Baptista da Silva é que gostamos de nos enganar a nós mesmos. E um dos logros onde mais gostamos de navegar é aquele que nos diz necessitarmos de "mais Europa" mesmo quando barafustamos com a Europa que temos. É mesmo um dos muitos paradoxos de que se alimenta o debate público. Por um lado, protesta-se contra a falta de soberania associada a termos de obedecer ao BCE, à CE e ao FMI, e reivindica-se a devolução aos portugueses do poder de decidirem sobre as suas leis e os seus orçamentos. Por outro lado, defende-se mais integração europeia, um maior orçamento comunitário e uma Europa mais solidária (um eufemismo para uma Europa que nos envie mais dinheiro). Queremos comer o bolo e queremos ficar com o bolo intacto, pelo que acreditamos no primeiro charlatão que nos diz que isso é possível. É triste mas é assim.
Tomemos um exemplo simples. Numa república federal como os Estados Unidos, todos os anos 3% da população muda de estado e isso é visto como um sinal de dinamismo económico e de mobilidade social. Em Portugal, ao mesmo tempo que se sonha com uma Europa tão federal como os States, choram-se todos os dias os números da emigração. Contudo, se tivéssemos números semelhantes aos americanos, isso significaria que sairiam, só para outros países da UE, 300 mil portugueses por ano, e chegariam outros tantos europeus. Todos os anos, sem parar. Morreríamos de susto e de inaptidão, apesar da nossa lendária capacidade para adoptarmos novas terras e novas gentes.
Transformar a Europa numa federação de estados, como defende à boca pequena a maior parte da elite portuguesa - políticos, empresários, académicos -, não é, com efeito, um mero passe de mágica destinado apenas a permitir que os países ricos paguem aos pobres em nome da "coesão" e da "solidariedade". Será sempre uma transformação profunda que colocará dilemas para os quais não estamos preparados - como esse de mudarmos de estado com a mesma facilidade com que muda um americano. Alguns dirão que não é necessário nem possível ir tão longe, pois é outra a tradição das nações europeias. É verdade. Mas então, se é outra a tradição das nações europeias, como é então possível criar essa nova grande nação destinada a substituí-las? Se não acreditamos ser possível - por razões culturais, por razões linguísticas - imaginar um espaço comum onde a circulação de pessoas entre Lisboa e Berlim, ou Nice e Talin, seja tão natural como é hoje entre Bragança e o Porto, ou entre Sevilha e Barcelona, então como podemos falar de uma cidadania única capaz de suportar uma real democracia europeia? Há quem acredite que esse problema da "democracia europeia" se começa a resolver no dia em que se passarmos a eleger o presidente da Comissão Europeia, sobretudo se obrigarmos os candidatos a fazerem campanha nos 27 países da União. Eu rio-me e só peço que me respondam a uma pergunta: se assim for, em que língua serão os debates entre os candidatos? E vão passar em que canal de televisão? Na Euronews?
Eu sei que perguntas como estas são inconvenientes. É melhor, é mais popular, anunciar uma "grande visão" e pedir aos nossos dirigentes para terem um discurso europeu redentor. Se a nossa pequenez já nos empurrava para fora, o atavismo das elites agarra-se agora à única tábua de salvação que vislumbram para a sua inércia, uma qualquer solução vinda de Bruxelas ou, sobretudo, de Berlim. A porta por onde nos entrou Baptista da Silva é a mesma porta por onde circulam todas as ilusões, e a maior de todas é precisamente essa, a "europeia". Há muitos anos que não têm faltado as vozes a denunciarem essa "grande ilusão" - entre as quais destaco a de Tony Judt, num ensaio intitulado precisamente A Grande Ilusão -, mas os alertas têm caído em orelhas moucas.
Há mais de 60 anos, pelo menos desde o discurso de 1952 de Jean Monnet em Washington sobre os Estados Unidos da Europa, que gerações de líderes e burocratas europeus tentam criar um super-Estado em nome de um objectivo louvável - a manutenção da paz na Europa, um continente mil vezes devastado pela guerra - e de um sonho irrealizável - a criação de uma nova superpotência. Acontece porém que a Europa não necessita de ser um super-Estado federal para viver em paz, ao mesmo tempo que a sua centralização e uniformização conduzem mais depressa ao seu declínio do que ao seu triunfo.
A actual crise está a servir, de novo, para fazer avançar a agenda federal. Tem sido em seu nome que se tem exigido um aumento dos recursos administrados por Bruxelas, como se não fossem gritantes os desperdícios, os luxos e as inanidades. Tem sido também em seu nome que se tem defendido, ou se tem aceitado, novas transferências de soberania (ainda esta semana o favorito às eleições italianas veio dizer que não se importava de passar para Bruxelas poderes orçamentais que hoje estão em Roma). No fundo tem-se seguido o "método Monnet": face a uma realidade económica difícil, convencem-se os decisores políticos a aceitar novas reformas integradoras. Os federalistas acolhem-nas de braços abertos, mas quem olha com um pouco de frieza e de perspectiva histórica para a realidade vai ficando cada vez mais aterrado.
No próximo ano, a zona euro vai andar a discutir a criação de uma espécie de ministro das Finanças com poderes especiais de supervisão sobre os Estados. Compreende-se porquê: os países que contribuem mais para o orçamento comunitário e para os fundos de resgate não querem passar um cheque em branco e exigem ver as contas e os planos dos países que recebem mais ajudas. Já os países que estão aflitos, estes só desejam ver a cor do cheque e não se importam de transferir para fora de fronteiras poderes tidos por soberanos. Comprometem assim a sua liberdade de decisão futura no altar das dívidas de hoje. E ainda festejam.
Durante muito tempo, os povos europeus foram aceitando sem grandes estados de alma esta evolução centralizadora, pois sempre associaram a integração europeia a mais prosperidade económica e mais conforto nas deslocações do dia-a-dia. Ainda rangeram os dentes aqui e além em alguns referendos, mas a coisa foi andando. Agora já não é assim, nem voltará a ser assim. A Europa entrou num período de baixo crescimento económico sem fim à vista e os "visionários" europeus já não fazem avançar os seus projectos com base na promessa do bem-estar eterno. Pelo contrário, vivemos tempos de ressentimento. É por isso que uma das preocupações dos dirigentes europeus é conseguirem alterar os tratados e, sobretudo, os equilíbrios de poder, esvaziando ainda mais de competências os parlamentos nacionais, mas sem para tal terem de consultar os eleitorados. A Europa nunca foi muito democrática, mas agora já nem se tenta disfarçar. Os referendos tornaram-se um tema tabu.
É por isso que, no meio de tudo isto, acabo por simpatizar mais com Angela Merkel do com os seus detractores, pois agradeço-lhe sinceramente a falta de "visão" que lhe criticam. Ainda recentemente, a Der Spiegel sublinhava esta sua característica, mas de uma forma elogiosa que eu subscrevo. Recordando Popper - que Merkel às vezes cita -, a revista lembrava que este defendia que em política se devia avançar por pequenos passos, susceptíveis de serem corrigidos ou mesmo de se voltar atrás. Penso o mesmo, mesmo sabendo que em Portugal campeiam os que só aceitariam uma liderança alemã se esta fosse ao mesmo tempo federalista (o que esta é, mas moderadamente e sem "visões") e mãos largas.
Não se fica rico falsificando notas como Alves dos Reis, não se fica famoso fabricando um cartão-de-visita da ONU como Baptista da Silva, e não deixaremos de ser um país aflito se aceitarmos novas transferências. Apenas trocaremos um momento de ilusão por uma perda de liberdade sem retorno. Pensem nisso em 2013.
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